{"id":1927,"date":"2024-01-02T09:02:17","date_gmt":"2024-01-02T12:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/jucepi\/?p=1927"},"modified":"2024-01-02T09:02:18","modified_gmt":"2024-01-02T12:02:18","slug":"junta-comercial-consolida-transformacao-digital-e-projeta-o-piaui-como-estado-favoravel-aos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/jucepi\/2024\/01\/02\/junta-comercial-consolida-transformacao-digital-e-projeta-o-piaui-como-estado-favoravel-aos-negocios\/","title":{"rendered":"Junta Comercial consolida transforma\u00e7\u00e3o digital e projeta o Piau\u00ed como estado favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n

Em 2023, a Junta Comercial do Estado do Piau\u00ed (Jucepi) consolidou o projeto de transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo do Estado com o lan\u00e7amento do portal Gov.Pi Empresas. O novo portal de registro e licenciamento de empresas re\u00fane 251 servi\u00e7os digitais, sendo 93 apenas da Jucepi e os demais dos sete \u00f3rg\u00e3os estaduais relacionados ao ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, afirma que o ano foi de melhorias no ambiente de neg\u00f3cios com importantes mudan\u00e7as e inova\u00e7\u00f5es. \u201cA nossa plataforma Piau\u00ed Digital, que passou a ser chamada Gov.Pi Empresas, foi ampliada e recebeu servi\u00e7os de outros \u00f3rg\u00e3os estaduais como Secretarias do Meio Ambiente e Fazenda, Adapi, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Corpo de Bombeiros, Piau\u00ed Fomento e Investe Piau\u00ed. Hoje, todos os servi\u00e7os prestados pela Jucepi s\u00e3o digitais, que podem ser solicitados pela internet\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do ano, a Jucepi realizou diversas a\u00e7\u00f5es que projetaram o Piau\u00ed em dois importantes rankings nacionais. No ranking nacional dos estados com mais atividades econ\u00f4micas de baixo risco com dispensa de alvar\u00e1s e licen\u00e7as, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o Piau\u00ed possui 858 atividades econ\u00f4micas dispensadas desses documentos, seguido pelo Rio Grande do Sul (770) e Minas Gerais (701).<\/p>\n\n\n\n

A presidente Alzenir Porto lembra que a san\u00e7\u00e3o pelo governador Rafael Fonteles da Declara\u00e7\u00e3o Estadual de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica (lei n\u00ba8025\/2023) foi um marco importante para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios do estado. Entre as principais mudan\u00e7as trazidas pela lei estadual est\u00e3o a desburocratiza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e a simplifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do estado com os empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam dispensadas as licen\u00e7as para as empresas cujas atividades econ\u00f4micas s\u00e3o de baixo risco. Sa\u00edmos de pouco mais de 200 atividades para 858 e j\u00e1 enviamos para san\u00e7\u00e3o do governador Rafael Fonteles uma nova listagem ampliando para 910 atividades econ\u00f4micas de baixo risco. Para os empreendedores, isso representa menos burocracia e mais celeridade para os neg\u00f3cios. Para os \u00f3rg\u00e3os estaduais, tamb\u00e9m \u00e9 importante porque permite mais aten\u00e7\u00e3o dos servidores para a an\u00e1lise das empresas de m\u00e9dio e alto risco\u201d, ressalta Alzenir.<\/p>\n\n\n\n

No ranking da Redesim, elaborado pela Receita Federal e que aponta o tempo de abertura de empresas no Brasil, o Piau\u00ed ficou em segundo lugar entre os estados mais r\u00e1pidos para se abrir empresas, atr\u00e1s de Sergipe (1\u00ba) e \u00e0 frente da Bahia (3\u00ba). Em novembro, a Jucepi obteve o tempo m\u00e9dio total para registro de empresas de 9h, enquanto a m\u00e9dia no Brasil foi de 1 dia e 5 horas.<\/p>\n\n\n\n

Alzenir Porto observa que a Jucepi vem se mantendo sempre entre as primeiras juntas comerciais dando celeridade aos processos. Para chegar a esse resultado, a institui\u00e7\u00e3o trabalhou em duas frentes: simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e investimento em tecnologia. \u201cEm parceria com o Sebrae, automatizamos a an\u00e1lise da consulta de endere\u00e7o em 20 munic\u00edpios do estado. Ampliamos as op\u00e7\u00f5es de contrato padr\u00e3o, que \u00e9 um documento com cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias, e quando utilizado pelo usu\u00e1rio, permite o deferimento autom\u00e1tico do processo pelo sistema\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para 2024, a presidente Alzenir avalia que o ambiente de neg\u00f3cios est\u00e1 favor\u00e1vel para a abertura de novas empresas e que a Jucepi continuar\u00e1 buscando melhorias nos servi\u00e7os. \u201cTemos como metas integrar nosso sistema \u00e0 plataforma X-Via; informatizar a consulta pr\u00e9via de endere\u00e7o e licen\u00e7as municipais com as prefeituras e trabalhar, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os estaduais, a classifica\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e alto risco das empresas, objetivando melhorar o tempo de resposta das licen\u00e7as estaduais\u201d, enumera.<\/p>\n\n\n\n

Principais indicadores Jucepi:<\/p>\n\n\n\n