<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres do Piau\u00ed- SEMPI, desenvolveu a\u00e7\u00f5es, projetos e campanhas que visam promover a igualdade de g\u00eanero, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e o <\/strong>enfrentamento <\/strong>\u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, em di\u00e1logo com a Rede de Atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sociedade civil e os Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, \u201cavan\u00e7amos em 2023 com a instala\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado das Mulheres, uma iniciativa do governador Rafael Fonteles que fortalece as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres piauienses, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos e a\u00e7\u00f5es, principalmente nos dois eixos, do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e autonomia econ\u00f4mica e financeira das mulheres.<\/p>\n\n\n\n NOSSO TRABALHO <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o ano foram realizadas campanhas e a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher: Campanha de Carnaval \u201cS\u00d3 SE EU QUISER\u2026 #N\u00c3O\u00c9N\u00c3O, Mar\u00e7o Mulher, Campanha Ei Merm\u00e3, no Enfrentamento ao Feminic\u00eddio (Corrida Contra o Feminic\u00eddio), Agosto Lil\u00e1s, Outubro Rosa, 21 Dias de Ativismo – Pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher e Piau\u00ed sem Misoginia.<\/p>\n\n\n\n A campanha \u201cS\u00d3 SE EU QUISER\u2026 #N\u00c3O\u00c9N\u00c3O\u201d foi desenvolvida com base na Lei n\u00ba 13.718 de 2018, que tipifica os crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual, beneficiando aproximadamente 100 mil pessoas, em 23 munic\u00edpios de forma concomitante em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed e Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres, que realizaram a a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de informativos e rodas de conversas.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, ao longo do m\u00eas de Mar\u00e7o, foi desenvolvida a Campanha Mar\u00e7o Mulher, momento em que foi lan\u00e7ado o Protocolo “Ei merm\u00e3, N\u00e3o se Cale\u201d, de atendimento emergencial para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no Estado, em parceria com a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, o qual visa a preven\u00e7\u00e3o e garante o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de forma r\u00e1pida, humanizada e especializada.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o referido protocolo decorreu do Grupo de Trabalho que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Rede de Atendimento \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres tendo como base a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340\/2006) e prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre como requerer medidas protetivas de urg\u00eancias, onde buscar ajuda, medidas que deve adotar imediatamente ap\u00f3s a viol\u00eancia sofrida, os direitos garantidos por lei, dentre outras especificidades de a\u00e7\u00f5es que contribuem para assist\u00eancia humanizada da mulher. <\/p>\n\n\n\n Foram realizadas forma\u00e7\u00f5es com 192 funcion\u00e1rias\/os de 18 bares, restaurantes, hot\u00e9is e cong\u00eaneres. Al\u00e9m disso, no segundo semestre, foram realizadas 8 a\u00e7\u00f5es socioeducativas em eventos de grande circula\u00e7\u00e3o populacional, na capital e em 7 munic\u00edpios do estado do Piau\u00ed. Entre mar\u00e7o e novembro de 2023, o protocolo registrou 11.315 mensagens recebidas, das quais 1.174 demandaram direcionamento para orienta\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias. No geral, as intera\u00e7\u00f5es entre as mulheres e a equipe psicossocial totalizaram 17.965, abrangendo encaminhamentos, informa\u00e7\u00f5es sobre os canais de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia e endere\u00e7os da rede de apoio, visando oferecer suporte e acolhimento a essas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Assim, o protocolo tamb\u00e9m permite o monitoramento das situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, contribuindo para o rompimento do ciclo de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de modo que em 2023 nenhuma mulher atendida pelo Protocolo “Ei, merm\u00e3, n\u00e3o se cale!” morreu por feminic\u00eddio, evidenciando a import\u00e2ncia desse suporte na preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Portanto, \u201co protocolo envolve