{"id":2997,"date":"2023-06-19T19:54:36","date_gmt":"2023-06-19T22:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/?p=2997"},"modified":"2023-06-19T20:11:55","modified_gmt":"2023-06-19T23:11:55","slug":"minha-casa-minha-vida-vai-contrata-3-555-unidades-habitacionais-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/2023\/06\/19\/minha-casa-minha-vida-vai-contrata-3-555-unidades-habitacionais-no-piaui\/","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida vai contratar 3.555 unidades habitacionais no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

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O Programa Minha Casa, Minha Vida est\u00e1 de volta
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n



Um total de 3.555 unidades habitacionais ser\u00e3o contratadas para o Piau\u00ed nos pr\u00f3ximos meses, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio das Cidades. A pasta publicou as portarias regulamentando novas contrata\u00e7\u00f5es da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2,6 mil. A iniciativa visa atender a demanda habitacional do estado e reduzir o d\u00e9ficit de moradias, proporcionando uma oportunidade para as fam\u00edlias piauienses conquistarem o sonho da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n


At\u00e9 28 de dezembro de 2023, a meta do Governo Federal \u00e9 contratar com as construtoras 130 mil unidades habitacionais em todo o Brasil. As fam\u00edlias pagar\u00e3o presta\u00e7\u00e3o mensal proporcional \u00e0 renda, com valor m\u00ednimo de R$ 80. Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), idosos e deficientes da baixa renda, ser\u00e3o isentos do pagamento da presta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.
<\/p>\n\n\n\n

A portaria de n\u00ba 727, entre os quatro atos editados, estabelece como ser\u00e3o distribu\u00eddas as 130 mil unidades inicialmente planejadas em todo o pa\u00eds. As metas de contrata\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais consideram o d\u00e9ficit habitacional apurado pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em 2019, para fam\u00edlias com at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e a quantidade m\u00ednima de mil unidades habitacionais por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


\u201cAs unidades habitacionais contratadas para o Piau\u00ed ser\u00e3o distribu\u00eddas em diferentes munic\u00edpios e v\u00e3o considerar as necessidades espec\u00edficas de cada localidade. N\u00e3o temos d\u00favida de que isso ir\u00e1 contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local, gerando empregos, aquecendo o setor da constru\u00e7\u00e3o civil e garantindo qualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o aspectos que refletem a import\u00e2ncia do Minha Casa Minha Vida n\u00e3o apenas na \u00e1rea habitacional, mas tamb\u00e9m como um fomentador do crescimento econ\u00f4mico.\u201d, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Habitacional do Piau\u00ed (ADH-PI).<\/p>\n\n\n\n


O Governo Federal pretende contratar at\u00e9 o fim do mandato, dois milh\u00f5es de unidades habitacionais para fam\u00edlias de baixa renda. A medida provis\u00f3ria, que recria o programa Minha Casa Minha Vida, foi aprovada pelo Senado e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.

<\/p>\n\n\n

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\"MCMV<\/figure><\/div>\n\n\n


O PROGRAMA<\/strong>

O\u00a0Minha Casa, Minha Vida (MCMV) \u00e9 um programa de habita\u00e7\u00e3o federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n\n\n\n


Sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, o Programa oferece subs\u00eddio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo at\u00e9 um determinado valor.<\/p>\n\n\n\n


Para serem atendidas pelo MCMV, as fam\u00edlias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, al\u00e9m de n\u00e3o possuir im\u00f3vel em seu nome.<\/p>\n\n\n\n


Em 14 de fevereiro de 2023, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais.  O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, at\u00e9 2026, dois milh\u00f5es de moradias.<\/p>\n\n\n\n


Uma das principais novidades do programa \u00e9 o retorno da Faixa 1, agora voltado para fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos \u00faltimos quatro anos, a popula\u00e7\u00e3o com essa faixa de renda foi exclu\u00edda do programa. Agora, a ideia \u00e9 que at\u00e9 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse p\u00fablico. Historicamente, o subs\u00eddio oferecido a fam\u00edlias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.<\/p>\n\n\n\n


Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida s\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o social, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia urbana usada e a inclus\u00e3o de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua no programa. Os novos empreendimentos estar\u00e3o mais pr\u00f3ximos a com\u00e9rcio, servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

SITUA\u00c7\u00c3O EM 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n


No in\u00edcio do novo governo Lula, em janeiro de 2023, o cen\u00e1rio encontrado foi de cerca de 186 mil unidades habitacionais<\/strong> n\u00e3o conclu\u00eddas no Minha Casa, Minha Vida \u2013 Faixa 1 (sendo 170 mil<\/strong> nas modalidades: Empresas; Entidades Urbanas; e Entidades Rurais; e outras 16 mil<\/strong> na modalidade Oferta P\u00fablica). Desse total, 83 mil<\/strong> s\u00e3o obras paralisadas – em situa\u00e7\u00f5es diversas, como: ocupadas irregularmente, com pend\u00eancias de infraestrutura, abandono da construtora, ind\u00edcios de v\u00edcios construtivos, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n


