{"id":1390,"date":"2024-01-03T10:26:21","date_gmt":"2024-01-03T13:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/adh\/?p=1390"},"modified":"2024-01-08T11:03:57","modified_gmt":"2024-01-08T14:03:57","slug":"solucoes-em-moradia-e-regularizacao-fundiaria-melhoram-as-condicoes-de-vida-dos-piauienses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/adh\/2024\/01\/03\/solucoes-em-moradia-e-regularizacao-fundiaria-melhoram-as-condicoes-de-vida-dos-piauienses\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es em moradia e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida dos piauienses"},"content":{"rendered":"\n

O ano de 2023 foi de destaque para o compromisso cont\u00ednuo do Governo do Estado em promover solu\u00e7\u00f5es habitacionais acess\u00edveis e sustent\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed. Com programas como o Regularizar, Moradia para Todos e o rec\u00e9m-lan\u00e7ado Morar Bem Piau\u00ed, a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Habitacional do Piau\u00ed (ADH) se empenhou em atender \u00e0s necessidades de moradia, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos piauienses. <\/p>\n\n\n\n

O Piau\u00ed aumentou, de forma expressiva, o n\u00famero de unidades habitacionais para a primeira etapa do Novo Minha Casa Minha Vida. O aumento foi de 60% em compara\u00e7\u00e3o com edi\u00e7\u00f5es anteriores do programa. Antes, o programa contemplava 3.555 unidades para o estado. Com a redistribui\u00e7\u00e3o das metas, o n\u00famero saltou para quase 5.700 moradias, demonstrando um avan\u00e7o significativo na oferta de unidades habitacionais. O Minha Casa Minha Vida \u00e9 uma das iniciativas priorit\u00e1rias do governo federal para reduzir o d\u00e9ficit habitacional e a ADH tem feito o acompanhamento do programa no estado. <\/p>\n\n\n\n

Um marco significativo para a ag\u00eancia, este ano, foi o lan\u00e7amento do Morar Bem Piau\u00ed. Com or\u00e7amento avaliado em R$ 20 milh\u00f5es, o programa prev\u00ea o subs\u00eddio de at\u00e9 R$ 10 mil para quem ganha de um a seis sal\u00e1rios m\u00ednimos, a fim de diminuir o valor da entrada na compra de novos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Por meio do programa, o Governo do Piau\u00ed quer incentivar a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, com o intuito de trazer melhor qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias e diminuir o d\u00e9ficit habitacional. Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 movimentar a economia com a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos habitacionais, gerando emprego e renda no estado.<\/p>\n\n\n

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Moradia e cidadania <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Moradia para Todos expandiu as a\u00e7\u00f5es em 2023, concentrando boa parte das atividades na reforma de unidades habitacionais para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Foram 288 resid\u00eancias que passaram por melhorias estruturais ou obras completas distribu\u00eddas em 20 munic\u00edpios do estado. O programa atende fam\u00edlias de baixa renda, promovendo o acesso a habita\u00e7\u00f5es seguras e adequadas, garantindo, assim, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e inclus\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n

Por meio do Programa Regularizar, que \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI) da qual a ADH fez parceria, conquistas significativas foram alcan\u00e7adas ao longo de 2023. Foram realizados levantamentos, cadastros e a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para regularizar im\u00f3veis, oferecendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e social \u00e0s fam\u00edlias. Com isso, cerca de 1.300 t\u00edtulos de propriedade de im\u00f3veis foram emitidos e entregues, proporcionando estabilidade e garantindo direitos aos moradores.<\/p>\n\n\n\n

Para o casal de aposentados Vera L\u00facia e Agripino, receber o documento que formaliza para eles a aquisi\u00e7\u00e3o e propriedade da casa onde moram h\u00e1 mais de 40 anos, \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Moradores do bairro Dirceu II, na zona sudeste de Teresina, fizeram a ades\u00e3o ao Programa Regularizar.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma sensa\u00e7\u00e3o maravilhosa. Estou muito feliz porque nos trouxe um sentimento de seguran\u00e7a. Recebemos a documenta\u00e7\u00e3o e aconselhamos a todos que n\u00e3o fizeram, que fa\u00e7am, que n\u00e3o percam essa oportunidade. Estamos realizando um sonho, pois em 43 anos ainda n\u00e3o t\u00ednhamos o registro de im\u00f3vel da nossa casa e agora tivemos a chance de receber\u201d, comemorou Vera L\u00facia.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com mais celeridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Buscando ainda mais celeridade e efici\u00eancia para as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Governo do Estado lan\u00e7ou, em outubro, o Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana Espec\u00edfica (PROUrbe), cujo objetivo \u00e9 unificar os procedimentos para im\u00f3veis estabelecidos em terrenos do Estado. Em novembro, a ADH iniciou a transi\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimento dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o para o projeto e est\u00e1 intensificando a capacita\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas, fortalecendo a estrutura necess\u00e1ria para a continuidade eficiente do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em diversas localidades do estado.<\/p>\n\n\n\n

Com o PROUrbe, o Governo do Estado pretende identificar as ocupa\u00e7\u00f5es individuais ou coletivas informais, consolidadas em im\u00f3veis p\u00fablicos estaduais e garantir a transfer\u00eancia da propriedade imobili\u00e1ria aos respectivos ocupantes. A meta do governador Rafael Fonteles \u00e9 regularizar, nos pr\u00f3ximos 12 meses, cerca de 50 mil im\u00f3veis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

Mobilidade <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das melhorias habitacionais, a ADH tamb\u00e9m trabalhou para levar mais infraestrutura a algumas comunidades em obras de mobilidade. Foram 84.530, 86m\u00b2 de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo com investimento de quase R$ 9,5 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO ano de 2023 foi marcado pelo empenho e pela efici\u00eancia da ADH na implementa\u00e7\u00e3o de programas que visam garantir moradia digna e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed. Nosso compromisso cont\u00ednuo em superar desafios e promover o acesso \u00e0 moradia adequada reflete o avan\u00e7o rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva para o nosso estado\u201d, avalia Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH. <\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o alcan\u00e7aram, este ano, piauienses em cerca de 50 munic\u00edpios, demonstrando o compromisso do Governo do Estado em garantir um cen\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e social no Piau\u00ed. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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