{"id":3723,"date":"2026-01-07T11:50:47","date_gmt":"2026-01-07T14:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/?p=3723"},"modified":"2026-01-07T11:53:21","modified_gmt":"2026-01-07T14:53:21","slug":"agrespi-defende-reducao-equilibrada-da-tarifa-de-energia-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/2026\/01\/07\/agrespi-defende-reducao-equilibrada-da-tarifa-de-energia-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Agrespi defende redu\u00e7\u00e3o equilibrada da tarifa de energia no Nordeste"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed (Agrespi) apresentou contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) no \u00e2mbito da Consulta P\u00fablica n\u00ba 47\/2025, que discute os crit\u00e9rios para a destina\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das tarifas de energia el\u00e9trica nas regi\u00f5es Nordeste e Norte do pa\u00eds, defendendo um modelo de redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia que leve em conta a realidade dos estados do Nordeste, especialmente do Piau\u00ed, onde o custo da energia pesa mais no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

A consulta discute como devem ser usados recursos extraordin\u00e1rios provenientes da repactua\u00e7\u00e3o do Uso do Bem P\u00fablico (UBP), valores que, por lei, precisam ser aplicados para diminuir a conta de luz dos consumidores das regi\u00f5es Norte e Nordeste nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n

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Tha\u00eds Araripe (Foto: Ascom Agrespi)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Para a Diretora-Geral da Agrespi, Tha\u00eds Araripe, participar desse debate \u00e9 uma forma de garantir que decis\u00f5es nacionais considerem o impacto real nos estados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso compromisso \u00e9 levar \u00e0 Aneel uma vis\u00e3o t\u00e9cnica baseada na realidade do estado. A regula\u00e7\u00e3o nacional precisa considerar o impacto que as decis\u00f5es t\u00eam na vida das pessoas, especialmente em regi\u00f5es onde a energia \u00e9 um fator determinante para o desenvolvimento\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Na contribui\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Aneel, a Agrespi manifestou apoio \u00e0 Alternativa 3, proposta que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de forma proporcional \u00e0s tarifas praticadas em cada \u00e1rea de concess\u00e3o. Em termos simples, isso significa direcionar mais recursos para onde a energia \u00e9 mais cara, permitindo uma redu\u00e7\u00e3o mais equilibrada da conta de luz.<\/p>\n\n\n

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Dionatas Alves (Foto: Acervo Pessoal)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Segundo o diretor de Energia, Comunica\u00e7\u00e3o e G\u00e1s Canalizado da Ag\u00eancia, Dionatas Alves, essa alternativa evita tratamentos iguais para realidades diferentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem todas as regi\u00f5es t\u00eam o mesmo custo para fornecer energia. O Nordeste, por exemplo, enfrenta desafios como longas dist\u00e2ncias, menor concentra\u00e7\u00e3o de consumidores e maiores perdas. A proposta que defendemos reconhece essas diferen\u00e7as porque tarifas mais equilibradas reduzem o custo da energia para consumidores residenciais, com\u00e9rcio e ind\u00fastria, o que tem reflexo direto na gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que, caso adotada, a alternativa defendida possa resultar em uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em torno de 12% nas tarifas das distribuidoras que n\u00e3o receberam antecipa\u00e7\u00f5es ao longo de 2025, sempre dentro dos limites definidos pela regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a proposta defendida pela Agrespi contribui para que o desconto na conta de luz tenha impacto semelhante para os consumidores, independentemente do estado, evitando que regi\u00f5es que j\u00e1 pagam tarifas elevadas recebam benef\u00edcios menores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentada pela Agrespi, a Alternativa 3 \u00e9 a que melhor incorpora os princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria brasileira, pois considera, de forma integrada, fatores que influenciam diretamente o valor final da conta de luz, como:<\/p>\n\n\n\n