\ud83d\udcdc 01\/04\/2026<\/p>\n\n\n\n
ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a Norma do Programa de Integridade da AGRESPI, sendo discutidos seus fundamentos, diretrizes e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Ag\u00eancia; a minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as medidas t\u00e9cnicas \ud83d\udcdc 09\/02\/2026<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de remo\u00e7\u00e3o, guarda e realiza\u00e7\u00e3o de hasta p\u00fablica (leil\u00e3o) de ve\u00edculos automotores apreendidos; o Relat\u00f3rio Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 RAF 2025, que consolida as a\u00e7\u00f5es de acompanhamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio prestados na \ud83d\udcdc 19\/12\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a Minuta Final da Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as medidas t\u00e9cnicas e operacionais para viabilizar a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio sobre os eixos suspensos de ve\u00edculos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Estaduais Concedidas no Estado do Piau\u00ed, considerando as contribui\u00e7\u00f5es recebidas no \u00e2mbito da Consulta P\u00fablica n\u00ba 004\/2025, bem como o respectivo relat\u00f3rio de justificativas de acolhimento ou rejei\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 190\/2025\/DISAN\/DIGER\/AGRESPI-PI, deliberando-se pelo seu encaminhamento ao Conselho Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Estado do Piau\u00ed \u2013 CGPPP; a retirada de pauta da delibera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que aprova o Manual que disciplina os procedimentos gerais a serem adotados pela Ouvidoria da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed \u2013 AGRESPI nas reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os regulados e d\u00e1 outras provid\u00eancias, elaborada ap\u00f3s a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es recebidas em consulta p\u00fablica, em raz\u00e3o da necessidade de prazo adicional para revis\u00e3o do normativo, diante das contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas; os instrumentos de planejamento, governan\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para o exerc\u00edcio de 2026, institu\u00eddos e disciplinados pela Lei Estadual n\u00ba 7.049, de 16 de outubro de 2017, que cria a AGRESPI, e pela Lei Estadual n\u00ba 7.763, de 30 de mar\u00e7o de 2022, que alterou sua estrutura organizacional e fortaleceu seus mecanismos de governan\u00e7a. Nesse contexto, foram apreciados a Agenda Regulat\u00f3ria, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Terminais Rodovi\u00e1rios, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia Transcerrados, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros, o Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es e, por fim, o Plano de Gest\u00e3o Anual da AGRESPI, todos referentes ao exerc\u00edcio de 2026. Registra-se que, no \u00e2mbito da Agenda Regulat\u00f3ria 2026, foram expressamente inseridos, dentre outros temas priorit\u00e1rios, o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica, o Manual da Ouvidoria, o Normativo de Compras da AGRESPI, o Normativo de Viagens, a Pol\u00edtica de Al\u00e7adas, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o uso dos recursos do Fundo de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed \u2013 FUNREFI<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 19\/11\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a resolu\u00e7\u00e3o referente \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do reajuste das tarifas de embarque dos Terminais Rodovi\u00e1rios de Teresina, Picos e Floriano, administrados pela Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico Ltda. \u2013 SINART, relativos aos Contratos de Concess\u00e3o n\u00ba 001, 002 e 003\/2015 \u2013 SUPARC\/SEGOV\/PI, \u00e0 luz das contribui\u00e7\u00f5es recebidas na Consulta P\u00fablica n\u00ba 003\/2025, do relat\u00f3rio de justificativas para acolhimento ou rejei\u00e7\u00e3o e da minuta da Resolu\u00e7\u00e3o; sobre a Resolu\u00e7\u00e3o que aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria da AGRESPI, documento que disciplina os procedimentos gerais para o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os regulados, instru\u00eddo pela Nota T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2025\/OUV\/DIGER; sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o MPPI e a AGRESPI, que tem por objeto compartilhamento de dados e documentos para aprimorar a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de canal direto da Ouvidoria da AGRESPI para apoio ao PROCON\/PI no atendimento ao cidad\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o conjunta para otimizar a resolu\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os regulados; sobre o Planejamento Estrat\u00e9gico 2025\u20132027 da AGRESPI, acompanhado da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 8\/2025\/ASSER\/DIGER, que detalhou os fundamentos metodol\u00f3gicos, os objetivos estrat\u00e9gicos, os indicadores, as metas e os resultados esperados, alinhados ao Plano Plurianual \u2013 PPA, bem como \u00e0s diretrizes de moderniza\u00e7\u00e3o institucional e fortalecimento da capacidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 13\/11\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a resolu\u00e7\u00e3o que \u201cEstabelece metodologias de indeniza\u00e7\u00e3o de investimentos realizados e ainda n\u00e3o amortizados ou depreciados dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; sobre o ato que \u201cDisp\u00f5e sobre a recep\u00e7\u00e3o da Matriz de Riscos da Norma de \ud83d\udcdc 03\/11\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a abertura de consulta p\u00fablica referente \u00e0 minuta de resolu\u00e7\u00e3o que Disp\u00f5e sobre a homologa\u00e7\u00e3o do REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO, da Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico Ltda -SINART, referente aos Contratos de Concess\u00e3o no 001, 002 e 003\/2015-SUPARC\/SEGOV\/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 20\/10\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para an\u00e1lise do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que celebram o Conselho Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Estado do Piau\u00ed \u2013 CGPPP e a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed \u2013 AGRESPI para a delega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de apoio \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o Patrocinada n\u00ba 003\/2021, firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER \u2013 e Gr\u00e3os do Piau\u00ed Concession\u00e1ria de Rodovias S.A. e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 50\/2025\/DISAN\/DIGER; dos Termos Aditivos aos Contratos de Concess\u00e3o dos Terminais Rodovi\u00e1rios de Teresina, Picos e Floriano e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 48\/2025\/DISAN\/DIGER, firmados entre o Governo do Estado do Piau\u00ed, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes \u2013 SETRANS\/PI, e a Concession\u00e1ria Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico Ltda \u2013 SINART, sendo eles: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n\u00ba 01\/2015 \u2013 Terminal Rodovi\u00e1rio de Teresina \u201cGovernador Luc\u00eddio Portela\u201d; Quarto Termo Aditivo do Contrato n\u00ba 02\/2015 \u2013 Terminal Rodovi\u00e1rio de Picos \u201cZuza Baldu\u00edno\u201d; e Quarto Termo Aditivo do Contrato n\u00ba 03\/2015 \u2013 Terminal Rodovi\u00e1rio de Floriano \u201cFiladelfo Freire\u201d; bem como a defini\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Gestor do Fundo de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed \u2013 FUNREFI, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.744, de 9 de julho de 2025, nos termos do art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da referida Lei.