{"id":1059,"date":"2023-11-24T09:43:32","date_gmt":"2023-11-24T12:43:32","guid":{"rendered":"https:\/\/\/?p=1059"},"modified":"2023-11-24T10:27:13","modified_gmt":"2023-11-24T13:27:13","slug":"sada-alerta-irrigantes-e-aquicultores-sobre-prazo-de-recadastramento-para-manter-beneficio-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/adapi\/2023\/11\/24\/sada-alerta-irrigantes-e-aquicultores-sobre-prazo-de-recadastramento-para-manter-beneficio-de-energia\/","title":{"rendered":"Sada alerta irrigantes e aquicultores sobre prazo de recadastramento para manter benef\u00edcio de energia"},"content":{"rendered":"\n

Irrigantes e aquicultores piauienses que recebem o subs\u00eddio de energia para atividades de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola no meio rural devem, obrigatoriamente, fazer o recadastramento at\u00e9 o dia 29 de dezembro junto \u00e0 Equatorial Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed para continuar recebendo o benef\u00edcio. A Secretaria da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Defesa Agropecu\u00e1ria (Sada) est\u00e1 realizando um trabalho de assist\u00eancia com os produtores para evitar perdas, j\u00e1 que o corte no benef\u00edcio de energia impacta diretamente na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na gera\u00e7\u00e3o de renda nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, representantes da Sada, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Sociais (Seres), Secretaria de Governo (Segov), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piau\u00ed (Fetag), Equatorial Energia Distribui\u00e7\u00e3o Piau\u00ed, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Piau\u00ed (Semarh) se reuniram na sede da Seres para cria\u00e7\u00e3o de um grupo gestor com o objetivo de evitar que trabalhadores do Estado do Piau\u00ed percam o subs\u00eddio de energia para irrigantes e aquicultores. <\/p>\n\n\n\n

Este subs\u00eddio \u00e9 um benef\u00edcio promovido por meio do Governo Federal, destinado a irrigantes e aquicultores e que d\u00e1 direito ao desconto na tarifa de consumo de energia do irrigante e aquicultor. Com ele, as tarifas possuem descontos diferenciados conforme a classe \u00e0 qual o irrigante e aquicultor perten\u00e7a, e conforme a sua classe de consumo. 1400 produtores piauienses j\u00e1 perderam o benef\u00edcio por n\u00e3o terem cumprindo o prazo de recadastramento das primeiras fases do ano 2021 e 2022, e mais de 1700 trabalhadores est\u00e3o correndo o risco de perder o benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos dias por falta de recadastramento para renova\u00e7\u00e3o do incentivo junto a Equatorial.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 est\u00e1 vencendo o per\u00edodo para renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de alguns irrigantes e aquicultores, que vai at\u00e9 29 de dezembro, e outros j\u00e1 perderam o benef\u00edcio por descumprimento do prazo para recadastramento. O nosso objetivo \u00e9 ajudar os que est\u00e3o com o benef\u00edcio vencendo, para que eles possam continuar com o subs\u00eddio. N\u00f3s estamos aqui, para informar os benefici\u00e1rios que deve ser cumprida a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1000\/2001 da ANEEL, fazendo a autodeclara\u00e7\u00e3o e o anexo dos documentos necess\u00e1rios exigidos. Feito isto, o benefici\u00e1rio se compromete a apresentar, em at\u00e9 tr\u00eas anos, a outorga do uso da \u00e1gua e a licen\u00e7a ambiental”, explicou F\u00e1bio Abreu, secret\u00e1rio da Sada. <\/p>\n\n\n\n

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Cada \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 trabalhar em sua frente de atua\u00e7\u00e3o para que 1780 agricultores n\u00e3o percam este benef\u00edcio, devido \u00e0 falta de cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados. “A Sada, no seu papel de Ater [Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural], colabora no sentido de alertar e ajudar os benefici\u00e1rios no cumprimento destes prazos. Vamos acionar a nossa estrutura de capilaridade para chegar aos aquicultores e irrigantes que possuem esse benef\u00edcio e colaborar com eles na elabora\u00e7\u00e3o de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, para que, em tempo h\u00e1bil, eles possam apresentar essa documenta\u00e7\u00e3o e, assim, n\u00e3o tenham seu subs\u00eddio suspenso”, explicou Andr\u00e9 Rocha, diretor de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural.<\/p>\n\n\n\n

Provocada pela Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura \u2013 Fetag, a reuni\u00e3o foi conclu\u00edda com encaminhamentos claros para os pr\u00f3ximos dias. “A Fetag provocou essa reuni\u00e3o para tratar sobre os irrigantes agricultores, subs\u00eddio de agricultura. Daqui sa\u00edmos com encaminhamentos a curto, m\u00e9dio e longo prazo. A curto, em rela\u00e7\u00e3o a toda essa emerg\u00eancia dos irrigantes em rela\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios. A m\u00e9dio e a longo prazo, com todo um par\u00e2metro de trabalho, que essas secretarias se unem para fazer esse trabalho, seja na articula\u00e7\u00e3o, na divulga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o para melhorar a quest\u00e3o dos irrigantes”, destacou Daniel Silva, secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Conviv\u00eancia com Semi\u00e1rido da Fetag Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios devem entregar, na sede da Equatorial mais pr\u00f3xima de sua regi\u00e3o, a autodeclara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio tarif\u00e1rio (ou uma declara\u00e7\u00e3o da Sada), documentos pessoais com foto, conta de energia e o laudo da Sada especificando as atividades exercidas que utilizam a energia.<\/p>\n\n\n\n

ACESSE OS DOCUMENTOS!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

TERMO-DE-COMPROMISSO<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
REQUERIMENTO<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
AUTODECLARACAO<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n


 Secret\u00e1rio F\u00e1bio Abreu orienta produtores. Confira o v\u00eddeo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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