atendimento personalizado, qualificado, humanizado que permite \u00e0s mulheres n\u00e3o s\u00f3 fazer a den\u00fancia, mas serem acolhidas pelos servi\u00e7os da rede de atendimento e tamb\u00e9m na \u00e1rea do enfrentamento\u201d, pontua a secret\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Foi desenvolvido o projeto Teia de Direitos, visando o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, sendo realizado em 87 munic\u00edpios, com a participa\u00e7\u00e3o de 1.635 profissionais, contribuindo para a capacita\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para o funcionamento do fluxo com a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Quanto aos Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres – OPMs, atualmente no Piau\u00ed existem 34 OPMs, sendo que durante o ano foram criados mais 8 nos seguintes munic\u00edpios: Barras, Capit\u00e3o Gerv\u00e1sio, Curimat\u00e1, Dom Inoc\u00eancio, Miguel Le\u00e3o, Monsenhor Gil, Ribeira do Piau\u00ed e S\u00e3o Braz.<\/p>\n\n\n\n Foram realizados, ainda, o II e III Encontro Estadual de Gestoras de OPMS, em mar\u00e7o e setembro, que teve como objetivo, fortalecer os Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres – OPMs estadual e municipais; estimular a cria\u00e7\u00e3o de novos Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres nos munic\u00edpios; bem como articular e contribuir com a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Os encontros realizados contaram com a participa\u00e7\u00e3o de 25 munic\u00edpios, al\u00e9m de convidadas das secretarias do Estado e representantes da rede de atendimento e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as Mulheres. Com o total de 70 participantes no geral a cada encontro. Al\u00e9m disso, a cada 30 dias s\u00e3o realizados encontros online para desenvolver as pol\u00edticas para as mulheres de forma integrada com a SEMPI e Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o, foi lan\u00e7ada a 3\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Programa Estadual Pr\u00f3-Equidade de G\u00eanero, Ra\u00e7a e Diversidade, com a ades\u00e3o de 13 \u00d2rg\u00e3os (SEDUC, SEFAZ, CENDFOL, SEPLAN, OGE, FAPEPI, SERES, IAPEP, SEGOV, SAF, SEID, SASC, COJUV), e ao longo do ano foram desenvolvidas por esses \u00f3rg\u00e3os, coordenados pela SEMPI, mais de 50 a\u00e7\u00f5es transversais na quest\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n O Programa tem como objetivo difundir novas concep\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o organizacional, combatendo desta forma a discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a e diversidade, praticadas no ambiente de trabalho, buscando promover a equidade no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de dire\u00e7\u00e3o. O programa \u00e9 desenvolvido sobre 2 eixos: Gest\u00e3o de Pessoas e Cultura Organizacional, voltado, inicialmente, para servidores p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 autonomia econ\u00f4mica e financeira para as mulheres, foi executado o projeto Elas Empreendem, que visa a forma\u00e7\u00e3o profissional em empreendedorismo para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou que tenham sofrido viol\u00eancia dom\u00e9stica. Assim, foram disponibilizados 09 cursos na \u00e1rea de empreendedorismo, nas modalidades presencial ou online, em 28 munic\u00edpios, contemplando 7 territ\u00f3rios de desenvolvimento, beneficiando 4.355 participantes, at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Em parceria com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, foi iniciado o projeto\u201cEi Merm\u00e3, Vamos nas Escolas, com o objetivo de qualificar os profissionais da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, atrav\u00e9s de metodologias educacionais para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n O projeto Ei Merm\u00e3, Vamos nas Escolas, foi desenvolvido inicialmente na escola CETI Did\u00e1cio Silva, em duas fases, com os seguintes temas: \u201cPoder e viol\u00eancia\u201d, \u201cLei Maria da Penha\u201d, \u201cRede de enfrentamento e rede de atendimento\u201d e \u201cOs efeitos da viol\u00eancia\u201d. Foram capacitados 49 profissionais entre professores, auxiliares administrativos, merendeiras, auxiliares de servi\u00e7os gerais e coordenadores pedag\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n A diretora e professora da Escola Did\u00e1cio Silva, Maria do Desterro destacou que \u201csomos uma escola de tempo integral de ensino m\u00e9dio, que atende quase 700 alunos e que possui 54 profissionais e recebemos essa proposta de forma\u00e7\u00e3o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres atrav\u00e9s de din\u00e2micas l\u00fadicas, participativa que provoca reflex\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o para o ambiente escolar\u201d.