{"id":5580,"date":"2023-03-23T12:33:02","date_gmt":"2023-03-23T15:33:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/?p=5580"},"modified":"2023-03-23T12:33:04","modified_gmt":"2023-03-23T15:33:04","slug":"bate-papo-sobre-os-direitos-do-consumidor-acontece-no-dia-30-de-marco-na-escola-fazendaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/cge\/2023\/03\/23\/bate-papo-sobre-os-direitos-do-consumidor-acontece-no-dia-30-de-marco-na-escola-fazendaria\/","title":{"rendered":"\u201cBate-Papo\u201d sobre os Direitos do Consumidor acontece no dia 30 de mar\u00e7o na Escola Fazend\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Em alus\u00e3o ao dia Mundial do Consumidor -celebrado dia 15 de mar\u00e7o- a Secretaria de Fazenda do Estado do Piau\u00ed por meio do Grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal-GEFE-PI, em parceria com a SEDUC e CGE, promover\u00e1 um \u201cBate-Papo\u201d<\/strong> sobre os Direitos do Consumidor no dia 30 de mar\u00e7o<\/strong> \u00e0s 9h40min<\/strong>. no Audit\u00f3rio Francisca Trindade na Escola Fazend\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O BATE-PAPO acontecer\u00e1 com os Advogados Dr. Jo\u00e3o Lucas Coelho atuante em Direito do Consumidor<\/strong> e o Dr. Franklin Vin\u00edcius Barros Especialista em Defesas t\u00e9cnicas em face das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Est\u00e3o convidados a participar do evento, os servidores da SEFAZ, SEDUC e CGE.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do evento \u00e9 refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da luta constante dos consumidores pelos seus direitos e da conscientiza\u00e7\u00e3o de todas as partes sobre os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A data 15 de mar\u00e7o relembra o discurso que o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos John Kennedy fez em 15 de mar\u00e7o de 1962, no qual defendeu que todo consumidor tem direito \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 escolha e ao direito de ser ouvido. E no Brasil, a data assume um significado especial, j\u00e1 que foi quase no mesmo dia, em 11 de mar\u00e7o, s\u00f3 que em 1991, que entrou em vigor o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a><\/u><\/strong>. O CDC, como \u00e9 conhecido, ganhou a justa fama de ser uma das mais avan\u00e7adas legisla\u00e7\u00f5es sobre o assunto no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Curr\u00edculo dos palestrantes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– JO\u00c3O LUCAS GOMES COELHO<\/p>\n\n\n\n

Bacharel em Direito pela Faculdade Est\u00e1cio de S\u00e1, Teresina -PI, fevereiro de 2022<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-Graduado em Tribunal do J\u00fari e Execu\u00e7\u00e3o Criminal pelo Instituto Legale Educacional;<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-Graduando em Direito do Consumidor pelo Instituto Legale Educacional;<\/p>\n\n\n\n

Membro da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Direito Penal da OAB\/PI; Hist\u00f3rico Profissional DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd (ESTAGI\u00c1RIO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado atuante em Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito de Fam\u00edlias;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Franklin Vinicius<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ensino Superior Completo\u2013 Direito\u2013 UNINOVAFAPI.<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo com Habilita\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Piau\u00ed- ESAPI.<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-Graduado em Direito Penal e Processo Penal com Habilita\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Piau\u00ed- ESAPI.<\/p>\n\n\n\n

P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho e Previdenci\u00e1rio com Habilita\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia no Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia do Maranh\u00e3o- ESAMA.<\/p>\n\n\n\n

Especialista em Defesas t\u00e9cnicas em face das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Foi conciliador Federal<\/p>\n\n\n\n

Foi assessor jur\u00eddico da Empresa Teresinense de Processamentos de Dados.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3cio propriet\u00e1rio do escrit\u00f3rio WL advogados associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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