A Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE) refor\u00e7ou o trabalho preventivo em transfer\u00eancias volunt\u00e1rias para prefeituras e entidades. O objetivo \u00e9 minimizar os preju\u00edzos pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e garantir a efetividade dos conv\u00eanios e parcerias.<\/p>\n\n\n\n
Ao observar o grande volume de Tomadas de Contas Especial e pouca efetividade na recupera\u00e7\u00e3o do dano ao er\u00e1rio, a CGE passou a atuar antes da assinatura das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, contribuindo com os gestores estaduais na avalia\u00e7\u00e3o dos riscos e orienta\u00e7\u00e3o quanto a formaliza\u00e7\u00e3o dos acordos.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cAt\u00e9 pouco tempo, a CGE estava fazendo um trabalho mais concomitante e repressivo, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de alguns conv\u00eanios e parcerias e Tomada de Contas Especial. Mas depois que se tem um preju\u00edzo, a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos concedidos torna-se mais dif\u00edcil. Agora, estamos analisando os processos de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios de despesas e parcerias, priorizando a an\u00e1lise da necessidade, quantidade e pre\u00e7o. Para isso, fizemos um trabalho junto aos \u00f3rg\u00e3os, criamos roteiros para serem utilizados pelos N\u00facleos de Controle no SINCIN, elaboramos alguns documentos que foram demandados pelo sistema para facilitar as an\u00e1lises e fizemos treinamentos para os servidores dos N\u00facleos\u201d, explicou a gerente de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias da CGE, Lidiane Melo.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa est\u00e1 sendo produzida de forma conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) estabelecendo limites de valor para que a CGE analise os processos de celebra\u00e7\u00e3o. A IN estabelece, entre outros pontos, que caso o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o envie os processos \u00e0 CGE para an\u00e1lise, ser\u00e1 notificado e poder\u00e1 ter o repasse das parcelas referentes ao conv\u00eanio\/parceria bloqueado no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SIAFE).<\/p>\n\n\n\n
A gerente de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias ressalta que o trabalho preventivo deve minimizar significativamente o dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cO grande objetivo deste trabalho \u00e9 diminuir o preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos. Verificamos que esses conv\u00eanios s\u00e3o mal executados e quando o \u00f3rg\u00e3o reprova a presta\u00e7\u00e3o de contas e glosa o valor para a devolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 dif\u00edcil a recupera\u00e7\u00e3o dos valores repassados. Para evitar esse preju\u00edzo para o Estado de conceder recursos para entidades e prefeituras que n\u00e3o executam aquele conv\u00eanio ou parceria corretamente, estamos trabalhando preventivamente para identificar, j\u00e1 no in\u00edcio, os problemas que poderiam ser gerados em uma execu\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de contas. A execu\u00e7\u00e3o depende muito do planejamento. Se o plano de trabalho for vi\u00e1vel, ele certamente ter\u00e1 boa execu\u00e7\u00e3o e evitar\u00e1 problemas futuros\u201d, finalizou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
____________<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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