{"id":15178,"date":"2025-10-20T14:43:35","date_gmt":"2025-10-20T17:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/?p=15178"},"modified":"2025-10-20T14:43:36","modified_gmt":"2025-10-20T17:43:36","slug":"audiencia-publica-na-alepi-discute-politica-estadual-de-cuidados-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/2025\/10\/20\/audiencia-publica-na-alepi-discute-politica-estadual-de-cuidados-no-piaui\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica na ALEPI discute Pol\u00edtica Estadual de Cuidados no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria das Mulheres do Piau\u00ed (SEMPI) participou, nesta segunda-feira (20), de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (ALEPI). O encontro teve como objetivo debater a proposta de elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Cuidados, que busca reconhecer, valorizar e redistribuir o trabalho do cuidado no estado.<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica apresentou a minuta do projeto de lei que servir\u00e1 de base para a futura pol\u00edtica p\u00fablica. O GTI \u00e9 composto por diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado, sob coordena\u00e7\u00e3o da SEMPI.<\/p>\n\n\n\n

Compuseram a mesa de abertura o deputado estadual H\u00e9lio Isa\u00edas, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos; a deputada estadual Vanessa Tapety; a presidente do Conselho da Mulher Municipalista da APPM-PI e prefeita de Pimenteiras, L\u00facia Lacerda; a secret\u00e1ria da Mulher de Teresina, Rosa Neide Lopes; e a diretora da Unidade de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SASC, Maria Sueleuda, que representou o GTI respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Cuidados.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria das Mulheres do Piau\u00ed, Zenaide Lustosa, ressaltou que o debate marca um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pol\u00edtica de cuidados \u00e9 uma pauta internacional, nacional e estadual. Nosso desafio \u00e9 transformar o que j\u00e1 existe em uma pol\u00edtica integrada, com metas, or\u00e7amento e efetividade. \u00c9 uma forma de sair da invisibilidade e reconhecer o valor social e econ\u00f4mico do cuidado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou que o trabalho do cuidado, em sua maioria realizado por mulheres, ainda \u00e9 subvalorizado e n\u00e3o contabilizado nas estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas tarefas, embora essenciais, s\u00e3o vistas como obriga\u00e7\u00f5es pessoais e n\u00e3o como responsabilidade coletiva. Por isso, \u00e9 urgente avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o para garantir que o Estado reconhe\u00e7a e apoie esse trabalho\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

A deputada estadual Elis\u00e2ngela Moura, uma das proponentes da audi\u00eancia, destacou a relev\u00e2ncia do tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos debater o cuidado como algo essencial ao longo de toda a vida: no nascer, no viver e no morrer. \u00c9 fundamental ouvir a sociedade e o parlamento para construir uma pol\u00edtica que n\u00e3o sobrecarregue ainda mais as mulheres, historicamente respons\u00e1veis pelo trabalho do cuidado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra de Ara\u00fajo, destacou o engajamento do governo na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa audi\u00eancia mostra o comprometimento do Governo do Estado com o tema. A Ouvidoria-Geral do Estado est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para integrar o grupo de trabalho e contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica fundamental\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Representantes dos Organismos de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres (OPMs) municipais tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da escuta ampla e participativa. A coordenadora municipal da Mulher de Jos\u00e9 de Freitas, Nuci Almeida, sugeriu a inclus\u00e3o das OPMs no comit\u00ea gestor da Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cuidado representa o bem viver. Sempre sustentamos a base da sociedade, e agora precisamos estar tamb\u00e9m nos espa\u00e7os de decis\u00e3o. A Pol\u00edtica de Cuidados \u00e9 uma forma de trazer dignidade e reconhecimento \u00e0s mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Estadual de Cuidados est\u00e1 em processo de elabora\u00e7\u00e3o e est\u00e1 alinhada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 15.069\/2024, que tem como meta promover a divis\u00e3o justa das responsabilidades dom\u00e9sticas e de cuidado, garantindo \u00e0s mulheres mais autonomia, acesso a direitos e cidadania plena. O Piau\u00ed \u00e9 um dos estados pioneiros na constru\u00e7\u00e3o dessa agenda, que prop\u00f5e a valoriza\u00e7\u00e3o do cuidado como pilar da justi\u00e7a social, da igualdade de g\u00eanero e do desenvolvimento humano.<\/p>\n\n\n\n

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