{"id":3980,"date":"2025-12-04T09:15:38","date_gmt":"2025-12-04T12:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/detran\/?p=3980"},"modified":"2025-12-04T09:15:39","modified_gmt":"2025-12-04T12:15:39","slug":"contran-aprova-fim-de-aulas-obrigatorias-em-autoescolas-para-tirar-a-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/detran\/contran-aprova-fim-de-aulas-obrigatorias-em-autoescolas-para-tirar-a-cnh\/","title":{"rendered":"Contran aprova fim de aulas obrigat\u00f3rias em autoescolas para tirar a CNH"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou, na \u00faltima segunda-feira (1\u00ba), uma resolu\u00e7\u00e3o que altera o processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no pa\u00eds. A principal mudan\u00e7a \u00e9 o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o. A norma entra em vigor ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

A medida estabelece um modelo mais flex\u00edvel, no qual o candidato escolhe como e onde far\u00e1 sua forma\u00e7\u00e3o. Sem a obrigatoriedade das autoescolas, ser\u00e1 poss\u00edvel se preparar com instrutores aut\u00f4nomos, ensino remoto, ensino ass\u00edncrono e institui\u00e7\u00f5es especializadas, como escolas p\u00fablicas de tr\u00e2nsito. As autoescolas permanecem autorizadas a ofertar cursos, mas deixam de ser a \u00fanica porta de entrada para a forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para pessoas de baixa renda, porque a resolu\u00e7\u00e3o permite acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o por um pre\u00e7o mais barato. Assim, reduzimos o n\u00famero de condutores inabilitados e, consequentemente, o n\u00famero de sinistros de tr\u00e2nsito\u201d, afirma a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diminui a carga hor\u00e1ria m\u00ednima das aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, elimina a taxa do segundo exame em caso de reprova\u00e7\u00e3o e retira o prazo de validade do processo de habilita\u00e7\u00e3o, hoje limitado a 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

A estudante Yasmin Alves, de 19 anos, tirou a categoria A pelo modelo atual, mas afirma que o custo permaneceu como obst\u00e1culo para continuar o processo. \u201cReprovei tr\u00eas vezes na prova pr\u00e1tica de moto e desisti. Agora, com a segunda tentativa gratuita, acredito que vou ter coragem de tentar de novo\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n

O mec\u00e2nico Aurisson Moraes tamb\u00e9m pretende aproveitar as mudan\u00e7as para iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o do filho, de 18 anos. \u201cNa minha \u00e9poca, paguei caro. Agora, com essa facilidade, quero aproveitar para tirar a do meu filho e da minha nora. Do jeito que estava, n\u00e3o dava. Assim que soube da mudan\u00e7a, fui ao Detran atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n

Principais mudan\u00e7as<\/p>\n\n\n\n

Curso te\u00f3rico<\/p>\n\n\n\n