{"id":4069,"date":"2023-09-09T19:52:08","date_gmt":"2023-09-09T22:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/?p=4069"},"modified":"2023-09-09T19:52:09","modified_gmt":"2023-09-09T22:52:09","slug":"ministro-e-governador-assinam-a-adesao-do-piaui-a-tres-importantes-programas-na-area-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/2023\/09\/09\/ministro-e-governador-assinam-a-adesao-do-piaui-a-tres-importantes-programas-na-area-da-educacao\/","title":{"rendered":"Ministro e governador assinam a ades\u00e3o do Piau\u00ed a tr\u00eas importantes programas na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; o governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, e o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Washington Bandeira, assinam, na pr\u00f3xima segunda-feira (11), o termo de ades\u00e3o do Governo do Estado do Piau\u00ed\u202f aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.\u202f

A solenidade acontece no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Teresina, \u00e0s 14h:30.

Visita ficou acertada na audi\u00eancia em maio deste ano<\/strong><\/p>\n\n\n

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Em maio, Rafael Fonteles foi recebido em audi\u00eancia pelo ministro, quando apresentou a\u00a0Camilo Santana\u00a0o projeto de universaliza\u00e7\u00e3o das escolas de ensino m\u00e9dio em tempo integral, a proposta de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, entre outras iniciativas, que visam elevar os \u00edndices de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o piauiense para os maiores n\u00edveis do Brasil.

\u201cRecebemos boas not\u00edcias dos programas do Mec para fortalecer a qualidade do ensino em todo o Brasil. Camilo Santana, como ex-governador, foi um dos respons\u00e1veis por tornar o Cear\u00e1 uma refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o no Brasil e hoje contribui com sua experi\u00eancia para todo o pa\u00eds\u201d, disse Fonteles, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o ministro.
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A postura do governador Rafael de antecipar a execu\u00e7\u00e3o dos principais pontos estabelecidos no plano de governo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, suscitou elogios do ministro. \u201cEle t\u00e1 focado fortemente em investimentos para melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens do Piau\u00ed, focando no ensino de tempo integral. Agora, com o programa que o Mec e o governo Lula lan\u00e7aram, vai poder ampliar mais ainda a participa\u00e7\u00e3o dos jovens no tempo integral no ensino m\u00e9dio\u201d ponderou Santana.

O ministro destacou tamb\u00e9m o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, executado pelo governo do Piau\u00ed. \u201cEm breve o Governo Federal lan\u00e7ar\u00e1 um programa nacional para apoiar estados e munic\u00edpios, tanto do ponto de vista t\u00e9cnico como financeiro, para que a gente possa dar este salto de qualidade que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa e merece no Brasil e no Piau\u00ed\u201d complementou Camilo Santana.
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Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong>

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica prev\u00ea investimento de quase R$ 4 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, para a conclus\u00e3o de mais de\u00a0<\/strong>3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.


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A Medida Provis\u00f3ria que institui o Pacto foi assinada pelo presidente Lula no Crato (CE), com as presen\u00e7as do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), e do governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas (PT).

Os estados (incluindo o Distrito Federal) e os munic\u00edpios que possuem obras ou servi\u00e7os nessa situa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o manifestar interesse na retomada. O FNDE poder\u00e1 transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados tenham sido integralmente repassados ao ente.

Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada <\/strong><\/p>\n\n\n\n


J\u00e1 o\u00a0Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios,objetiva,\u00a0por meio da conjuga\u00e7\u00e3o dos\u00a0esfor\u00e7os, garantir\u00a0o\u00a0direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as do pa\u00eds.\u00a0O foco\u00a0\u00e9 garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2\u00b0 ano do Ensino Fundamental; al\u00e9m da\u00a0recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00b0, 4\u00b0 e 5\u00b0 ano, afetadas pela pandemia.\u00a0

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O fomento ao Regime de Colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios coloca luz num conceito importante para avan\u00e7armos como na\u00e7\u00e3o: o protagonismo de estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para o enfrentamento dos problemas referentes ao processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Todos estar\u00e3o representados nas inst\u00e2ncias de governan\u00e7a sist\u00eamica do Compromisso.<\/p>\n\n\n\n


Essa grande rede colaborativa permitir\u00e1 reconhecer as diversidades e desigualdades territoriais do Brasil e fortalecer\u00e1 a ideia de buscarmos caminhos tamb\u00e9m diversos. Cada Estado, em colabora\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios, elaborar\u00e1 a sua pol\u00edtica territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe a Uni\u00e3o apoiar, t\u00e9cnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e tamb\u00e9m reconhecer e valorizar os esfor\u00e7os gigantes que esses entes j\u00e1 t\u00eam mobilizado na dire\u00e7\u00e3o de alfabetizar todas as crian\u00e7as.  <\/p>\n\n\n\n


Program Escola em Tempo Integral<\/strong>

O Programa Escola em Tempo Integral, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o integral. Coordenado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024, pol\u00edtica de Estado constru\u00edda pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Programa prev\u00ea assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira para a cria\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas em tempo integral – igual ou superior a sete horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais – considerando propostas pedag\u00f3gicas alinhadas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, na amplia\u00e7\u00e3o da jornada de tempo na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o integral e a prioriza\u00e7\u00e3o das escolas que atendam estudantes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n


A assist\u00eancia t\u00e9cnica-pedag\u00f3gica e financeira aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal tem como ponto de partida a ades\u00e3o ao mecanismo de fomento financeiro para a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de tempo integral. A ades\u00e3o ao Programa e o recebimento dos recursos n\u00e3o solucionam, contudo, o complexo desafio de organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o Programa foi estruturado em cinco eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrela\u00e7ar e Acompanhar, articulando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, disponibilizadas a todos os entes federados.<\/p>\n\n\n\n

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