{"id":916,"date":"2023-05-02T11:52:01","date_gmt":"2023-05-02T14:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/defesacivil\/?page_id=916"},"modified":"2026-04-06T09:53:17","modified_gmt":"2026-04-06T12:53:17","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/defesacivil\/institucional\/","title":{"rendered":"Institucional"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

 A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piau\u00ed \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es de defesa civil, em todo o territ\u00f3rio Piauiense, implantando medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequ\u00eancias dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as popula\u00e7\u00f5es atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.     <\/p>\n\n\n\n

Atua antes, durante e depois de desastres por meio de a\u00e7\u00f5es distintas e inter-relacionadas: Preven\u00e7\u00e3o; Mitiga\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o. As principais compet\u00eancias da Defesa Civil Estadual est\u00e3o relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e resposta a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e desastres naturais, com foco na coordena\u00e7\u00e3o, planejamento, mobiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de equipes e recursos, e na articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e a sociedade civil para garantir a efetividade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Miss\u00e3o, vis\u00e3o e valores <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Miss\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Coordenar as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica de forma integrada a todos os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, por meio de um conjunto de medidas da preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Tornar-se refer\u00eancia nacional nas a\u00e7\u00f5es de defesa civil por meio das pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de desastres, alcan\u00e7ando excel\u00eancia nos cumprimentos das miss\u00f5es em todo territ\u00f3rio piauiense.<\/p>\n\n\n\n

Valores<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Comprometimento; \u00c9tica e Transpar\u00eancia; Respeito \u00e0 Diversidade; Mobiliza\u00e7\u00e3o Social, Trabalho em Equipe; Capacita\u00e7\u00e3o e Aprimoramento Constante.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Comprometimento com a vida e integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o: a prote\u00e7\u00e3o da vida humana \u00e9 a prioridade m\u00e1xima da Defesa Civil, e todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com o objetivo de minimizar os danos e garantir a seguran\u00e7a das pessoas.<\/li>\n\n\n\n
  2. \u00c9tica e transpar\u00eancia: a Defesa Civil valoriza a \u00e9tica e a transpar\u00eancia em todas as suas a\u00e7\u00f5es, buscando sempre atuar com integridade e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e aos direitos humanos.<\/li>\n\n\n\n
  3. Respeito \u00e0 diversidade: a Defesa Civil valoriza a diversidade e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as, buscando promover a inclus\u00e3o social e a equidade em todas as suas a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  4. Mobiliza\u00e7\u00e3o social: a Defesa Civil valoriza a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e da popula\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das suas a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  5. Trabalho em equipe: a Defesa Civil valoriza o trabalho em equipe e a coopera\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es e entidades, buscando estabelecer parcerias para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coordenadas e efetivas.<\/li>\n\n\n\n
  6. Capacita\u00e7\u00e3o e aprimoramento constante: a Defesa Civil valoriza a capacita\u00e7\u00e3o de seus profissionais e a busca por aprimoramento constante, visando \u00e0 melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    Hist\u00f3rico <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O princ\u00edpio das atividades de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil no Brasil e no mundo est\u00e1 intimamente relacionado a quest\u00f5es de seguran\u00e7a em tempos de guerra, mais especificamente durante a recente Segunda Guerra Mundial (d\u00e9cada de 1940), em que os danos materiais e humanos dos conflitos ultrapassaram o meio militar, atingindo gravemente as popula\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n\n\n\n

                Foi ent\u00e3o que os governos passaram a criar institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o, v\u00edtima dos efeitos da Segunda Guerra Mundial. Da\u00ed que o in\u00edcio dessa hist\u00f3ria corresponde a a\u00e7\u00f5es de resposta, atendimento a popula\u00e7\u00f5es afetadas, realizadas principalmente por institui\u00e7\u00f5es de origem militar.<\/p>\n\n\n\n

