O Governo do Piau\u00ed, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), implanta uma nova rotina de trabalho para melhorar os resultados da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e acelerar processos que beneficiam a sociedade piauiense. Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 um projeto para minimizar a devolu\u00e7\u00e3o de recursos federais na presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n\n\n\n
A CGE vem adotando uma s\u00e9rie de medidas para fazer com que os controles internos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo funcionem preventivamente de maneira orientativa, a fim de dar celeridade e seguran\u00e7a \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que precisam entregar os resultados \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Um dos entraves encontrados pela equipe de controle interno \u00e9 relacionado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos federais, que, se n\u00e3o for realizada de forma correta e obedecendo a todas as exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o que concedeu o recurso, este pode ter que ser devolvido.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cUma das raz\u00f5es para adotarmos essa nova rotina de trabalho \u00e9 para minimizar ao m\u00e1ximo esse problema que acontece porque n\u00e3o h\u00e1 nenhuma cr\u00edtica \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, ou seja, quando a equipe de um \u00f3rg\u00e3o faz a presta\u00e7\u00e3o de contas, d\u00e1 aquilo por encerrado. O minist\u00e9rio, quando vai julgar as contas, tr\u00eas, quatro, cinco anos depois, encontra falhas nessa presta\u00e7\u00e3o e muitas vezes a equipe n\u00e3o possui mais a documenta\u00e7\u00e3o para sanear as pend\u00eancias, o que acarreta devolu\u00e7\u00e3o de recurso corrigido, o que \u00e9 um p\u00e9ssimo neg\u00f3cio para o governo: receber o recurso, aplicar e depois ter que devolver corrigido. O que era, portanto, para ser uma transfer\u00eancia volunt\u00e1ria gratuita, sem nenhum \u00f4nus para o Estado, acaba se tornando onerosa\u201d, relatou M\u00e1rcio Souza, controlador-geral do Estado.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Para solucionar esse problema, a CGE adotou uma rotina de trabalho em etapas definidas de controle interno que compreende uma pr\u00e9-an\u00e1lise das contas pelos \u00f3rg\u00e3os que receberam os recursos antes que a presta\u00e7\u00e3o seja enviada para o \u00f3rg\u00e3o que concedeu o recurso.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201c\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de etapas a serem cumpridas para a presta\u00e7\u00e3o de contas com as tarefas bem definidas dentro de um sistema de controle interno que desenvolvemos que vai fazer an\u00e1lise pr\u00e9via, isto \u00e9, antes de a equipe enviar a presta\u00e7\u00e3o de contas para o \u00f3rg\u00e3o concedente, ele vai passar pelo crivo do controle interno do \u00f3rg\u00e3o, que vai fazer a pr\u00e9-an\u00e1lise, se houver alguma falta de documento, alguma comprova\u00e7\u00e3o importante que l\u00e1 na frente pode implicar em uma rejei\u00e7\u00e3o das contas, ser\u00e1 de conhecimento pr\u00e9vio do gestor para que fa\u00e7a a corre\u00e7\u00e3o tempestivamente e evite transtornos futuros. Isso est\u00e1 sendo implementado nos \u00f3rg\u00e3os\u201d, completou o controlador-geral.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
A gerente de Controle das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias, Lidiane Melo, explicou que as equipes dos \u00f3rg\u00e3os estaduais passar\u00e3o por um treinamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cInicialmente estamos fazendo reuni\u00f5es com alguns gestores e as equipes de conv\u00eanios dos \u00f3rg\u00e3os estaduais para dar conhecimento do roteiro de presta\u00e7\u00e3o de contas de transfer\u00eancias federais. Em seguida, agendamos um treinamento no Sistema de Controle Interno (Sincin) com as equipes dos \u00f3rg\u00e3os para preenchimento do roteiro, com solicita\u00e7\u00e3o de alguns processos para an\u00e1lise em conjunto com a equipe da controladoria\u201d, pontuou Lidiane.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Ela acrescentou que o objetivo \u00e9 identificar rapidamente as pend\u00eancias e solucion\u00e1-las antes de serem enviadas aos \u00f3rg\u00e3os concedentes dos recursos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cNosso objetivo \u00e9 realizar um acompanhamento das transfer\u00eancias federais por meio do roteiro identificando ocorr\u00eancias em tempo h\u00e1bil e, assim, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os estaduais, buscarmos o saneamento dessas pend\u00eancias para reduzir as devolu\u00e7\u00f5es de recursos que tanto tem onerado o Estado\u201d, ressaltou a gerente de Controle das Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
__________<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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