{"id":644,"date":"2020-12-16T08:12:59","date_gmt":"2020-12-16T11:12:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.pi.gov.br\/cepm\/?page_id=644"},"modified":"2025-12-05T13:37:10","modified_gmt":"2025-12-05T16:37:10","slug":"programa-estadual-pro-equidade-de-genero-raca-e-diversidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/programa-estadual-pro-equidade-de-genero-raca-e-diversidade\/","title":{"rendered":"Programa Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade"},"content":{"rendered":"\n
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NOTA T\u00c9CNICA N\u00ba 2\/2020\/GAB\/CEPM-PI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROCESSO N\u00ba 00201.000140\/2020-73 INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO PIAUI<\/h1>\n\n\n\n
    \n
  1. APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A Coordenadoria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado do Piau\u00ed, criada pela Lei n\u00ba 6.465, de 19 de dezembro de 2013, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o essencial do Governo do Estado, que tem como um dos seus eixos de atua\u00e7\u00e3o elaborar e planejar pol\u00edticas de g\u00eanero que contribuam nas a\u00e7\u00f5es do governo estadual com vistas ao empoderamento das mulheres, e consequente igualdade entre os sexos.<\/p>\n\n\n\n

    No Brasil, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, foram criadas pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas, que at\u00e9 hoje pretendem diminuir as desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade, observadas e encontradas no pa\u00eds. Essas pol\u00edticas, como menciona o II Plano Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres (SPM, 2008) “reitera o acesso de todas as pessoas aos direitos universais e a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas voltadas para grupos historicamente discriminados”.<\/p>\n\n\n\n

    A partir do ano de 2005, houve edi\u00e7\u00f5es nacionais do Programa chamado Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a que, impactou positivamente no corpo funcional das entidades e empresas p\u00fablicas. De acordo com o exemplo positivo que trouxeram as edi\u00e7\u00f5es anteriores do Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a a n\u00edvel nacional, a CEPM\/PI desenvolve a 1\u00b0 Edi\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade no Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

    O Programa \u00e9 dirigido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais que aderirem voluntariamente ao Programa, e consiste na reformula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de pessoas e na cultura organizacional para alcan\u00e7ar a equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade no ambiente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    1.1          Contextualiza\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n

    O Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade, tem como objetivo difundir novas concep\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o organizacional, combatendo desta forma as discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade, praticadas no ambiente de trabalho, buscando promover a equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Os eixos do Programa abordar\u00e3o temas relacionados \u00e0 Gest\u00e3o de Pessoas, Cultura Organizacional e Boas Pr\u00e1ticas, no Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    1.1.2  Gest\u00e3o de Pessoas<\/h1>\n\n\n\n

    Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

    Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento<\/p>\n\n\n\n

    Ascens\u00e3o Funcional e Plano de Cargos e Carreira (Sal\u00e1rio e Remunera\u00e7\u00e3o) Pol\u00edticas de Benef\u00edcios<\/p>\n\n\n\n

    Programas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    1.1.3  Cultura Organizacional<\/h1>\n\n\n\n

    Mecanismos de combate \u00e0s pr\u00e1ticas de desigualdade e discrimina\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a, combatendo a ocorr\u00eancia de ass\u00e9dios moral e sexual. Pr\u00e1tica de capacita\u00e7\u00e3o na cadeia de relacionamentos da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Propaganda institucional interna e externa.<\/p>\n\n\n\n

    1.1.4  Boas Pr\u00e1ticas<\/h1>\n\n\n\n

    Ofertar um canal confi\u00e1vel para den\u00fancias de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias;<\/p>\n\n\n\n

    Levar \u00e0 cadeia de relacionamentos da organiza\u00e7\u00e3o a discuss\u00e3o acerca da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a; Investir na capacita\u00e7\u00e3o de mulheres para o exerc\u00edcio gerencial;<\/p>\n\n\n\n

    Estimular a ascens\u00e3o a cargos gerenciais, de forma equitativa entre mulheres e homens;<\/p>\n\n\n\n

    Fortalecer o compromisso da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao tema, com a qualifica\u00e7\u00e3o dos gerentes e chefes de setores, possibilitando o reconhecimento de sinais de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    P\u00fablico-alvo<\/h1>\n\n\n\n