<\/p>\n\n\n\n A qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que participaram do projeto Vamos nas Escolas conduziram as tem\u00e1ticas abordadas pelas oficinas ao desfile de 7 de setembro, com apresenta\u00e7\u00f5es de alunas e alunos sobre a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e respeito ao g\u00eanero, diversidade e enfrentamento ao bullying nas escolas.<\/p>\n\n\n\n Nesta II edi\u00e7\u00e3o, ocorreram 1.201 inscri\u00e7\u00f5es, em Teresina, alertando a sociedade da import\u00e2ncia do rompimento da viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 importante destacar, que o evento tamb\u00e9m aconteceu em 10 OPMs, totalizando 496 inscri\u00e7\u00f5es, e 16 munic\u00edpios realizaram a\u00e7\u00f5es como roda de conversas, audi\u00eancias p\u00fablicas, caminhadas, ciclismo atingindo 500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n Foram realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es integradas com a SASC, por meio da Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania LGBTQIA+ e Superintend\u00eancia da Igualdade Racial, a campanha Junho das Cores e a Ciranda das Pretas. O primeiro trata-se de campanha de combate \u00e0 LGBTfobia e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o cometidas contra pessoas LGBTQIP+. A Sempi tem como seu p\u00fablico-alvo as mulheres l\u00e9sbicas, bissexuais e trans. Houve lan\u00e7amento de v\u00eddeos educativos, assinatura do Pacto Estadual de Enfrentamento \u00e0 LGBTfobia e o simp\u00f3sio das Cores. O segundo, aconteceu durante o \u201cJulho das Pretas\u201d, dedicado a promover a\u00e7\u00f5es e estimular a reflex\u00e3o sobre o racismo e o machismo enfrentados pelas mulheres negras. O governo articulou a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade civil atrav\u00e9s do Cirandas das Pretas: mem\u00f3ria e ancestralidade para a reconstru\u00e7\u00e3o do bem viver realizou a\u00e7\u00f5es do \u00f4nibus lil\u00e1s em comunidades rurais, quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n As Unidades M\u00f3veis de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres do Campo da Floresta e das \u00c1guas (\u00d4nibus Lilas) levam para as mulheres das zonas mais distantes atendimento gratuido psicossocial, jur\u00eddico, palestras sobre a Lei Maria da Penha e servi\u00e7os dos parceiros como emiss\u00e3o de documentos, a\u00e7\u00e3o de embelezamentos, atendimento m\u00e9dico e odonlotol\u00f3gico. Neste ano o \u00f4nibus percorreu 33 munic\u00edpios, contemplando 7 territ\u00f3rios, beneficiando mais de 3 mil mulheres e realizando 727 emiss\u00f5es da nova RG.<\/p>\n\n\n\n Durante o Agosto Lil\u00e1s, realizou-se em parceria com o Instituto Avon e a Accor, o programa Acolhe Piau\u00ed, com a forma\u00e7\u00e3o para os integrantes da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O programa Acolhe j\u00e1 est\u00e1 presente em mais de 20 estados brasileiros e tem como objetivo garantir abrigo provis\u00f3rio para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica de m\u00e9dio risco, por at\u00e9 15 dias, em uma rede de hot\u00e9is cadastrada. Essas mulheres podem, inclusive, acessar o servi\u00e7o acompanhadas dos filhos menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n No Piau\u00ed, o acesso ao Programa Acolhe \u00e9 efetivado por meio da central de acolhimento \u201cEi, merm\u00e3, N\u00e3o se Cale\u201d \u2013 0800 000 1673 e toda a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, caso da Defensoria P\u00fablica, dos juizados, delegacias, centros de refer\u00eancias e dos centros especializados de Assist\u00eancia Social (Creas), que podem encaminhar mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia para a Sempi.