A gest\u00e3o de riscos e controle preventivo t\u00eam sido diretrizes essenciais da Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE\/PI). Continuando com a proposta de tra\u00e7ar, ao servidor, o caminho correto para a realiza\u00e7\u00e3o de despesas, por meio da padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, a CGE publicou o Manual Operacional de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o Manual Operacional de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria na \u00edntegra<\/a><\/p>\n\n\n\n O documento foi elaborado para orientar nas situa\u00e7\u00f5es que envolvem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio nas hip\u00f3teses previstas na Lei estadual n\u00ba 5.309\/2003 e seu decreto regulamentador n\u00ba 15.547\/2014. De acordo com o auditor governamental Marcelo Sekeff, a proposta de uniformizar os procedimentos, o fluxo e as rotinas administrativas visam apresentar ao servidor o caminho a ser seguido, numa linguagem mais acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\u201cO quadro atual \u00e9 de relativo desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 mat\u00e9ria, o que motiva diversas situa\u00e7\u00f5es de irregularidades na formaliza\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio. Como exemplo de irregularidade que costuma ocorrer, pode-se citar a falta de autoriza\u00e7\u00e3o do Governador do Estado para que o processo de recrutamento de tempor\u00e1rios possa ter seguimento, como \u00e9 ordenado claramente na lei de reg\u00eancia. Outra seria a falta de comunica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios contratados aos \u00f3rg\u00e3os competentes, tal como estabelecido nas normas referidas. Portanto, pretende-se com a publica\u00e7\u00e3o do Manual levar aos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, o conhecimento facilitado da legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia desta tem\u00e1tica, com o intuito de se padronizar o fluxo do processo, evidenciando os documentos imprescind\u00edveis que devem constar no procedimento de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n O Manual cont\u00e9m quatro partes integradas, entre elas o mapa geral do processo, no qual s\u00e3o definidos os atores e as tarefas a serem executadas; as rotinas operacionais, em que se definem todas as etapas necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o das tarefas; a rela\u00e7\u00e3o de modelos, quando necess\u00e1rios em alguma etapa; e os checklists que devem ser seguidos, seja quando da juntada de documentos ou da observ\u00e2ncia de requisitos.<\/p>\n\n\n\n Marcelo Sekeff explicou que os auditores da Ger\u00eancia de Controle Interno devem realizar o acompanhamento, para que os procedimentos sejam adequados ao que consta no Manual.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\u201cApesar de a linguagem contida nos diversos Manuais Operacionais ser bastante did\u00e1tica, com conte\u00fado autoexplicativo, havendo d\u00favidas relacionadas \u00e0s rotinas, ao fluxo aos documentos atinentes ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, os \u00f3rg\u00e3os e entidades podem buscar o aux\u00edlio da CGE para dirimi-las\u201d, completou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n __________________<\/p>\n\n\n\n Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A gest\u00e3o de riscos e controle preventivo t\u00eam sido diretrizes essenciais da Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE\/PI). 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