\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos de todo o Brasil t\u00eam um ano para se adequar ao eSocial. De acordo com o Comit\u00ea Gestor do eSocial, que divulgou o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do programa em dezembro do ano passado, a implanta\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em cinco fases. A primeira delas passou a valer no dia 8 de janeiro e neste primeiro momento, a utiliza\u00e7\u00e3o do programa passa a ser obrigat\u00f3ria para empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es anuais. Entes p\u00fablicos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a implantar o programa, mas de acordo com o cronograma, somente a partir de janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Desde meados de 2017, a Controladoria-Geral do Estado do Piau\u00ed (CGE), \u00f3rg\u00e3o central de controle interno do Poder Executivo j\u00e1 iniciou um trabalho junto aos \u00f3rg\u00e3os para orientar os setores respons\u00e1veis para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 medida. O objetivo \u00e9 fazer com que o Estado cumpra o prazo determinado, evitando assim, penalidades, uma vez que as empresas que descumprirem o envio de informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial estar\u00e3o sujeitas a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e multa.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\u201cDe in\u00edcio orientamos os \u00f3rg\u00e3os para que fizessem a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral de seus servidores junto ao eSocial. Em breve ser\u00e1 publicado um decreto para formar uma comiss\u00e3o multidisciplinar para darmos andamento a essa implanta\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed. \u00c9 importante a contribui\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os pois caso n\u00e3o se adequem, o Estado fica pass\u00edvel, inclusive, de n\u00e3o poder renovar a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que pode impossibilitar o Governo de adquirir recursos federais por meio de conv\u00eanios\u201d, destacou a gerente de Conv\u00eanios da CGE, Maria do Amparo Esm\u00e9rio.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
De acordo com o cronograma, a implanta\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ocorrer\u00e1 em cinco fases, assim para as demais empresas. No caso dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado do pa\u00eds em um \u00fanico sistema.<\/p>\n\n\n\n
O eSocial substitui, a partir deste ano, o procedimento de envio de diversas declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios relativos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, unificando, em um s\u00f3 sistema, informa\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos servidores. Os \u00f3rg\u00e3os devem identificar inconsist\u00eancias dos dados cadastrais dos trabalhadores\/servidores, inclusive contribuinte individual, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bases de Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e Cadastro Pessoa F\u00edsica (CPF).<\/p>\n\n\n\n
_________________<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00ednia Santos<\/em><\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CGE\/PI<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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