O monitoramento das presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es que a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE) tem intensificado nos \u00faltimos anos, sobretudo a recomenda\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especial pelos \u00f3rg\u00e3os. Este \u00e9 o processo administrativo utilizado para apurar a responsabilidade daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De 2016 a 2018, foram certificadas 20 T.C.E.s, em contratos e conv\u00eanios, que somam cerca de R$ 22,4 milh\u00f5es, cujo valor foi recomendado pela CGE para que fosse devolvido ao er\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o gerente de Auditoria da CGE, Francinelson Costa, a presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos \u00e9 uma premissa b\u00e1sica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, devendo a CGE intervir ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o apurar a responsabilidade do dano em Tomada de Contas Especial.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cO administrador p\u00fablico est\u00e1 obrigado a prestar contas de suas atividades e quando ela \u00e9 feita de forma incorreta ou deixa de ser feita, \u00e9 preciso realizar a Tomada de Contas Especial. A CGE s\u00f3 atua ap\u00f3s terminada a Tomada de Contas Especial pelo \u00f3rg\u00e3o, quando ent\u00e3o \u00e9 enviada a documenta\u00e7\u00e3o para a CGE para a Certifica\u00e7\u00e3o da Tomada de Contas, verificando se foi dado o contradit\u00f3rio, a ampla defesa, se foram apurados corretamente os valores, os c\u00e1lculos e os respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de contas. Feito isso, a CGE faz relat\u00f3rio e emite tamb\u00e9m certificado informando se est\u00e1 em conformidade ou em desacordo com a T.C.E feita pelo \u00f3rg\u00e3o. Ap\u00f3s isso, encaminha-se todo o processo para o Tribunal de Contas e comunica-se o teor do nosso certificado ao \u00f3rg\u00e3o que fez a Tomada de Contas Especial\u201d, disse o gerente de Auditoria ao acrescentar que os valores apontados como irregulares devem ser devolvidos pelo convenente.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
A gerente de Conv\u00eanios da CGE, Maria do Amparo Esm\u00e9rio afirma que a CGE tem refor\u00e7ado o monitoramento junto aos \u00f3rg\u00e3os para evitar que novas T.C.E.s sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cFizemos um levantamento dos conv\u00eanios encerrados com aus\u00eancia de presta\u00e7\u00f5es de contas e demos conhecimento a todos os \u00f3rg\u00e3os que estavam com esses conv\u00eanios encerrados e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinham tomado nenhuma provid\u00eancia. Ap\u00f3s isso, realizamos orienta\u00e7\u00f5es, inclusive oficinas com cada \u00f3rg\u00e3o para que fizessem de forma correta a Tomada de Contas Especial tendo como fundamenta\u00e7\u00e3o a nossa IN CGE N\u00ba 001\/2015, que regulamenta e orienta o procedimento. Alguns \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 est\u00e3o fazendo, a Sa\u00fade, principalmente. Estas orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo estendidas a outros \u00f3rg\u00e3os, mas a Sa\u00fade est\u00e1 sendo bastante efetiva\u201d, afirmou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Para o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, se faz necess\u00e1rio atuar para garantir o correto uso do dinheiro p\u00fablico, bem como o ressarcimento ao Estado, em casos como esses.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cO grande foco da CGE \u00e9 o trabalho preventivo para assegurar a regularidade da gest\u00e3o e economia de recursos p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m temos que adotar medidas para que, uma vez que os recursos oriundos do poder executivo estadual n\u00e3o sejam executados conforme a legisla\u00e7\u00e3o, eles sejam efetivamente devolvidos ao estado do Piau\u00ed\u201d, destacou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
_____________<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O monitoramento das presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es que a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE) tem intensificado nos \u00faltimos anos, sobretudo a recomenda\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especial pelos \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","sgg-420":"","sgg-540":"","sgg-780":"","1536x1536":"","2048x2048":"","homepage-slider":"","homepage-slider-small":"","page-top":"","page-small":"","loop-main":"","thumb-gallery-widget":""},"post_excerpt_stackable":"
O monitoramento das presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es que a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE) tem intensificado nos \u00faltimos anos, sobretudo a recomenda\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especial pelos \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n","category_list":"Imprensa<\/a>","author_info":{"name":"anavirginia","url":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/author\/anavirginia\/"},"comments_num":"0 coment\u00e1rio","featured_image_urls_v2":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","sgg-420":"","sgg-540":"","sgg-780":"","1536x1536":"","2048x2048":"","homepage-slider":"","homepage-slider-small":"","page-top":"","page-small":"","loop-main":"","thumb-gallery-widget":""},"post_excerpt_stackable_v2":"
O monitoramento das presta\u00e7\u00f5es de contas de recursos est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es que a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE) tem intensificado nos \u00faltimos anos, sobretudo a recomenda\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especial pelos \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n","category_list_v2":"Imprensa<\/a>","author_info_v2":{"name":"anavirginia","url":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/author\/anavirginia\/"},"comments_num_v2":"0 coment\u00e1rio","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2961,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2960\/revisions\/2961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}