{"id":1083,"date":"2024-11-08T13:36:44","date_gmt":"2024-11-08T16:36:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sasc\/?p=1083"},"modified":"2024-11-08T14:36:34","modified_gmt":"2024-11-08T17:36:34","slug":"sasc-realiza-seminario-da-politica-nacional-de-gestao-territorial-e-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sasc\/2024\/11\/08\/sasc-realiza-seminario-da-politica-nacional-de-gestao-territorial-e-ambiental\/","title":{"rendered":"SASC realiza Semin\u00e1rio da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental"},"content":{"rendered":"\n

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A Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) deu in\u00edcio, nesta quinta-feira (07), ao Semin\u00e1rio da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). O evento, que tem dura\u00e7\u00e3o de dois dias e conta com uma vasta programa\u00e7\u00e3o, \u00e9 voltado a todas as comunidades quilombolas com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotadas de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada \u00e0 resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida.<\/p>\n\n\n\n

A Secret\u00e1ria da SASC, Regina Sousa, participou do lan\u00e7amento do semin\u00e1rio e pontuou que o PNGTAQ \u00e9 uma pol\u00edtica importante da igualdade racial para discutir tem\u00e1ticas pr\u00f3prias, mas que todos tem a ver: \u201cMe sinto contemplada pelo debate por ser negra e carregar a ancestralidade comigo, mas todo mundo tem que ter esse papel antirracista, independentemente de ser negro ou n\u00e3o. O que estamos fazendo para conscientizar as pessoas sobre a quest\u00e3o da negritude, para trabalhar contra o racismo?\u201d, questiona a secretaria.<\/p>\n\n\n\n

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A Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi lan\u00e7ada no dia 20 de novembro de 2023, dia nacional da consci\u00eancia negra, em colabora\u00e7\u00e3o com demais minist\u00e9rios, estados e munic\u00edpios. Ela estabelece medidas que, implementadas de modo integrado, buscam garantir a sustentabilidade dos modos de vida, as atividades produtivas e o manejo das comunidades quilombolas, com respeito a identidade e ancestralidade de cada territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Maria Rosalina Dos Santos, Coordenadora Estadual e Nacional Do Movimento Quilombola e Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto de Terras do Piau\u00ed (INTERPI), ressaltou a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio para as comunidades quilombolas do estado do Piau\u00ed como uma oportunidade de construir propostas para que esse plano e essa pol\u00edtica possam ser implementados e efetivados com a participa\u00e7\u00e3o integral das comunidades: \u201cQuando as comunidades se sentem parte do processo, \u00e9 claro que tudo o que \u00e9 constru\u00eddo vem a fortalecer mais ainda suas exist\u00eancias e caminhadas. Ent\u00e3o, eu quero acreditar que, durante esses dois dias, as comunidades quilombolas do estado do Piau\u00ed, que aqui est\u00e3o presentes, de norte a sul do estado, ter\u00e3o a oportunidade de fazer suas proposi\u00e7\u00f5es e, a partir disso, serem parte desse processo\u201d, afirma Maria Rosalina.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel por ministrar a Palestra Magna: \u201cO PNGTAQ e suas especificidades regionais\u201d, o representante do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Rozembergue Batista, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas neste evento pois, sem elas, uma pol\u00edtica como essa \u00e9 imposs\u00edvel de acontecer: \u201ca Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola tem desde a sua raiz a participa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas. Foi uma pol\u00edtica que foi debatida por dez anos e o tempo todo com a participa\u00e7\u00e3o dos quilombolas de todo o pa\u00eds. Ent\u00e3o, esse evento coroa esse momento da pol\u00edtica no Piau\u00ed\u201d, finaliza o representante.<\/p>\n\n\n\n

Outro objetivo da PNGTAQ \u00e9 desenvolver uma pol\u00edtica que contribua para promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e o desenvolvimento comunit\u00e1rio considerando as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de cada territ\u00f3rio. O Evento busca promover a\u00e7\u00f5es que considerem a autogest\u00e3o e autonomia para as mais de 100 comunidades dos 36 munic\u00edpios presentes. Sobre isso, a Superintendente de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Povos Origin\u00e1rios, Assun\u00e7\u00e3o Aguiar, pontua que a SASC n\u00e3o vem com a pol\u00edtica pronta, mas que ela \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o do estado com essas comunidades: \u201cEstamos conversando com eles para saber qual a principal demanda ou qual a mais urgente. \u00c0s vezes, podemos achar que \u00e9 moradia e eles v\u00e3o dizer que \u00e9 educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade. Ent\u00e3o, essa escuta nos permite fazer uma a\u00e7\u00e3o mais qualificada e que atenda de fato a demanda que eles est\u00e3o vivendo naquele momento\u201d, pontua Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A superintendente ainda aproveitou a oportunidade para anunciar um projeto voltado para educa\u00e7\u00e3o antirracista nas primeira inf\u00e2ncia em parceria com o Pacto pelas Crian\u00e7as do Piau\u00ed, coordenado pela primeira dama do Estado, Isabel Fonteles, SASC E Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (SEDUC): \u201cMuitas vezes, quando uma crian\u00e7a tem a pele mais escura, ela acaba sendo rejeitada na sala de aula. \u00c9 muito importante que as crian\u00e7as, desde a primeira inf\u00e2ncia, sejam respeitadas para que, ao crescerem, continuem respeitando as outras pessoas e promovendo atitudes antirracistas. Ningu\u00e9m nasce racista; o racismo \u00e9 algo que se aprende ao longo da vida. Nas escolas, o racismo ainda \u00e9 muito presente. Ent\u00e3o, a primeira-dama se uniu a n\u00f3s e, com um curso da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, elaboramos uma proposta que logo ser\u00e1 lan\u00e7ada para todo o Estado do Piau\u00ed. Acreditamos que ser\u00e1 muito importante que esse projeto alcance todos os munic\u00edpios\u201d, finaliza a superintendente.<\/p>\n\n\n\n

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Neste primeiro dia, a programa\u00e7\u00e3o contou com mesa de abertura e dispositivos de honra, palestra, m\u00edstica, atualiza\u00e7\u00e3o da conjuntura pol\u00edtica atual, relato das comunidades, e organicidade do movimento quilombola do estado do Piau\u00ed. Ela segue nesta sexta-feira(08) com rodas de conversa sobre viol\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o das comunidades e territ\u00f3rios quilombolas, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento dos territ\u00f3rios quilombolas observando a emerg\u00eancia, justi\u00e7a clim\u00e1tica, quest\u00e3o fundi\u00e1ria e racismo ambiental, planos de gest\u00e3o territorial e ambiental quilombola, equidade de g\u00eanero e geracional nas estrat\u00e9gias de gera\u00e7\u00e3o de renda nos territ\u00f3rios quilombolas, pr\u00e1ticas tradicionais de cuidado com a sa\u00fade e salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural material e imaterial quilombola, educa\u00e7\u00e3o escolar e ambiental quilombola, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, agroecol\u00f3gica e tradicional para gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e organiza\u00e7\u00e3o social nos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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