{"id":971,"date":"2022-01-06T11:06:00","date_gmt":"2022-01-06T14:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/?p=971"},"modified":"2022-01-06T11:06:00","modified_gmt":"2022-01-06T14:06:00","slug":"em-2021-o-interpi-garantiu-seguranca-juridica-fundiaria-para-1870-familias-da-agricultura-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi\/2022\/01\/06\/em-2021-o-interpi-garantiu-seguranca-juridica-fundiaria-para-1870-familias-da-agricultura-familias\/","title":{"rendered":"Em 2021, o Interpi garantiu seguran\u00e7a jur\u00eddica fundi\u00e1ria para 1870 fam\u00edlias da agricultura fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image is-style-rounded\"><figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2022\/04\/Entrega-de-Titulos-em-Serra-do-Coroata-comunidade-beneficiaria-de-dezembro.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-974\" width=\"450\" height=\"300\" \/><figcaption>Entrega de Titulos em Serra do Coroat\u00e1 &#8211; comunidade benefici\u00e1ria de dezembro de 2021<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Piau\u00ed est\u00e1 posicionado, na atualidade, como um dos Estados brasileiros com maior grau de pacifica\u00e7\u00e3o para quem vive e trabalha no meio rural, posi\u00e7\u00e3o essa garantida por um trabalho intenso de a\u00e7\u00f5es na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m de normatiza\u00e7\u00f5es eficazes para solucionar conflitos e desenvolvimento de programas que contribu\u00edram para tornar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria mais c\u00e9lere, transparente e de acordo com a Lei n\u00ba 7.294\/2019.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>Esse trabalho criterioso e profissional, fundamentado nas determina\u00e7\u00f5es da Lei, tem como objetivo seguran\u00e7a jur\u00eddica efetiva, solucionando e ainda prevenindo conflitos, uma vez que garante terra para quem produz, reduz a inseguran\u00e7a dominial e d\u00e1 fun\u00e7\u00e3o social \u00e0s terras piauienses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>Com o encerramento de mais um ano de trabalho pela pol\u00edtica fundi\u00e1ria do Governo, o diretor-geral do Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi), Chico Lucas, avalia que a malha fundi\u00e1ria do Piau\u00ed agora pode ser considerada regularizada com mais equil\u00edbrio e, portanto, com maior grau de seguran\u00e7a legal para todos os benefici\u00e1rios da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o de terras do Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>&#8220;Todos os esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es da nossa gest\u00e3o no Interpi est\u00e3o voltados para a miss\u00e3o de fortalecer essa garantia jur\u00eddica como um direito inerente a todos os requerentes de boa f\u00e9 que produzem, os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios e leg\u00edtimos possuidores que d\u00e3o fun\u00e7\u00e3o social \u00e0s terras piauienses. Nossa politica fundi\u00e1ria tem a miss\u00e3o de beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, bem como os demais setores\u00a0 agropecu\u00e1rios, grandes e m\u00e9dios, porque entendemos que este importante trabalho de produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 um dos pilares para o desenvolvimento do Estado\u201d, afirma Chico Lucas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><br><strong>T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE PARA QUEM PRODUZ<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2022\/04\/INTERPI04_c8db0bd966.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-975\" \/><figcaption>Entrega de T\u00edtulos em assenstamentos de Jos\u00e9 de Freitas, Cabeceiras e Barras<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A seguran\u00e7a jur\u00eddica definitiva para os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis \u00e9 ter em m\u00e3os t\u00edtulos de terra registrados em cart\u00f3rios, ap\u00f3s um processo efetivo e transparente de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>Neste ano, foram entregues 1870 T\u00edtulos de Propriedade, na modalidade doa\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e mais esperan\u00e7a para as fam\u00edlias dos assentamentos estaduais que vivem da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><strong><em>Fam\u00edlias tituladas em 2021<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>MUNIC\u00cdPIO<\/strong><\/td><td><strong>ASSENTAMENTO \/ POVOADO<\/strong><\/td><td><strong>FAM\u00cdLIAS TITULADAS<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Naz\u00e1ria<\/td><td>PE Contrato II<\/td><td>54<\/td><\/tr><tr><td>S\u00e3o Raimundo Nonato<\/td><td>PE Nova Jerusal\u00e9m<\/td><td>68<\/td><\/tr><tr><td>Naz\u00e1ria<\/td><td>PE Laginha<\/td><td>62<\/td><\/tr><tr><td>Naz\u00e1ria<\/td><td>PE Contrato I<\/td><td>470<\/td><\/tr><tr><td>Teresina<\/td><td>PE Recanto de Santo Ant\u00f4nio<\/td><td>77<\/td><\/tr><tr><td>Jos\u00e9 de Freitas<\/td><td>Douro I<\/td><td>31<\/td><\/tr><tr><td>Jos\u00e9 de Freitas<\/td><td>Douro II<\/td><td>9<\/td><\/tr><tr><td>Morro do Chap\u00e9u<\/td><td>PE Santa Cruz I<\/td><td>138<\/td><\/tr><tr><td>Barras<\/td><td>Junco Trindade<\/td><td>33<\/td><\/tr><tr><td>Barras<\/td><td>Bosque I<\/td><td>20<\/td><\/tr><tr><td>Barras<\/td><td>Bosque II<\/td><td>21<\/td><\/tr><tr><td>Esperantina<\/td><td>Chapada da Limpeza<\/td><td>18<\/td><\/tr><tr><td>Esperantina<\/td><td>Campestre<\/td><td>67<\/td><\/tr><tr><td>Madeiro\/Luzil\u00e2ndia<\/td><td>Pinto Vereda<\/td><td>319<\/td><\/tr><tr><td>Barras<\/td><td>Sossego (Reservas T\u00e9cnicas &#8211; 2 Etapa)<\/td><td>144<\/td><\/tr><tr><td>Canavieira<\/td><td>Saco Grande<\/td><td>112<\/td><\/tr><tr><td>Teresina<\/td><td>Mundo Novo<\/td><td>33<\/td><\/tr><tr><td>Altos<\/td><td>Serra do Coroat\u00e1<\/td><td>194<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><figcaption><strong><em>Fam\u00edlias tituladas em 2021\/Fonte: DIPATRI-Interpi<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><br>Somente a seguran\u00e7a jur\u00eddica garantida por uma regulariza\u00e7\u00e3o feita em conformidade com a Lei pode permitir ao Estado concretizar o sonho dos produtores grandes, m\u00e9dios e pequenos agropecuaristas bem como dos povos e comunidades tradicionais que, h\u00e1 d\u00e9cadas, reivindicam a propriedade legal de seus territ\u00f3rios ocupados ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><br><strong>PIAU\u00cd FOI O \u00daNICO ESTADO A REGULARIZAR 4 COMUNIDADES QUILOMBOLAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2022\/04\/INTERPI08_0dd7f3b141.