As unidades paralisadas s\u00e3o objeto de esfor\u00e7o conjunto dos Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e entes p\u00fablicos, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es de cada um, visando a retomada das obras. Al\u00e9m disso, os empreendimentos est\u00e3o sendo avaliados quanto \u00e0 necessidade de aporte adicional de recursos para viabilizar a retomada e conclus\u00e3o das obras.
<\/p>\n\n\n\n

As unidades habitacionais ainda vigentes foram contratadas no per\u00edodo de 2009 a 2018, sendo que\u00a080% delas foram contratadas no per\u00edodo de 2012 a 2014<\/strong>. Dentre os empreendimentos com obras paralisadas, h\u00e1 previs\u00e3o de retomada de\u00a037,5 mil unidades habitacionais em 2023<\/strong>, sendo 10,8 mil nos primeiros 100 dias de governo e 26,7 mil no restante do decorrer do ano. H\u00e1, ainda, uma previs\u00e3o de que\u00a0p\u00f3s 2023 sejam retomadas cerca de 32 mil unidades paralisadas<\/strong>, que apresentam entraves mais complexos, como ocupa\u00e7\u00f5es\/invas\u00f5es e problemas de infraestrutura.
<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

\u00a0
ALGUMAS DAS CARACTER\u00cdSTICAS DO NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA<\/strong><\/p>\n\n\n\n


O programa \u00e9 voltado para residentes em \u00e1reas urbanas com renda bruta familiar mensal de at\u00e9 R$ 8 mil e fam\u00edlias de \u00e1reas rurais com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 96 mil. Esse valor n\u00e3o leva em conta benef\u00edcios tempor\u00e1rios, assistenciais ou previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, seguro-desemprego, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n


A divis\u00e3o de acordo com faixas de renda \u00e9 assim:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal at\u00e9 R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

No caso das fam\u00edlias residentes em \u00e1reas rurais:<\/strong> 

a) Faixa Rural 1<\/strong> – renda bruta familiar anual at\u00e9 R$ 31.680
b) Faixa Rural 2<\/strong> – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 at\u00e9 R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3<\/strong> – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 at\u00e9 R$ 96.000<\/p>\n\n\n\n

A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida \u00e9 gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e ampliar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. As habita\u00e7\u00f5es podem ser oferecidas sob forma de cess\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


H\u00e1 uma lista de requisitos que direcionam aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles \u00e9 que o t\u00edtulo das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. 
<\/p>\n\n\n\n

Entre os outros requisitos, est\u00e3o:<\/strong>

\u00bb Fam\u00edlias que tenham uma mulher como respons\u00e1vel pela unidade familiar.
\u00bb Fam\u00edlias que tenham na composi\u00e7\u00e3o familiar pessoas com defici\u00eancia, idosos e crian\u00e7as e adolescentes
\u00bb Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade
\u00bb Fam\u00edlias em \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade
\u00bb Fam\u00edlias em deslocamento involunt\u00e1rio em raz\u00e3o de obras p\u00fablicas federais
\u00bb Fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/p>\n\n\n\n

O Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo.  O pa\u00eds tem  mais de 281 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um d\u00e9ficit habitacional de 5,9 milh\u00f5es de domic\u00edlios (2019) e outros 24,8 milh\u00f5es com algum tipo de inadequa\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, h\u00e1 mais de 5,1 milh\u00f5es de domic\u00edlios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n


ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE – <\/strong>Os projetos, obras e servi\u00e7os do Minha Casa, Minha Vida devem levar em considera\u00e7\u00e3o aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adapt\u00e1veis e acess\u00edveis ao uso por pessoas com defici\u00eancia, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade social, econ\u00f4mica, ambiental e clim\u00e1tica, com prefer\u00eancia por fontes de energia renov\u00e1veis, equipamentos de maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e materiais de constru\u00e7\u00e3o de baixo carbono, inclu\u00eddos aqueles oriundos de reciclagem.<\/p>\n\n\n\n


O novo programa prev\u00ea cinco linhas de a\u00e7\u00e3o:

<\/strong>\u00bb Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em \u00e1reas urbanas ou rurais
\u00bb Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em \u00e1reas urbanas ou rurais
\u00bb Loca\u00e7\u00e3o social de im\u00f3veis em \u00e1reas urbanas
\u00bb Provis\u00e3o de lotes urbanizados
\u00bb Melhoria habitacional em \u00e1reas urbanas e rurais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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