Irrigantes e aquicultores piauienses que recebem o subsídio de energia para atividades de produção aquícola no meio rural devem, obrigatoriamente, fazer o recadastramento até o dia 29 de dezembro junto à Equatorial Distribuição Piauí para continuar recebendo o benefício. A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) está realizando um trabalho de assistência com os produtores para evitar perdas, já que o corte no benefício de energia impacta diretamente na produção de alimentos e na geração de renda nos municípios.
Nesta semana, representantes da Sada, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria das Relações Sociais (Seres), Secretaria de Governo (Segov), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (Fetag), Equatorial Energia Distribuição Piauí, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) se reuniram na sede da Seres para criação de um grupo gestor com o objetivo de evitar que trabalhadores do Estado do Piauí percam o subsídio de energia para irrigantes e aquicultores.
Este subsídio é um benefício promovido por meio do Governo Federal, destinado a irrigantes e aquicultores e que dá direito ao desconto na tarifa de consumo de energia do irrigante e aquicultor. Com ele, as tarifas possuem descontos diferenciados conforme a classe à qual o irrigante e aquicultor pertença, e conforme a sua classe de consumo. 1400 produtores piauienses já perderam o benefício por não terem cumprindo o prazo de recadastramento das primeiras fases do ano 2021 e 2022, e mais de 1700 trabalhadores estão correndo o risco de perder o benefício nos próximos dias por falta de recadastramento para renovação do incentivo junto a Equatorial.
“Já está vencendo o período para renovação do benefício de alguns irrigantes e aquicultores, que vai até 29 de dezembro, e outros já perderam o benefício por descumprimento do prazo para recadastramento. O nosso objetivo é ajudar os que estão com o benefício vencendo, para que eles possam continuar com o subsídio. Nós estamos aqui, para informar os beneficiários que deve ser cumprida a Resolução nº 1000/2001 da ANEEL, fazendo a autodeclaração e o anexo dos documentos necessários exigidos. Feito isto, o beneficiário se compromete a apresentar, em até três anos, a outorga do uso da água e a licença ambiental”, explicou Fábio Abreu, secretário da Sada.
Cada órgão irá trabalhar em sua frente de atuação para que 1780 agricultores não percam este benefício, devido à falta de cadastramento e atualização de dados. “A Sada, no seu papel de Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural], colabora no sentido de alertar e ajudar os beneficiários no cumprimento destes prazos. Vamos acionar a nossa estrutura de capilaridade para chegar aos aquicultores e irrigantes que possuem esse benefício e colaborar com eles na elaboração de uma autodeclaração, para que, em tempo hábil, eles possam apresentar essa documentação e, assim, não tenham seu subsídio suspenso”, explicou André Rocha, diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Provocada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag, a reunião foi concluída com encaminhamentos claros para os próximos dias. “A Fetag provocou essa reunião para tratar sobre os irrigantes agricultores, subsídio de agricultura. Daqui saímos com encaminhamentos a curto, médio e longo prazo. A curto, em relação a toda essa emergência dos irrigantes em relação aos subsídios. A médio e a longo prazo, com todo um parâmetro de trabalho, que essas secretarias se unem para fazer esse trabalho, seja na articulação, na divulgação e ação para melhorar a questão dos irrigantes”, destacou Daniel Silva, secretário do Meio Ambiente e Convivência com Semiárido da Fetag Piauí.
Os beneficiários devem entregar, na sede da Equatorial mais próxima de sua região, a autodeclaração de benefício tarifário (ou uma declaração da Sada), documentos pessoais com foto, conta de energia e o laudo da Sada especificando as atividades exercidas que utilizam a energia.
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Secretário Fábio Abreu orienta produtores. Confira o vídeo!
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