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-976\" \/><figcaption>Dir. Geral Chico Lucas na entrega de t\u00edtulo de terra para comunidade quilombola Marinheiro<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Apesar do descaso e desprote\u00e7\u00e3o do Governo Federal\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o aos povos e comunidades tradicionais do Pa\u00eds, o Governo do Estado\u00a0 vem dedicando esfor\u00e7os para garantir os direitos sociais e de territ\u00f3rio para esta parcela da popula\u00e7\u00e3o. O Piau\u00ed e Tocantins foram os dois \u00fanicos Estados brasileiros que titularam comunidades tradicionais quilombolas em 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>O Governo do Piau\u00ed beneficiou 419 fam\u00edlias das comunidades quilombolas de Riacho Fundo, Queimada Grande, Vaquejador e Marinheiro, al\u00e9m de Salto (ribeirinha\/brejeira). Tocantins titulou 174 fam\u00edlias quilombolas da Barra do Aroeira.<\/p>\n\n\n\n<p><br>O trabalho de titula\u00e7\u00e3o dessas comunidades \u00e9 coordenado pela Ger\u00eancia de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT) do Interpi, que foi criada em outubro de 2019, para atender \u00e0s comunidades e povos tradicionais do Estado em rela\u00e7\u00e3o as suas demandas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e propriedade definitiva das terras que comp\u00f5em seus territ\u00f3rios.<br>Em todos os processos de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios de povos e comunidades Tradicionais, o Interpi\u00a0 promove a Consulta Pr\u00e9via, por meio da GPCT.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><br>A Consulta Pr\u00e9via \u00e9 um direito desses povos e comunidades\u00a0previsto no Tratado Internacional da Conven\u00e7\u00e3o 169, de 1989, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT),\u00a0 para reconhecer que os povos ind\u00edgenas e tribais devem ter seus modos pr\u00f3prios de vida respeitados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/portal.pi.gov.br\/interpi2\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2022\/04\/INTERPI06_c4d1add6a4-1024x348.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-977\" \/><figcaption> <strong><em>Com. Tradicionais tituladas em 2021\/Fonte: DIPATRI-Interpi<\/em><\/strong> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><br>Para isso, o intenso trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo Interpi tem sido possibilitado com a consolida\u00e7\u00e3o das parcerias estrat\u00e9gicas com a Corregedoria Geral do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed, Banco Mundial (Projeto Piau\u00ed: Pilares do Crescimento e Inclus\u00e3o Social), e de outras estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, como a Ag\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ATI), Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Sociais (Supres\/SeGov), Secretarias do Meio Ambiente (SEMAR-PI), Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SASC) e Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e do Planejamento e programa PRO-Piau\u00ed, al\u00e9m das prefeituras e dos cart\u00f3rios dos munic\u00edpios nos quais o Governo do Piau\u00ed registrou os T\u00edtulos de Propriedade de Terras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><br><strong>PROPRIEDADES RURAIS ONEROSAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><br>Na modalidade onerosa, que atende grandes e m\u00e9dias propriedades rurais, foram regularizados mais de 698,6758 ha e mais de 32.420,44 ha ( 51 propriedades) tiveram\u00a0 o reconhecimento de dom\u00ednio oneroso (Lei Complementar n. 244\/2019) efetivado neste ano.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\"><br><strong>ACELERANDO TODAS AS ATIVIDADES T\u00c9CNICAS DE CAMPO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><br>Com os novos equipamentos para as atividades no campo e em acelerado processo de moderniza\u00e7\u00e3o, desde 2015, com Projeto Pilares do Crescimento e Inclus\u00e3o Social do Banco Mundial, o Interpi, estruturou 12 equipes t\u00e9cnicas compostas por engenheiros (agr\u00f4nomos, agrimensores) e top\u00f3grafos, ultrapassando a meta do Projeto de 10 equipes em campo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, as equipes realizaram vistorias em 695 grandes e m\u00e9dias propriedades rurais (374.345,2062 ha) e georreferenciaram mais de 179.815,35 ha, contribuindo com a celeridade das atividades t\u00e9cnicas de campo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reda\u00e7\u00e3o: Gorete Gonzaga \u2013 Ascom Interpi<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Colabora\u00e7\u00e3o: Engenheira Simone Raquel \u2013 Consultora Interpi\/Banco Mundial (Projeto Pilares do Crescimento e Inclus\u00e3o Social do Banco Mundial)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Piau\u00ed est\u00e1 posicionado, na atualidade, como um dos Estados brasileiros com maior grau de pacifica\u00e7\u00e3o para quem vive e trabalha no meio rural, posi\u00e7\u00e3o essa garantida por um trabalho 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