{"id":3953,"date":"2026-04-06T13:03:57","date_gmt":"2026-04-06T16:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/?p=3953"},"modified":"2026-04-06T13:04:40","modified_gmt":"2026-04-06T16:04:40","slug":"agrespi-aprova-isencao-de-pedagio-para-caminhoes-vazios-nas-rodovias-estaduais-concedidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/agrespi\/2026\/04\/06\/agrespi-aprova-isencao-de-pedagio-para-caminhoes-vazios-nas-rodovias-estaduais-concedidas\/","title":{"rendered":"Agrespi aprova isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para caminh\u00f5es vazios nas Rodovias Estaduais concedidas"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Piau\u00ed (Agrespi) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2026<\/a>, que estabelece as medidas t\u00e9cnicas e operacionais para garantir a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio sobre eixos suspensos de ve\u00edculos de transporte de carga que circulam vazios nas rodovias estaduais concedidas.<\/p>\n\n\n\n

A medida representa um avan\u00e7o importante na regula\u00e7\u00e3o do setor, ao assegurar mais equil\u00edbrio tarif\u00e1rio, reduzir custos log\u00edsticos e alinhar o estado \u00e0s diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o garante que caminhoneiros n\u00e3o paguem por eixos que n\u00e3o est\u00e3o em uso, uma reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do setor de transporte de cargas.<\/p>\n\n\n

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Tha\u00eds Araripe, Diretora-Geral (Foto: Acervo Pessoal)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A diretora-geral da Agrespi, Tha\u00eds Araripe, destaca que a iniciativa se apoia na constru\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o mais justa e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos falando de uma medida que corrige distor\u00e7\u00f5es e traz mais equil\u00edbrio para o sistema. A regula\u00e7\u00e3o tem esse papel: garantir que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seja eficiente, mas tamb\u00e9m justa para quem utiliza. \u00c9 um avan\u00e7o importante para o transporte e para a economia do estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A norma regulamenta, no \u00e2mbito estadual, o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal, ao mesmo tempo em que define crit\u00e9rios claros para a aplica\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e padroniza\u00e7\u00e3o nos procedimentos.<\/p>\n\n\n

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Estela Miridan (Foto: Ascom Agrespi)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

A diretora de Saneamento, Transportes e Infraestrutura da Ag\u00eancia, Estela Miridan, ressalta que tamb\u00e9m haver\u00e1 impulsionamento para a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio. \u201cPara viabilizar a medida, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina adapta\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e operacionais por parte da concession\u00e1ria respons\u00e1vel, como a integra\u00e7\u00e3o em tempo real com a base de dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de leitura autom\u00e1tica de placas e o treinamento das equipes. As concession\u00e1rias tamb\u00e9m dever\u00e3o dar transpar\u00eancia ao processo, divulgando os crit\u00e9rios adotados em cada pra\u00e7a de ped\u00e1gio.\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma progressiva, com uma fase piloto prevista para at\u00e9 120 dias e posterior amplia\u00e7\u00e3o para todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s essa etapa. Durante todo o processo, a Agrespi ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento das regras e poder\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento, al\u00e9m de assegurar ao usu\u00e1rio o direito de recorrer \u00e0 Ag\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de indeferimento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada exclusivamente aos eixos suspensos de ve\u00edculos de carga que comprovadamente estiverem vazios. Para isso, ser\u00e3o utilizados crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que garantem maior confiabilidade na verifica\u00e7\u00e3o. A combina\u00e7\u00e3o desses mecanismos busca evitar fraudes e assegurar que o benef\u00edcio seja concedido de forma correta e transparente:<\/p>\n\n\n\n