A secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, estimou que o protocolo de atendimento \u201cEi, Merm\u00e3, N\u00e3o se Cale\u201d deve estar em funcionamento no prazo de 60 dias. Em mar\u00e7o, a Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) lan\u00e7ou o protocolo cujo foco s\u00e3o os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e boates, de modo que as mulheres possam realizar a den\u00fancia de qualquer forma de viol\u00eancia sofrida j\u00e1 no local.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio da secret\u00e1ria foi feito por ocasi\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio, estabelecido pela lei n\u00ba 7120\/2018 como o dia 27 de maio. Desde ent\u00e3o, ocorrem atividades, a\u00e7\u00f5es e eventos nessa data, como forma de mobilizar e educar a sociedade em torno do enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), por exemplo, realizou a Corrida Contra o Feminic\u00eddio, no s\u00e1bado (27), a\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de informativos e que tamb\u00e9m funciona como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a morte violenta de mulheres motivada por raz\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (29), haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Teresina com tema \u201cViol\u00eancia contra as mulheres e o papel da rede de atendimento\u201d, a partir das 11h. No dia 31, \u00e0s 15h, a C\u00e2mara Municipal de Bom Princ\u00edpio tamb\u00e9m realiza audi\u00eancia com o tema \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d. E, no dia 14 de junho, a C\u00e2mara Municipal de Parna\u00edba faz debate sobre \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas no enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dados feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com dados oficiais da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), houve 6 feminic\u00eddios e 19 mortes violentas intencionais de mulheres no primeiro trimestre de 2023. No mesmo per\u00edodo, as Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher do Estado do Piau\u00ed \u2013 centro, norte, sudeste e sul de Teresina, \u00c1gua Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Esperantina, Floriano, Parna\u00edba, Picos, Piripiri e S\u00e3o Raimundo Nonato \u2013 registraram, juntas, 1.455 boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos de casos de viol\u00eancia contra a mulher que ocorreram em espa\u00e7os p\u00fablicos e as mulheres n\u00e3o recebiam nenhuma orienta\u00e7\u00e3o sobre como proceder\u201d, afirmou a gestora. Zenaide explica que o protocolo tem uma s\u00e9rie de etapas e uma das principais \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que atender\u00e3o \u00e0s mulheres, como psic\u00f3logos e assistentes sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o basta apenas criar um servi\u00e7o. Dentro dessa Central de Atendimento, \u00e9 necess\u00e1rio que essas profissionais tenham condi\u00e7\u00f5es para fazer o correto acolhimento das v\u00edtimas\u201d, enfatizou Lustosa. A etapa seguinte \u00e9 a pactua\u00e7\u00e3o com os donos de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais para que haja a ades\u00e3o ao protocolo, bem como a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham nesses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Tatiane Seixas, \u201co resgate ou a lembran\u00e7a de datas que sejam simb\u00f3licas para a luta das mulheres t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o de dizer que a luta s\u00f3 deva acontecer naquele dia, mas \u00e9 principalmente para compreender que, nesse dia especificamente, 27 de maio, toda a sociedade ou segmentos dela estar\u00e3o concentrados naquela pauta.\u201d<\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o do conselho \u00e9 propor e monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Contudo, segundo Tatiane, \u00e9 preciso que haja a percep\u00e7\u00e3o social de que existe um problema. \u201cO feminic\u00eddio n\u00e3o \u00e9, como alguns querem fazer acreditar ou tentam discutir, uma inven\u00e7\u00e3o ou uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Inclusive, [muitos utilizam] o argumento de que homens tamb\u00e9m s\u00e3o assassinados, mas n\u00e3o estamos falando de mulheres mortas no tr\u00e2nsito ou das que s\u00e3o v\u00edtimas de um assalto que deu muito errado e, por isso, morreram. O feminic\u00eddio \u00e9 o assassinato de mulheres porque s\u00e3o mulheres: s\u00e3o \u00e0quelas assassinadas porque n\u00e3o querem mais estar com o companheiro; porque o companheiro \u00e9 extremamente ciumento; porque \u00e9 um ex-companheiro etc.\u201d, explica a presidente.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Seixas, ao tempo que o Estado compreende a urg\u00eancia da pauta \u2013 quando cria uma data alusiva, delegacias especializadas, estabelece lei que tipifica e criminaliza o feminic\u00eddio \u2013 para enfrentar o problema, \u00e9 necess\u00e1rio que a sociedade tamb\u00e9m tenha esta percep\u00e7\u00e3o: que existe o crime de \u00f3dio contra as mulheres e que elas podem ser v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, estimou que o protocolo de atendimento \u201cEi, Merm\u00e3, N\u00e3o se Cale\u201d deve estar em funcionamento no prazo de 60 dias. 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