{"id":1081,"date":"2021-03-31T16:41:56","date_gmt":"2021-03-31T19:41:56","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.pi.gov.br\/cepm\/?p=1081"},"modified":"2022-02-05T19:02:49","modified_gmt":"2022-02-05T22:02:49","slug":"coordenadora-estadual-da-mulher-e-gestoras-nordestinas-assinam-carta-pelo-enfrentamento-da-violencia-domestica-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/2021\/03\/31\/coordenadora-estadual-da-mulher-e-gestoras-nordestinas-assinam-carta-pelo-enfrentamento-da-violencia-domestica-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Coordenadora estadual da Mulher e gestoras nordestinas assinam carta pelo enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica na pandemia"},"content":{"rendered":"\n

A coordenadora estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, Zenaide Lustosa, assinou, nesta quarta-feira (31), a Carta das Gestoras do Nordeste do Brasil. O documento \u00e9 destinado ao governo federal, Congresso Nacional e \u00e0 sociedade e tem como objetivo chamar a aten\u00e7\u00e3o das necessidades da destina\u00e7\u00e3o de recursos para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica na pandemia e garantia de seguran\u00e7a para as v\u00edtimas durante o distanciamento social. Al\u00e9m disso, o documento destaca a import\u00e2ncia de editais para para os estados voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda a fim de que se possa apoiar arranjos produtivos que tenham \u00e0 frente mulheres e incentiv\u00e1-los, principalmente, em \u00e1reas vulner\u00e1veis. Solicita ainda a implementa\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e repasses de recursos para a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres .<\/p>\n\n\n\n

A carta \u00e9 assinada por todas as mulheres gestoras da regi\u00e3o Nordeste: Maria Jos\u00e9 da Silva, secret\u00e1ria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas; Julieta Palmeira,  secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado da Bahia; Denise Moreira de Aguiar, secret\u00e1ria executiva de Mulheres do Estado do Cear\u00e1; Nayra Monteiro, secret\u00e1ria da Mulher do Estado do Maranh\u00e3o; L\u00eddia Moura, secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Para\u00edba; Silvia Maria Cordeiro, secret\u00e1ria da Mulher do Estado de Pernambuco; Zenaide Lustosa, coordenadora de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado do Piau\u00ed; Eveline Guerra, secret\u00e1ria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte e Lucivanda Nunes Rodrigues, secret\u00e1ria da Inclus\u00e3o e da Assist\u00eancia Social do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Confira a Carta na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

Carta das gestoras de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres do Nordeste do Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela Vida das Mulheres<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, gestoras de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres do Nordeste do Brasil, no momento da pandemia da Covid-19 e do seu agravamento, nos dirigimos ao governo federal, ao Congresso Nacional e \u00e0 sociedade, para chamar a aten\u00e7\u00e3o das necessidades prementes diante da crise de sa\u00fade e humanit\u00e1ria em curso com amea\u00e7as especialmente \u00e0 vida das brasileiras da nossa regi\u00e3o pela intensifica\u00e7\u00e3o das desigualdades existentes no que se refere \u00e0s mulheres em sua diversidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de recursos para garantir o enfrentamento da Covid -19, necessitamos de destina\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para as demandas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e para garantia da seguran\u00e7a alimentar das mulheres e de suas fam\u00edlias. Solicitamos, ainda, a abertura de editais para os estados voltados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para que se possa apoiar arranjos produtivos que tenham \u00e0 frente mulheres e incentiv\u00e1-los, principalmente, em \u00e1reas vulner\u00e1veis. Do mesmo modo, solicitamos a implementa\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e repasses de recursos para a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres .<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, seguem descritas as iniciativas que consideramos mais urgentes para as mulheres da regi\u00e3o Nordeste:<\/p>\n\n\n\n

\u2022Garantir a vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o, incluindo os povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais: quilombolas, ranchos ciganos no plano de imuniza\u00e7\u00e3o nacional contra Covid-19; A vacina\u00e7\u00e3o ampla \u00e9 a \u00fanica forma de evitar o adoecimento e a retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica diante das medidas sanit\u00e1rias necess\u00e1rias durante a pandemia da Covid -19;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Programa de distribui\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais (cestas b\u00e1sicas) para mulheres vulner\u00e1veis, de povos origin\u00e1rios, comunidades tradicionais, territ\u00f3rios perif\u00e9ricos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Garantir o auxilio emergencial nos moldes aprovados no Congresso Nacional em 2020, que estipula R$ 600 e R$ 1.200 para chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Estabelecer um programa de renda b\u00e1sica para as chefas de fam\u00edlia que criam seus filhos e filhas sozinhas ;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Implementar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos com compra direta de mulheres;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Programa de Acesso \u00e0 Internet para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Fortalecer e qualificar os servi\u00e7os de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia e a Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres em \u00e2mbito estadual e local. Significa garantir especialmente recursos para o funcionamento dos Centros de Refer\u00eancia e Casas da Mulher Brasileira;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Retomada de Conv\u00eanio para manuten\u00e7\u00e3o do Programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia \u2013 \u00d4nibus Lil\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Articular com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para destina\u00e7\u00e3o de recursos a fim de garantir a Politica de Sa\u00fade Integral das Mulheres, incluindo a popula\u00e7\u00e3o LGBTQI+, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes, \u00e0 sa\u00fade mental das mulheres e a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos;<\/p>\n\n\n\n

Requeremos o atendimento destes pleitos pela vida das mulheres<\/p>\n\n\n\n

Maria Jos\u00e9 da Silva<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas<\/p>\n\n\n\n

Julieta Palmeira<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado da Bahia<\/p>\n\n\n\n

Denise Moreira de Aguiar<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria Executiva de Mulheres do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Nayra Monteiro<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria da Mulher do Estado do Maranh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

L\u00eddia Moura<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Para\u00edba<\/p>\n\n\n\n

Silvia Maria Cordeiro<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria da Mulher do Estado de Pernambuco<\/p>\n\n\n\n

Zenaide Lustosa<\/p>\n\n\n\n

Coordenadora de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado do Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n

Eveline Guerra<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte<\/p>\n\n\n\n

Lucivanda Nunes Rodrigues<\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1ria da Inclus\u00e3o e da Assist\u00eancia Social do Estado de Sergipe<\/p>\n\n\n\n