{"id":3681,"date":"2025-12-29T09:23:43","date_gmt":"2025-12-29T12:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/?p=3681"},"modified":"2025-12-29T09:23:44","modified_gmt":"2025-12-29T12:23:44","slug":"agrespi-e-aneel-firmam-acordo-historico-que-inaugura-nova-era-da-regulacao-e-do-fortalecimento-energetico-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/2025\/12\/29\/agrespi-e-aneel-firmam-acordo-historico-que-inaugura-nova-era-da-regulacao-e-do-fortalecimento-energetico-no-piaui\/","title":{"rendered":"Agrespi e Aneel firmam acordo hist\u00f3rico que inaugura nova era da regula\u00e7\u00e3o e do fortalecimento energ\u00e9tico no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

Piau\u00ed passa a contar com estrutura regulat\u00f3ria pr\u00f3pria para fiscalizar obras, qualidade do fornecimento e indicadores de desempenho da distribuidora<\/em>

O ano de 2025 marcou uma mudan\u00e7a na forma como o Piau\u00ed fiscaliza e acompanha o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica. Com a assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed (Agrespi) e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o Estado passou a contar, pela primeira vez, com uma estrutura regulat\u00f3ria pr\u00f3pria para fiscalizar obras, qualidade do fornecimento e indicadores de desempenho da distribuidora, aproximando o controle dos problemas reais enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.

O ato formalizou a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, permitindo que a autarquia piauiense execute atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o descentralizada do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, algo que poucos estados brasileiros possuem de forma estruturada. A consolida\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio foi resultado de meses de di\u00e1logo t\u00e9cnico, miss\u00f5es em Bras\u00edlia e an\u00e1lise de requisitos, como integridade, governan\u00e7a e capacidade institucional.

Provas disso s\u00e3o o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, o fortalecimento do N\u00facleo de Controle Interno, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Regula\u00e7\u00e3o das Concess\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Piau\u00ed (Funrefi) e a aprova\u00e7\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria 2025, que deram \u00e0 Ag\u00eancia condi\u00e7\u00f5es plenas para assumir esse novo papel. \u201cQuando descentralizamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o de energia, aproximamos a regula\u00e7\u00e3o da vida real. A Agrespi passa a atuar onde os problemas acontecem, ouvindo a popula\u00e7\u00e3o e cobrando respostas r\u00e1pidas da distribuidora\u201d, destaca a diretora-geral da Agrespi, Tha\u00eds Araripe.<\/p>\n\n\n

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Foto: Gabriel Paulino<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O diretor-presidente da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, explica como o acordo impacta na vida do consumidor piauiense. \u201cA assinatura deste conv\u00eanio com a Agrespi representa um passo estrat\u00e9gico para fortalecer a presen\u00e7a da Aneel no Estado do Piau\u00ed. A parceria permitir\u00e1 ampliar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir que as a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias sejam executadas com maior efici\u00eancia e proximidade da realidade local. Nosso objetivo \u00e9 assegurar que os consumidores tenham servi\u00e7os de qualidade e que as regras do setor el\u00e9trico sejam cumpridas com rigor e transpar\u00eancia. A Agrespi, como parceira estrat\u00e9gica da Aneel, ser\u00e1 fundamental para consolidar esse compromisso com a sociedade piauiense\u201d, afirma o diretor.

Com o conv\u00eanio assinado, a Agrespi iniciou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estruturantes em regi\u00f5es com hist\u00f3rico de vulnerabilidade el\u00e9trica. Uma das primeiras frentes foi no litoral, em Cajueiro da Praia, e no semi\u00e1rido piauiense, em Paulistana, onde moradores relatavam oscila\u00e7\u00f5es e quedas frequentes, especialmente em per\u00edodos de alta tur\u00edstica e de seca. A ag\u00eancia tem atuado ativamente para o encaminhamento de medidas corretivas, incluindo monitoramento ampliado e prazos de resposta junto \u00e0 distribuidora.

A atua\u00e7\u00e3o da Agrespi tamb\u00e9m se estendeu \u00e0s obras que visam refor\u00e7ar o sistema el\u00e9trico no Sul do Piau\u00ed, regi\u00e3o que registra crescimento do agroneg\u00f3cio, expans\u00e3o urbana e aumento da demanda energ\u00e9tica.

Em maio, a Ag\u00eancia acompanhou interven\u00e7\u00f5es em subesta\u00e7\u00f5es e linhas de distribui\u00e7\u00e3o que ampliam a seguran\u00e7a do fornecimento em localidades com hist\u00f3rico de sobrecarga. A presen\u00e7a da autarquia nessas inspe\u00e7\u00f5es garante que projetos de grande impacto sigam padr\u00f5es t\u00e9cnicos e prazos adequados, evitando gargalos estruturais e contribuindo para o desenvolvimento regional. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o estruturada permite antecipar problemas e garantir que a infraestrutura acompanhe o ritmo de crescimento do Piau\u00ed. \u00c9 regula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o do desenvolvimento\u201d, refor\u00e7a o diretor de energia da Agrespi, Dionatas Alves.

Debate nacional <\/strong>

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es em campo, a Ag\u00eancia ampliou sua presen\u00e7a no debate nacional sobre energia. Durante a Brazil Energy Conference 2025, a Agrespi apresentou iniciativas do Piau\u00ed para ampliar o fornecimento el\u00e9trico, discutiu tecnologias de moderniza\u00e7\u00e3o da rede e participou de pain\u00e9is sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seguran\u00e7a regulat\u00f3ria.

No mesmo m\u00eas, esteve presente no lan\u00e7amento da Ol\u00edmpiada Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (ONEE) no Piau\u00ed, celebrando o conv\u00eanio com a Aneel e intensificando a participa\u00e7\u00e3o do estado no ecossistema t\u00e9cnico que envolve reguladores, concession\u00e1rias, pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os federais.

A Ag\u00eancia abriu consultas p\u00fablicas fundamentais para o setor de transporte e infraestrutura, que tamb\u00e9m dialogam com a agenda energ\u00e9tica, como a consulta sobre o uso de faixas de dom\u00ednio, relevante para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, expans\u00e3o da rede e interposi\u00e7\u00e3o de projetos el\u00e9tricos.

Para a diretora-geral da Agespi, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo de 2025 colocaram a institui\u00e7\u00e3o em um novo patamar no setor de energia, descentralizando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a em campo, a articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais e a participa\u00e7\u00e3o em debates estrat\u00e9gicos, aproximando a autarquia da realidade dos piauienses.

\u201cA energia el\u00e9trica influencia diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. Assumir esse protagonismo significa proteger o usu\u00e1rio e garantir que o Piau\u00ed cres\u00e7a com seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia\u201d, finalizou Tha\u00eds Araripe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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