                Com o passar do tempo e o fim da guerra, essas institui\u00e7\u00f5es foram sendo adaptadas \u00e0 realidade das demandas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es. Hoje, novas diretrizes e perspectivas apontam para a tend\u00eancia de pensar as institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil e a gest\u00e3o de risco a partir de um processo de constru\u00e7\u00e3o social. Ou seja, de perceber que a configura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco \u00e9 um aspecto a ser abordado a partir da vis\u00e3o de planejamento do territ\u00f3rio, com influ\u00eancias hist\u00f3ricas, pol\u00edticas, sociais e ambientais. Defesa Civil \u00e9 o conjunto de medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequ\u00eancias dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as popula\u00e7\u00f5es atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

                Nesse sentido, todos os estados precisam de forma estruturada dispor de um \u00f3rg\u00e3o competente para reduzir os riscos e os danos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o em caso de desastres. O Piau\u00ed, por exemplo, possui a Secretaria de Estadual de Defesa Civil. A Lei Complementar n\u00ba 83 (de 12 de abril de 2007), que criou a SEDEC, define enquanto compet\u00eancia da Secretaria Estadual de Defesa Civil a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o, Prepara\u00e7\u00e3o, Resposta e Reconstru\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de riscos no \u00e2mbito do Estado, bem como a coopera\u00e7\u00e3o com outras unidades federadas e munic\u00edpios na resposta a essas emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

    Atribui\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Art.46- D. Compete \u00e0 Secretaria de Defesa Civil<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Acompanhar o desenvolvimento de ocorr\u00eancias que possam acarretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
    2. Levantar as situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias ou de calamidade p\u00fablica ocorrida no Estado, \u00e0s \u00e1reas de maior incid\u00eancia e os tipos de fen\u00f4menos, indicando aos diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual as medidas a serem executadas em car\u00e1ter preventivo e priorit\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
    3. Estimar, anualmente, para constar do or\u00e7amento do Estado, os recursos financeiros necess\u00e1rios ao Fundo Especiais da Defesa Civil, para atendimento \u00e0s eventuais situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
    4. Propor ao Governador do Estado a necessidade de decreta\u00e7\u00e3o e de calamidade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
    5. Promover estudos visando prevenir situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
    6. Escolher, dentre os munic\u00edpios de \u00e1rea atingida por calamidade, onde deva ser instalada a sede dos seus trabalhos;<\/li>\n\n\n\n
    7. Avaliar a extens\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou de calamidade, quantificando os recursos necess\u00e1rios e identificando as necessidades locais;<\/li>\n\n\n\n
    8. Coordenar as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas por entidades p\u00fablicas ou privadas, federais, estaduais ou municipais, destinadas ao atendimento das regi\u00f5es atingidas por calamidades;<\/li>\n\n\n\n
    9. Planejar, promover e controlar quaisquer outras medidas necess\u00e1rias ao atendimento das popula\u00e7\u00f5es e locais atingidos por calamidades;<\/li>\n\n\n\n
    10. Sugerir a execu\u00e7\u00e3o de obras e doa\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o com intuito de reduzir a ocorr\u00eancia de desastres;<\/li>\n\n\n\n
    11. Promover campanhas p\u00fablicas e educativas para estimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, motivando a\u00e7\u00f5es relacionadas com a Defesa Civil, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o local;<\/li>\n\n\n\n
    12. Comunicar aos \u00f3rg\u00e3os competentes quando a produ\u00e7\u00e3o, manuseio ou o transporte de produtos perigosos, que venha a colocar em risco a popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    13. Capacitar recursos humanos para as a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil;<\/li>\n\n\n\n
    14. Implantar programas de treinamento para voluntariado em a\u00e7\u00f5es de defesa civil;<\/li>\n\n\n\n
    15. Implantar e manter atualizados os cadastros de recursos humanos, materiais e equipamentos a serem convocados e utilizados em sistema de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
    16. Articular, promover e apoiar a implanta\u00e7\u00e3o das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil \u2013 COMDEC;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Secret\u00e1rio de Estado da Defesa Civil do Piau\u00ed – Eduardo Apol\u00f4nio Cavalcante<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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