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 09\/10\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre minuta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades da AGRESPI no \u00e2mbito do Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Piau\u00ed \u2013 STRIP\/PI; sobre o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do STRIP\/PI; a Agenda Regulat\u00f3ria da AGRESPI para o exerc\u00edcio de 2025; Resolu\u00e7\u00e3o AGRESPI-PI no 008, de 19 de setembro de 2025, que estabelece, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, o procedimento para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio de caminh\u00f5es-pipa para atendimento de demandas emergenciais da popula\u00e7\u00e3o do rural disperso, em decorr\u00eancia do agravamento da seca; e an\u00e1lise da celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a AGRESPI e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA\/PI.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 19\/09\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA AD REFERENDUM<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprovar a Resolu\u00e7\u00e3o AGRESPI-PI no 008\/2025, que estabelece, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, o procedimento para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio de caminh\u00f5es-pipa para atendimento de demandas emergenciais da Popula\u00e7\u00e3o do Rural Disperso.<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 11\/09\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as solu\u00e7\u00f5es alternativas \ud83d\udcdc 15\/08\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA REUNI\u00c3O CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gico da AGRESPI, delibera\u00e7\u00e3o sobre minutas de Resolu\u00e7\u00e3o que estabelece crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o para atendimento de demandas da popula\u00e7\u00e3o do rural disperso, elaborada ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas na consulta p\u00fablica e sobre o uso das faixas de dom\u00ednio das rodovias concedidas, elaborada ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recebidas na consulta p\u00fablica, Celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre AGRESPI e CREA-PI e Celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre AGRESPI e OAB-PI. <\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 24\/06\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA REUNI\u00c3O CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para delibera\u00e7\u00e3o sobre a abertura de consulta p\u00fablica referente \u00e0 minuta de norma que estabelece crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o para atendimento de demandas da popula\u00e7\u00e3o do rural disperso, no \u00e2mbito do Contrato de Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 09\/06\/2025<\/p>\n\n\n\n ATA REUNI\u00c3O CONSELHO DIRETOR<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Aprova\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL e a AGRESPI<\/p>\n\n\n\n \ud83d\udcdc 30\/04\/2025<\/p>\n\n\n\n
e operacionais para viabilizar a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio sobre os eixos suspensos de ve\u00edculos de transporte de carga que circulam vazios nas rodovias estaduais concedidas no Estado do Piau\u00ed; a celebra\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a AGRESPI e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM, com vistas ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es institucionais, especialmente no \u00e2mbito da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades miner\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto do Piau\u00ed \u2013 MRAE; a inclus\u00e3o de novos itens na Agenda Regulat\u00f3ria de 2026, com vistas, respectivamente, \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que estabele\u00e7a a governan\u00e7a e o fluxo de submiss\u00e3o de projetos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Rural Disperso e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura, nos termos da Portaria MT n\u00ba 689\/2024; a prorroga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o AGRESPI-PI n\u00ba 008, de 19 de setembro de 2025, que estabelece, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, o procedimento para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel por meio de caminh\u00f5es-pipa para atendimento de demandas emergenciais da popula\u00e7\u00e3o do Rural Disperso, considerando a persist\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada por desastre natural classificado como \u201cSeca\u201d, nos termos do Decreto n\u00ba 24.114, de 29 de setembro de 2025, do Estado do Piau\u00ed, permanecendo v\u00e1lidas as disposi\u00e7\u00f5es da referida norma; o Plano Estrat\u00e9gico de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, Educativa e Digital para o exerc\u00edcio de 2026; o Relat\u00f3rio Anual da Ouvidoria referente ao exerc\u00edcio de 2025; e o Relat\u00f3rio Anual da Ouvidoria referente ao exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancia no 5\/2024 da ANA e estabelece as regras de compatibiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Contrato de Concess\u00e3o no 648\/2024\u2033; sobre a resolu\u00e7\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade e o procedimento para a realiza\u00e7\u00e3o da An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) no \u00e2mbito da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed \u2013 AGRESPI\u201d; sobre abertura de consulta p\u00fablica de Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que \u201cDisp\u00f5e sobre as medidas t\u00e9cnicas e operacionais para viabilizar a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio sobre os eixos suspensos de ve\u00edculos de transporte de carga que circulam vazios nas
Rodovias Estaduais Concedidas no Estado do Piau\u00ed\u201d.<\/p>\n\n\n\n
adequadas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, no \u00e2mbito da MRAE e minuta de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as metas progressivas de universaliza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio e indicadores de acesso, no \u00e2mbito da MRAE e celebra\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre AGRESPI e a ag\u00eancia nacional de transportes terrestres (ANTT) e do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es entre AGRESPI e o instituto federal de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia do piau\u00ed (IFPI).<\/p>\n\n\n\n