{"id":1063,"date":"2022-03-25T10:25:00","date_gmt":"2022-03-25T13:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/?p=1063"},"modified":"2022-03-25T10:25:00","modified_gmt":"2022-03-25T13:25:00","slug":"legitimos-donos-e-proprietarios-de-seu-territorio-tradicional-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi\/2022\/03\/25\/legitimos-donos-e-proprietarios-de-seu-territorio-tradicional-quilombola\/","title":{"rendered":"Leg\u00edtimos donos e propriet\u00e1rios de seu territ\u00f3rio tradicional quilombola"},"content":{"rendered":"\n

A comunidade Sabonete recebeu, das m\u00e3os governador Wellington Dias, o t\u00edtulo definitivo de propriedade coletiva e definitiva<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Da mesma forma que os negros eram proibidos de possuir gado, no per\u00edodo p\u00f3s-escravid\u00e3o, tamb\u00e9m lhes foi negado o direito \u00e0 terra e muitos escravizados libertados continuaram nas Fazendas Nacionais nas mesmas condi\u00e7\u00f5es anteriores, de press\u00e3o, viol\u00eancia e desigualdade, e aqueles que sairam em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es para viver tamb\u00e9m n\u00e3o estavam livres da viol\u00eancia dos posseiros, que se apresentavam como donos das terras p\u00fablicas. No Piau\u00ed – e em todo o Brasil – as comunidades tradicionais quilombolas lutam e resistem h\u00e1 quase duzentos anos pela manuten\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios e de sua cultura.\u00a0<\/p>\n\n\n

\"Leg\u00edtimos<\/a><\/figure>\n\n\n


Este \u00e9 o caso tamb\u00e9m da comunidade quilombola Sabonete, situada no munic\u00edpio de Isa\u00edas Coelho, a 319 km ao sul de Teresina, cuja resist\u00eancia hist\u00f3rica contra a opress\u00e3o e luta por justi\u00e7a fundi\u00e1ria culminou, nesta quinta-feira, 24 de mar\u00e7o de 2022, com o documento de titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nas m\u00e3os dos l\u00edderes comunit\u00e1rios Erc\u00edlio e Edmilson Rodrigues, entregue pelo governador Wellington Dias, presen\u00e7a secret\u00e1rio de Fazenda e coordenador do PRO Piau\u00ed, Rafael Fonteles e de Rosalina dos Santos, gerente de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), do Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi).<\/p>\n\n\n\n


Os descendentes de Dona C\u00e2ndida e suas fam\u00edlias est\u00e3o vivenciando um novo cap\u00edtulo de sua hist\u00f3ria, porque novas lutas e desafios certamente se apresentar\u00e3o, mas, garantidamente, n\u00e3o haver\u00e1 mais nenhum posseiro impetrando persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as fam\u00edlias quilombolas para se apossar de suas terras, suas casas. N\u00e3o poder\u00e1 impor a viol\u00eancia do arame fardado ou qualquer outra cerca, impedindo o uso p\u00fablico das \u00e1guas do rio Canind\u00e9, como outrora.<\/p>\n\n\n\n


A comunidade Sabonete, agora, \u00e9 dona leg\u00edtima de suas terras, propriet\u00e1ria de seu territ\u00f3rio.
<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

De acordo com o Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio da Comunidade Negra Remanescente do Quilombo Sabonete (INCRA, 2008), o marco fundador da comunidade remota a um Sabonete, felizmente, a partir de agora, poder\u00e1 dar in\u00edcio a um novo cap\u00edtulo de sua hist\u00f3ria, que acordo com o ob a responsabilidade t\u00e9cnica do antrop\u00f3logo Eduardo Campos Rocha, data da mesma \u00e9poca do surgimento do Piau\u00ed e a saga de sofrimento e viol\u00eancia trazida pelo processo de escravid\u00e3o no Pa\u00eds.
<\/p>\n\n\n\n

O documento relata que a hist\u00f3ria do surgimento da comunidade \u00e9 marcada pela chegada de uma mulher negra, de nome C\u00e2ndida, e de acordo com o registro, a hist\u00f3ria da comunidade se conecta com a hist\u00f3ria do pr\u00f3prio Piau\u00ed a qual est\u00e1 diretamente conectada com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo nas chamadas Fazendas Nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m de acordo com o Relat\u00f3rio do INCRA, os estudos demonstraram que os negros j\u00e1 estavam naquela regi\u00e3o h\u00e1 pelo menos 150 anos, antes da chegada da fam\u00edlia Mauriz, ainda assim, a comunidade tenha vivenciado conflitos de terras em toda a sua hist\u00f3ria.tempo anterior \u00e0 Lei \u00c1urea, de 1888, com a chegada, naquelas terras, de uma mulher negra chamada C\u00e2ndida, que deixa sua condi\u00e7\u00e3o de cativa em uma das Fazenda Nacional (Por\u00e7\u00f5es) em busca de um lugar onde pudesse viver com liberdade e autonomia, pois, naquela \u00e9poca, aos negros era proibido possir e criar gado; s\u00f3 os brancos tinham permiss\u00e3o de utilizar o pasto das Fazendas Nacionais (terras p\u00fablicas) em benef\u00edcio pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 150 anos da chegada de Dona C\u00e2ndida e de muita resist\u00eancia por parte de seus descendentes pelo direito \u00e0 terra, o Territ\u00f3rio da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas Sabonete agora est\u00e1 oficialmente delimitado em seu per\u00edmetro de 1962.24694 hectares de terras doadas pelo Estado, sinalizado com a placa de identifica\u00e7\u00e3o e com o T\u00edtulo Definitivo de Propriedade Coletiva de Terras registrado em cart\u00f3rio, resultante do trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenolvido pelo Interpi, em parcerias estrat\u00e9gicas com o CGEO\/SEMAR-PI, PRO Piau\u00ed, Incra-PI e o Cart\u00f3rio de Isa\u00edas Coelho. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o: Gorete Gonzaga – Ascom Interpi<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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