2020 foi um ano de muito trabalho para a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed. Apesar da pandemia provocada pela Covid-19 ter afetado a atividade presencial, o \u00f3rg\u00e3o buscou aperfei\u00e7oar ainda mais suas rotinas para atender com mais efici\u00eancia todas as demandas do Governo. Neste ano, a atua\u00e7\u00e3o da CGE se tornou ainda mais importante para que os recursos dispon\u00edveis no Estado pudessem atender as demandas em raz\u00e3o da crise sanit\u00e1ria e prosseguir com as prioridades do Governo para manter o desenvolvimento do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Cabe \u00e0 CGE dar parecer quanto \u00e0 economicidade e efici\u00eancia \u00e0s diversas contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades, orientando preventivamente os gestores quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das despesas. Nesse sentido, a atua\u00e7\u00e3o da Controladoria gerou uma grande economia aos cofres p\u00fablicos com as medidas sendo adotadas pelos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Para o Controlador-Geral do Estado, M\u00e1rcio Souza, em um momento como esse, de crises econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, \u00e9 ainda mais importante e relevante a efici\u00eancia no uso do dinheiro p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cAo final, conseguimos uma economia na ordem de, aproximadamente, R$ 386 milh\u00f5es. Esse \u00e9 um volume muito representativo e resultado de um trabalho conjunto de todos os auditores governamentais e da parceria com o Governo e gestores que mostraram comprometimento e empenho para seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Controladoria e buscar a maximiza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, que \u00e9 escasso\u201d, avaliou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
As medidas de efici\u00eancia e controle aconteceram nas quatro macrofun\u00e7\u00f5es do controle interno.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cA CGE, dentro de suas fun\u00e7\u00f5es de controle, auditoria, correi\u00e7\u00e3o e ouvidoria, est\u00e1 integrada a um prop\u00f3sito de melhorar a comunicabilidade da gest\u00e3o p\u00fablica com a sociedade, que \u00e9 o cliente principal do Estado e tamb\u00e9m da Controladoria, buscando a efici\u00eancia, a maximiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos escassos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. No aspecto da correi\u00e7\u00e3o, buscamos inovar com audi\u00eancias virtuais e desenvolvemos atividade correcional com esmero. A atividade de Ouvidoria foi feita tamb\u00e9m com muita dilig\u00eancia, buscando alternativas atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, disponibilizando, al\u00e9m do tradicional Disk Ouvidoria, e-SIC e e-OUV, o WhatsApp, ferramentas que nos possibilitam cada vez mais nos integrar com a sociedade piauiense em busca de melhores servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, avaliou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Medidas de efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Com o grande volume de processos e pareceres semelhantes, a Controladoria definiu pareceres referenciais para casos espec\u00edficos, como obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo, obras de estradas vicinais (at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o), obras de pequeno valor (abaixo de R$ 330 mil), aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de pequeno valor (inferiores a R$ 176 mil) e aplica\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares federais no \u00e2mbito da sa\u00fade. Essa medida fez reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o desses processos e os auditores governamentais puderam se concentrar naqueles de maior volume financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o uso do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN), criado pela Controladoria em 2016, se tornou ainda mais importante como um instrumento de controle, propiciando n\u00e3o s\u00f3 efetividade do gasto p\u00fablico, mas sobretudo efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica, uma vez que possibilita uma an\u00e1lise extremamente \u00e1gil. Em m\u00e9dia, os N\u00facleos de Controle dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo levam 20 minutos para fazer an\u00e1lise e emitir um parecer, que \u00e9 gerado automaticamente no sistema. Atualmente, mais de 20 \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo possuem 100% dos seus processos de pagamentos analisados pelos N\u00facleos de Controle Interno, um indicador extraordin\u00e1rio de efic\u00e1cia do controle, com minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos de desaprova\u00e7\u00f5es nas presta\u00e7\u00f5es de contas junto \u00e0 Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n
Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A CGE tamb\u00e9m atuou, no acompanhamento de obras priorit\u00e1rias para a popula\u00e7\u00e3o, tais como a constru\u00e7\u00e3o da Nova Maternidade de Teresina, a duplica\u00e7\u00e3o da BR-316 e BR-343 e constru\u00e7\u00e3o da Adutora do Litoral. As obras para atendimento de pacientes da Covid-19 tamb\u00e9m tiveram acompanhamento da Controladoria, a exemplo do Hospital de Campanha, Hospital Get\u00falio Vargas, Hospital da Pol\u00edcia Militar, Hospital Natan Portela e Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina; Hospital Justino Luz, em Picos; e Hospital Sen. Candido Ferraz, em S\u00e3o Raimundo Nonato. A atua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via tamb\u00e9m foi feita nos projetos b\u00e1sicos de contrata\u00e7\u00e3o de obras, projetos, aditivos, reajustamentos e conformidade de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da pandemia, a Controladoria-Geral do Estado produziu o site Transpar\u00eancia Covid, integrado ao Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo. Por meio da plataforma Transpar\u00eancia Covid-19, o contribuinte tem acesso a todos os gastos realizados pelo Governo do Estado para o combate \u00e0 doen\u00e7a, com informa\u00e7\u00f5es sobre despesas, contrata\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Outra importante a\u00e7\u00e3o no quesito transpar\u00eancia foi a integra\u00e7\u00e3o dos dados do Infofolha com o SIAPE, novo sistema de informa\u00e7\u00f5es de pessoal do Governo do Estado. A partir dessa integra\u00e7\u00e3o, houve uma redu\u00e7\u00e3o no tempo de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos servidores, dispostos no Portal da Transpar\u00eancia do Poder Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a CGE iniciou a implanta\u00e7\u00e3o do modelo de avalia\u00e7\u00e3o de produtividade dos servidores estaduais. Mesmo atuando em regime homeoffice, definido em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, auditores governamentais da CGE\/PI continuaram trabalhando. O planejamento das atividades e estabelecimento de metas e resultados possibilitaram a continuidade ao projeto. A CGE elaborou um Painel por meio do qual s\u00e3o consolidados os trabalhos produzidos pelos auditores e definidos indicadores que estabelecem a produ\u00e7\u00e3o de cada servidor. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar metas e estrat\u00e9gias para melhorar a efici\u00eancia dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
Pandemia fortalece canais de comunica\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em 2020, apesar da pandemia, a Ouvidoria-Geral do Estado continuou cumprindo o seu papel de ouvir o cidad\u00e3o, atrav\u00e9s dos canais remotos como o site e-OUV, e-SIC, 162 e o WhatsApp. Neste per\u00edodo foram recebidas mais de 3 mil manifesta\u00e7\u00f5es e pedidos de acesso a informa\u00e7\u00f5es, oriundos de todo Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
A Ouvidoria tamb\u00e9m teve papel importante em 2020, com a consolida\u00e7\u00e3o dos dados da Consulta P\u00fablica n\u00b0 1, que teve a finalidade de subsidiar o Governo Estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minuta do documento intitulado \u201cProtocolo Geral de Recomenda\u00e7\u00f5es Higi\u00eanico-sanit\u00e1rias com Enfoque Ocupacional Frente \u00e0 Pandemia\u201d. Na ocasi\u00e3o, foi disponibilizado um question\u00e1rio por meio do qual o cidad\u00e3o pode se manifestar quanto \u00e0s medidas para retomada das atividades econ\u00f4micas no Estado do Piau\u00ed. O resultado deste relat\u00f3rio contribuiu para melhorar o Protocolo Geral de Recomenda\u00e7\u00f5es Higi\u00eanico-Sanit\u00e1rias com Enfoque Ocupacional frente \u00e0 Pandemia, produzido pelo Governo do Estado que visou atender a todos os setores da economia para a reabertura diante da continuidade da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>“A Ouvidoria-Geral do Estado \u00e9 um dos canais dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o, pelo qual ele pode se manifestar, solicitando informa\u00e7\u00f5es, reclamando, elogiando, denunciando e, at\u00e9 mesmo, sugerindo a\u00e7\u00f5es para o Governo. De posse destas manifesta\u00e7\u00f5es, a Ouvidoria-Geral faz uma pequena radiografia das principais necessidades do Estado, na \u00f3ptica do seu maior interessado, o cidad\u00e3o piauiense. Ao ouvir seus reclamos, avaliando-os, obviamente, se os mesmos procedem, e, provocando o pr\u00f3prio Estado para que possa tomar as medidas cab\u00edveis. Este \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, o principal objetivo da Ouvidoria Geral do Estado, ouvir a popula\u00e7\u00e3o e agir no interesse maior do Estado, o interesse p\u00fablico\u201d, destacou a Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Videoconfer\u00eancias reduzem log\u00edstica do Estado com oitivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A pandemia da Covid-19 tamb\u00e9m provocou mudan\u00e7as no modo de trabalho da Corregedoria-Geral do Estado. Em 2020, a CGE inovou na forma de realizar a instru\u00e7\u00e3o dos procedimentos correcionais. No primeiro semestre de 2020, a Corregedoria realizou oitivas de testemunhas e interrogat\u00f3rios de acusados por videoconfer\u00eancia, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da Portaria CGE n\u00ba 28, de 19 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Para o corregedor-geral, Ant\u00f4nio Lima Bacelar J\u00fanior, utilizar a tecnologia possibilita ganhos nos trabalhos correcionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cRealizar audi\u00eancia por videoconfer\u00eancia torna os processos disciplinares mais c\u00e9leres, possibilitando a tempestiva aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos servidores que comprovadamente cometerem irregularidades funcionais. \u00c9 um procedimento j\u00e1 realizado pelo Poder Judici\u00e1rio que garante tamb\u00e9m fidedignidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, visto que o arquivo audiovisual \u00e9 juntado ao processo. Al\u00e9m disso, traz direta economia ao er\u00e1rio p\u00fablico, uma vez que se diminuem gastos com combust\u00edvel, motorista, ve\u00edculos e di\u00e1rias, quando uma das partes mora em outra cidade\u201d, afirmou o corregedor.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
__________<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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