{"id":4464,"date":"2023-10-18T19:58:32","date_gmt":"2023-10-18T22:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/?p=4464"},"modified":"2023-10-18T19:58:55","modified_gmt":"2023-10-18T22:58:55","slug":"governador-vai-a-assembleia-entregar-ppa-2024-2027-e-lei-orcamentaria-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/segov\/2023\/10\/18\/governador-vai-a-assembleia-entregar-ppa-2024-2027-e-lei-orcamentaria-para-2024\/","title":{"rendered":"Governador vai \u00e0 Assembleia entregar PPA-2024\/2027 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2024"},"content":{"rendered":"\n

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Governador Rafael Fonteles entrega o PPA 2024\/2027 e a LOA 2024<\/em>
Foto: CCom<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

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O governador Rafael Fonteles entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), deputado Franz\u00e9 Silva, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Estado do Piau\u00ed. O documento ser\u00e1 apreciado pela casa e debatido com os outros poderes e com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n


Durante a entrega, Rafael destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade. \u201cFoi um plano constru\u00eddo com muita participa\u00e7\u00e3o social, tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es desde a nossa \u00e9poca do plano de governo, ainda na caminhada eleitoral, e agora nessa parte de confec\u00e7\u00e3o do PPA\u201d, disse o governador. Ele refor\u00e7ou ainda que o documento teve tamb\u00e9m debates com os t\u00e9cnicos do governo, especialmente das Secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Administra\u00e7\u00e3o e demais secret\u00e1rios.

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O secret\u00e1rio do Planejamento, Washington Bonfim, que acompanhou o governador, lembrou das v\u00e1rias discuss\u00f5es envolvendo a sociedade para a constru\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cRealizamos oficinas e reuni\u00f5es com os poderes, bem como as plen\u00e1rias territoriais, que envolveram mais de duas mil pessoas na constru\u00e7\u00e3o das metas e prioridades de cada regi\u00e3o do estado\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n


Este \u00e9 o primeiro or\u00e7ament\u00e1rio do Governo Rafael Fonteles, j\u00e1 que atualmente a gest\u00e3o do Executivo estadual trabalha com os recursos planejados no or\u00e7amento enviado pela ex-governadora Regina Sousa. <\/p>\n\n\n\n


No or\u00e7amento (LOA), o destaque est\u00e1 no programa de investimento PRO Piau\u00ed, com receita de R$ 2.190.345.299,00. Somado \u00e0s perspectivas de conv\u00eanios federais para 2024, o saldo total de investimentos chega a quase R$ 3 bilh\u00f5es.

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Flexibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Rafael frisou que as prioridades do Governo s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, mas lembrou que as outras \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o esquecidas. E, por isso, apontou que a LOA e o PPA precisam ser flex\u00edveis, para estarem alinhadas com a vontade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstaremos todo o tempo recorrendo ao PPA para perfei\u00e7oar as leis or\u00e7ament\u00e1rias de cada ano, at\u00e9 porque muitos desses projetos n\u00e3o ocorrem em apenas um ano, mas, sim, ao longo de v\u00e1rios anos. Por isso que o PPA \u00e9 um instrumento muito importante\u201d, disse o governador. <\/p>\n\n\n\n


O deputado Franz\u00e9 Silva confirmou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na an\u00e1lise da LOA e do PPA. \u201cAt\u00e9 a pr\u00f3xima semana j\u00e1 inicia a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos na Alepi, com realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para que a popula\u00e7\u00e3o e demais Poderes possam entender todo o contexto dessas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, afirmou o presidente da Casa. <\/p>\n\n\n\n


Franz\u00e9 lembrou que a discuss\u00e3o \u00e9 importante, inclusive, porque muitas decis\u00f5es no PPA j\u00e1 entram no pr\u00f3ximo mandato de Governo, que come\u00e7a em 2027. \u201cA Assembleia tem a possibilidade, sim, de melhorar os textos e os
programas que est\u00e3o inseridos nessas duas pe\u00e7as, mas o mais importante \u00e9 ouvir a sociedade\u201d, frisou.

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PPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Plurianual (PPA 2024-2027), foram apresentadas as etapas de constru\u00e7\u00e3o, envolvendo todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (executivo e poderes). \u201cEle est\u00e1 totalmente em conson\u00e2ncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e cada um dos oito eixos apresentados t\u00eam objetivos espec\u00edficos, isso \u00e9 uma diretriz do governo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Planejamento, Washington Bonfim. A previs\u00e3o para os pr\u00f3ximos quatro anos \u00e9 de R$ 72.430.027.540 de or\u00e7amento para o poder executivo que, incluindo os demais \u00f3rg\u00e3os (Alepi, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria P\u00fablica Estadual), soma R$ 80.473.180.826.<\/p>\n\n\n\n


A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024, compreendendo os or\u00e7amentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas controladas pelo Estado, ser\u00e1 elaborada consoante \u00e0 LDO 2024 e sua execu\u00e7\u00e3o observar\u00e1 os objetivos, metas e prioridades definidos no Plano Plurianual para o per\u00edodo 2024 a 2027.<\/p>\n\n\n\n


Tanto a LOA como o PPA dever\u00e3o ser analisados nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFCFT) para, ent\u00e3o, ir a Plen\u00e1rio. Pelo regimento interno da Casa, a Assembleia s\u00f3 pode entrar em recesso ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, o que deve ocorrer at\u00e9 o dia 22 de dezembro.


Concurso p\u00fablico e reajuste aos servidores<\/strong>

O governador Rafael Fonteles anunciou que no pr\u00f3ximo ano haver\u00e1 reajuste para todos os servidores p\u00fablicos do Piau\u00ed, ativos e inativos, e que tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados concursos p\u00fablicos.

\u201cA d\u00favida ainda \u00e9 sobre qual \u00e9 o valor desse reajuste. N\u00f3s s\u00f3 iremos encaminhar para essa casa no in\u00edcio do ano que vem, at\u00e9 porque neste fim de ano n\u00f3s estamos sofrendo muito com as quedas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n


J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos concursos, Rafael Fonteles adiantou certames para a Pol\u00edcia Penal do Piau\u00ed, e em outras \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e para cargos de gestor governamental. \u201cVamos refor\u00e7ar a \u00e1rea meio de algumas secretarias que estavam sem esses servidores efetivos concursados, para, inclusive, guardar mem\u00f3ria ao longo dos governos, porque muitas pol\u00edticas s\u00e3o de Estado, n\u00e3o s\u00e3o de governo\u201d, concluiu.


Fonte: Assessoria SEPLAN-PI\/CCom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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