{"id":2607,"date":"2025-06-02T12:56:02","date_gmt":"2025-06-02T15:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/?page_id=2607"},"modified":"2026-07-10T08:22:08","modified_gmt":"2026-07-10T11:22:08","slug":"consultas-publicas-realizadas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/consulta-publica\/consultas-publicas-realizadas\/","title":{"rendered":"Consultas P\u00fablicas Realizadas"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n

REGRAS DE GOVERNAN\u00c7A E REGULA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIOS NA MICRORREGI\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO PIAU\u00cd (MRAE)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DIRETORA \u2013 GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 004\/2026, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O FLUXO DE GOVERNAN\u00c7A, SUBMISS\u00c3O, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E REGISTRO REGULAT\u00d3RIO DE PROJETOS E OBRAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EXECUTADOS POR \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DIRETA OU INDIRETA, NAS \u00c1REAS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGI\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO PIAU\u00cd (MRAE). A consulta p\u00fablica n\u00ba 04\/2026 iniciou no dia 24\/06\/2026 e finalizou em 09\/07\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Confira minuta de resolu\u00e7\u00e3o clicando aqui<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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PROCEDIMENTOS PERMANENTES PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR CAMINH\u00d5ES-PIPA EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE CALAMIDADE NO MEIO RURAL DISPERSO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DIRETORA \u2013 GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 003\/2026, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ESTABELECE, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE PARA PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE, O PROCEDIMENTO PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR MEIO DE CAMINH\u00d5ES-PIPA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS DA POPULA\u00c7\u00c3O DO RURAL DISPERSO. A consulta p\u00fablica n\u00ba 03\/2026 iniciou no dia 24\/06\/2026 e finalizou em 09\/07\/2026.<\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR MEIO DE CARROS-PIPA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DIRETORA – GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 001\/2026, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL POR MEIO DE CARROS-PIPA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL NA \u00c1REA DA CONCESS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS REGULADOS PELA AGRESPI, COMO MEDIDA DE CONTING\u00caNCIA PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO E UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO. A consulta p\u00fablica n\u00ba 01\/2026 se inicia no dia 11\/05\/2026 e finaliza em 11\/06\/2026.<\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

RELAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE IMPACTO REGULAT\u00d3RIO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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C\u00c1LCULO PARA A REMUNERA\u00c7\u00c3O PELO USO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DIRETORA \u2013 GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 002\/2026, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO PARA A REMUNERA\u00c7\u00c3O PELO USO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS, ESTABELECE AS MODALIDADES DE COBRAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A consulta p\u00fablica n\u00ba 02\/2026 esteve dispon\u00edvel entre os dias 27\/05\/2026 e 05\/06\/2026. <\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

RESULTADO<\/a><\/strong>
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Manual da Ouvidoria e procedimentos de atendimento ao usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A  DIRETORA – GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u03ado de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 005\/2025, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u03ad\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE APROVA MANUAL QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DA AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd – AGRESPI, NAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS REGULADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A consulta p\u00fablica n\u00ba 05\/2025 se inicia no dia 25\/11\/2025 e finaliza em 05\/12\/202<\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE PED\u00c1GIO SOBRE OS EIXOS SUSPENSOS DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM VAZIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A DIRETORA \u2013 GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de 2018, COMUNICA a abertura da CONSULTA P\u00daBLICA N\u00b0 004\/2025, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da RESOLU\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS T\u00c9CNICAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE PED\u00c1GIO SOBRE OS EIXOS SUSPENSOS DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA QUE CIRCULAM VAZIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd. A consulta p\u00fablica n\u00ba 04\/2025 se inicia no dia 17\/11\/2025 e finaliza em 28\/11\/2025.<\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

RESULTADO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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REAJUSTE DAS TARIFAS DE EMBARQUE DOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Diretora-Geral da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed, em atendimento ao disposto no artigo 14, da Lei Estadual n\u00b0 7.049, de 16 de outubro de 2017, e o artigo 32, do Decreto Estadual n\u00b0 17.681, de 21 de mar\u00e7o de
2018, comunica a abertura da Consulta P\u00fablica N\u00b0 003\/2025, com o objetivo de colher sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5es sobre a homologa\u00e7\u00e3o do reajusta das tarifas de embarque dos Terminais Rodovi\u00e1rios de Teresina, Picos e Floriano, da Sociedade Nacional de Apoio Rodovi\u00e1rio e Tur\u00edstico Ltda-SINART, referente aos contratos de concess\u00e3o n\u00ba 001, 002 e 003\/2015- SUPARC\/SEGOV\/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A consulta p\u00fablica n\u00ba 03\/2025 se inicia no dia 05\/11\/2025 e finaliza em 15\/11\/2025. <\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a>.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

RESULTADO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Uso de faixas de dom\u00ednio de rodovia concedida pela concession\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os Delegados do Estado do Piau\u00ed – AGRESPI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual n\u00ba 7.049\/2017, tendo em vista a necessidade de regulamentar o uso das faixas de dom\u00ednio de rodovias concedidas. A consulta p\u00fablica n\u00ba 01\/2025 se inicia no dia 18\/06\/2025 e finaliza em 02\/07\/2025. <\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

RESULTADO<\/a><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

ERRATA – RESULTADO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para o atendimento das demandas de saneamento da popula\u00e7\u00e3o do Rural Disperso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os Delegados do Estado do Piau\u00ed – AGRESPI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual n\u00ba 7.049\/2017, abre consulta p\u00fablica, tendo em vista a necessidade de estabelecer os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das demandas de atendimento da Popula\u00e7\u00e3o do Rural Disperso e a documenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria a ser apresentada pelos requerentes junto \u00e0 Concession\u00e1ria. A consulta p\u00fablica se inicia em 26\/06\/2025 e finaliza em 11\/07\/2025. <\/p>\n\n\n\n

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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA P\u00daBLICA<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

RESULTADO<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REGRAS DE GOVERNAN\u00c7A E REGULA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIOS NA MICRORREGI\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO PIAU\u00cd (MRAE) A DIRETORA \u2013 GERAL DA AG\u00caNCIA REGULADORA […]<\/p>\n","protected":false},"author":1832,"featured_media":0,"parent":2599,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","sgg-420":"","sgg-540":"","sgg-780":"","1536x1536":"","2048x2048":"","homepage-slider":"","homepage-slider-small":"","page-top":"","page-small":"","loop-main":"","thumb-gallery-widget":""},"post_excerpt_stackable":"

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