    Servidoras e Servidores P\u00fablicos(as) do Estado do Piau\u00ed; Contratadas, contratados, estagi\u00e1rias e estagi\u00e1rios, das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado do Piau\u00ed que optarem pela ades\u00e3o do Programa.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A ades\u00e3o das empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que tenham a\u00e7\u00f5es ou estejam interessadas em enfrentar discrimina\u00e7\u00f5es no trabalho, poder\u00e1 ser de forma volunt\u00e1ria. Por\u00e9m, com o comprometimento de elaborar plano de a\u00e7\u00e3o, preenchimento da ficha perfil institucional, com as informa\u00e7\u00f5es de seus servidores e servidoras e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade, bem como, a anu\u00eancia do termo estadual de ades\u00e3o volunt\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A CEPM\/PI, Institui\u00e7\u00e3o Organizadora do Programa, disponibilizar\u00e1 uma cartilha sobre os temas abordados nos eixos do Programa e, tamb\u00e9m, disponibilizar\u00e1 modelos dos documentos a serem elaborados pelas institui\u00e7\u00f5es que optarem por aderir \u00e0 a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar todo o desenvolvimento e o processo do Programa pelo per\u00edodo de 01 ano.<\/p>\n\n\n\n

    As organiza\u00e7\u00f5es, ao executarem de maneira satisfat\u00f3ria as a\u00e7\u00f5es, pelo per\u00edodo de 01 ano, ap\u00f3s o processo de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o receber da CEPM\/PI, um instrumento de gest\u00e3o eficiente, o Selo Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade, atestando que a institui\u00e7\u00e3o possui boas pr\u00e1ticas de trabalho levando em considera\u00e7\u00e3o a equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade, no \u00e2mbito organizacional.<\/p>\n\n\n\n

    2.  PR\u00d3-EQUIDADE DE G\u00caNERO, RA\u00c7A E DIVERSIDADE.<\/h1>\n\n\n\n

    O Programa Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Piau\u00ed que, por meio da Coordenadoria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres \u2013 CEPM\/PI reitera sua miss\u00e3o de promover o empoderamento das mulheres e consequente igualdade entre os sexos.<\/p>\n\n\n\n

    O programa, com vig\u00eancia de um ano, tem como objetivo difundir novas concep\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o de pessoas e na cultura organizacional, combater as din\u00e2micas de discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a, praticada no ambiente de trabalho, assim como promover a equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico do Estado do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

    Podem participar da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero e Ra\u00e7a 2020-2021, da Coordenadoria de Estado de Pol\u00edticas para as Mulheres (CEPM\/PI), as Empresas e Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas que tenham a\u00e7\u00f5es ou estejam interessadas em enfrentar discrimina\u00e7\u00f5es no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

    A institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual ao participar do Programa assina o termo de ades\u00e3o, elabora o perfil da organiza\u00e7\u00e3o (diagn\u00f3stico), e um plano de a\u00e7\u00e3o demonstrando como vai desenvolver as a\u00e7\u00f5es de equidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade dentro da organiza\u00e7\u00e3o. Ao final do per\u00edodo de um ano a institui\u00e7\u00e3o que executar as a\u00e7\u00f5es contidas nos plano de a\u00e7\u00e3o com efici\u00eancia ganha um reconhecimento – o Selo Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade, destacando a contribui\u00e7\u00e3o para o alcance de bons resultados assumidos com a equidade de g\u00eanero e \u00e9tnico-racial.<\/p>\n\n\n\n

    O Selo Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade representa o reconhecimento do trabalho feito pelas organiza\u00e7\u00f5es no desenvolvimento cotidiano de novas concep\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de pessoas e cultura organizacional para alcan\u00e7arem a igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a no mundo do trabalho. O Selo \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o que atesta que a organiza\u00e7\u00e3o, tendo cumprido mais de 70% das a\u00e7\u00f5es do plano, promove a igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a no seu ambiente institucional.<\/p>\n\n\n\n

    Os resultados esperados s\u00e3o, em primeiro lugar, a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de igualdade \u00e9tnica racial e de g\u00eanero de forma sistem\u00e1tica, como um instrumento de gest\u00e3o que contribua para o alcance de bons resultados mensur\u00e1veis que retratem maior igualdade entre mulheres e homens nas empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n