Depois do sucesso da primeira turma, começou, nesta segunda-feira (15), mais uma etapa do Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro, realizado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, em parceria com o Núcleo de Formação Antonino Freire, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A formação tem como base a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor em abril deste ano.
Desta vez, as aulas estão sendo ministradas no auditório do Núcleo de Formação Antonino Freire, situado na zona norte de Teresina. Outra novidade é que à qualificação dos servidores estaduais está acontecendo nos dois períodos do dia, de forma simultânea, com duas turmas diferentes. São 100 servidores em cada sala.
“A Procuradoria do Estado segue no seu propósito de qualificar os servidores na área de licitações, buscando sempre a eficiência no desempenho das funções públicas, trazendo economia e segurança nas contratações do Estado e um serviço público adequado e de qualidade para a população”, disse Fernando Rocha, Coordenador do Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro.
Neste primeiro momento, a capacitação aborda temas relacionados à fase preparatória e à contratação direta de serviços. A nova legislação tem entre os objetivos está aprimorar a compra ou contratação de bens, serviços e obras, tornando-as mais rápidas e eficientes. Ela visa promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.
