{"id":941,"date":"2022-02-23T08:19:05","date_gmt":"2022-02-23T11:19:05","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/?page_id=911"},"modified":"2023-12-01T12:17:47","modified_gmt":"2023-12-01T15:17:47","slug":"sistema-regina","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi\/sistema-regina\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a Plataforma Regina"},"content":{"rendered":"
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O REGINA foi lan\u00e7ado em 2021 pelo INTERPI e permite o encaminhamento e a recep\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade de terras para registro digital. De forma simples e r\u00e1pida, conectando, simultaneamente, o INTERPI, a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Piau\u00ed (ANOREG-PI) e qualquer cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis que esteja utilizando o sistema. Dito isso, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piau\u00ed \u2013 INTERPI quer levar o software REGINA (Registro de Informa\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias) a todos os cart\u00f3rios do Piau\u00ed. O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1gil a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O programa \u00e9 resultado do trabalho conjunto com a Vice Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio estadual respons\u00e1vel pela disciplina e normatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais. Tivemos ainda importante apoio do Projeto PRO Piau\u00ed; Pilares do Crescimento e da Inclus\u00e3o Social (projeto cofinanciado pelo Banco Mundial). O software REGINA foi desenvolvido dentro das estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por gestores e equipes de desenvolvedores de sistemas.<\/p>\n\n\n\n

A denomina\u00e7\u00e3o do nome da nova ferramenta tecnol\u00f3gica, \u00e9 uma homenagem \u00e0 ex-diretora setorial, Regina Lourdes, por infelicidade da vida n\u00e3o pode se deslumbrar do projeto REGINA (Registro de Informa\u00e7\u00f5es Agr\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n

O software REGINA \u00e9 um conjunto de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas integradas criado para dinamizar as a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O Regina permite que o processo seja realizado totalmente eletr\u00f4nica, desde o campo at\u00e9 seu registro em cart\u00f3rio, outro aspecto importante do aplicativo Regina \u00e9 que ele poder\u00e1 beneficiar qualquer \u00f3rg\u00e3o e entidade com necessidade de modernizar seus sistemas de tramita\u00e7\u00e3o de remessa de documentos. Por meio da plataforma, a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os pode ser feita de qualquer lugar, sem demora, 24h, em qualquer dia e hor\u00e1rio, de forma totalmente segura.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ano do software \u201cREGINA\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, o sistema REGINA j\u00e1 reuniu dados e cadastros de 235 assentamentos estaduais, 12 comunidades tradicionais, al\u00e9m de outros 129 n\u00facleos populacionais rurais com processos de regulariza\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Dos lotes registrados na plataforma, 7.485 j\u00e1 possuem CAR (Cadastro Ambiental Rural, obrigat\u00f3rio para conclus\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel rural) e 5.135 est\u00e3o com certifica\u00e7\u00e3o no SIGEF (Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria) conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma registra ainda, em seu banco de dados, 6.681 t\u00edtulos emitidos (at\u00e9 05.01.2023), o que representa quase sete mil fam\u00edlias requerentes beneficiadas com a conclus\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1rias de seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n

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Nova Lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 sancionada e entra em vigor. A Lei n\u00ba 7.294\/2019 inova em maior controle na regulariza\u00e7\u00e3o e atendimento a diversos setores sociais e das cadeias produtivas.<\/p><\/div>\n\n\n\n

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