Uma sessão solene como poucas já vista na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Este foi o sentimento comum entre todos que compareceram à homenagem feita a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE/PI), pela passagem do seus 50 anos de vida. Além de autoridades dos três poderes e do governador do Estado, Rafael Fonteles, mais da metade dos parlamentares que compõem aquela Casa marcaram presença.
A homenagem aconteceu nesta segunda-feira (08), no plenário da Alepi, que ficou praticamente lotado. Ela será presidida e conduzida pelo deputado Franzé Silva, presidente da Assembleia, que foi o autor do requerimento solicitando a condecoração ao órgão, que é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Vicente Braga, também compareceu.
“Essa sessão, promovida pelo parlamento piauiense, é de fato a homenagem e o reconhecimento do povo ao trabalho da PGE/PI. Trata-se de meio século de vida de um órgão que tem como finalidade promover a segurança jurídica das ações do Estado. Portanto, esse momento exprime um reconhecimento de valor, do qual esperamos sempre poder continuar a ser dignos com o passar dos anos”, disse Pierot Júnior, Procurador-Geral do Estado do Piauí.
Já o governador Rafael Fonteles enfatizou o papel da PGE como instituição e enalteceu a qualidade dos procuradores. “É uma instituição de Estado, não é de governo. Não é à toa que a gente está obtendo diversas vitórias jurídicas em função de competências técnicas desses homens e mulheres que fazem a PGE. A homenagem é justa, pois é uma importante instituição que defende o povo do Piauí”, frisou Rafael.
O presidente da Associação Piauiense de Procuradores de Estado (APPE), Evaldo Pádua, também fez uso das palavras e destacou todo o trabalho já desenvolvido pelo órgão nesses 50 anos. A PGE/PI completou 50 anos de existência no último dia 27 de fevereiro. Ela foi criada durante o 1º mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como Departamento Jurídico do Estado. Em 1988 a carreira de procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito.
De lá para cá, a entidade que sempre esteve na vanguarda dos trabalhos jurídicos, continua olhando para frente, buscando melhoria nos processos de gestão e de defesa do Estado, garantindo, assim, bons resultados no futuro. Hoje, a Procuradoria já atua em diversos focos, entre eles a digitalização de todo o seu acervo bibliográfico e processual, na melhoria dos sistemas e na gestão estratégica
Durante o evento, um total 16 autoridades foram agraciadas com medalha cinquentenário PGE/PI, entre elas a analista técnica da PGE, Marta Chaves, que tem quase 40 anos de bons serviços prestados ao órgão.