<\/p>\n\n\n\n Foi realizado o Semin\u00e1rio Estadual \u201cMarias da Penha: pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher\u201d e apresentado o Pacto de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres do Piau\u00ed, um compromisso de Estado, no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. \u00c9 importante destacar que no estado do Piau\u00ed, as a\u00e7\u00f5es realizadas est\u00e3o pactuadas desde junho de 2009, e a partir de ent\u00e3o, o governo do Piau\u00ed assumiu as seguintes compet\u00eancias: cria\u00e7\u00e3o e reaparelhamento das Delegacias Especializadas de atendimento \u00e0 Mulher, da defensoria p\u00fablica, do juizado de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a Mulher e tamb\u00e9m se comprometeu a capacitar os profissionais da rede de atendimento. <\/p>\n\n\n\n A partir dessa ades\u00e3o foi institu\u00edda a C\u00e2mara Estadual Interinstitucional do Pacto Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres do Piau\u00ed, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba13.745\/ 2009, que visa elaborar e monitorar a implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara T\u00e9cnica \u00e9 integrada por representante (titular e suplente).<\/p>\n\n\n\n Ademais, para a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da seguran\u00e7a, foi realizado o projeto Elas Seguras, em parceria com a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e o N\u00facleo de Estudos em G\u00eanero e Desenvolvimento (Engendre) da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), que visa o atendimento humanizado das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O p\u00fablico-alvo da forma\u00e7\u00e3o foram os policiais militares, civis, do Corpo de Bombeiro e dos grupamentos de Pol\u00edcia Militar que est\u00e3o presentes nos munic\u00edpios. Ao todo, 150 profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica foram qualificados, distribu\u00eddos em seis turmas e em em tr\u00eas munic\u00edpios do Estado: Teresina, Picos e S\u00e3o Raimundo Nonato.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, tamb\u00e9m foi realizada a V Confer\u00eancia Estadual de Mulheres, com um total de 160 delegadas, que representaram cerca de 50 munic\u00edpios, al\u00e9m de 90 convidadas da sociedade civil, totalizando 400 participantes, que teve como tema: Garantias e Avan\u00e7os de Direitos das Mulheres: \u201cDemocracia, Respeito, Diversidade e Autonomia\u201d, que juntas sistematizaram as propostas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres, organizado pela SEMPI e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CEDDM).<\/p>\n\n\n\n Ao todo, foram realizadas 14 confer\u00eancias territoriais, que contemplaram os 12 territ\u00f3rios de desenvolvimento do Piau\u00ed. As duas adicionais ocorreram no Entre Rios e Cocais. Al\u00e9m disso, houve duas confer\u00eancias municipais, em Teresina e Jos\u00e9 de Freitas; e uma confer\u00eancia de sa\u00fade da mulher, realizada pelo Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM.<\/p>\n\n\n\n Durante a campanha Outubro Rosa, a SEMPI realizou a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, sa\u00fade \u00edntima da mulher e o fortalecimento emocional e da autoestima de pacientes oncol\u00f3gicas. nas escolas de tempo integral, hospitais e as penitenci\u00e1rias e realizou o I Semin\u00e1rio de Sa\u00fade das Mulheres com o tema \u201cOutubro Rosa: Diversidade e Inclus\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama\u201d. A a\u00e7\u00e3o na Penitenci\u00e1ria Feminina foi executada em parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesapi), com a Carreta da Mamografia, com cerca de 64 mulheres beneficiadas com as a\u00e7\u00f5es que se dividem em palestra sobre preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e exames.<\/p>\n\n\n\n A Campanha dos 21 Dias de Ativismo, iniciou-se no dia 20 de novembro (Dia da Consci\u00eancia Negra) at\u00e9 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Durante este per\u00edodo, foi lan\u00e7ada a campanha La\u00e7o Branco, homens pelo enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra \u00e0 mulher e a Campanha Piau\u00ed Sem Misoginia, com a\u00e7\u00f5es formativas na capital e nos 34 OPMs, entre rodas de conversas, palestras, audi\u00eancias p\u00fablicas totalizando 1.020 a\u00e7\u00f5es e 690 rodas de conversas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Em Teresina, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes, Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e UFPI, foram realizadas diversas a\u00e7\u00f5es, dentre as quais: Divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancias e panfletagem para conscientiza\u00e7\u00e3o, durante jogos de futebol do Campeonato Piauiense Feminino\/2023; Rodas de conversa com homens atendidos pelo Projeto REEDUCAR: Di\u00e1logos sobre a import\u00e2ncia da n\u00e3o-viol\u00eancia e respeito \u00e0s mulheres, al\u00e9m de oficinas de Inova\u00e7\u00e3o para Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher: Estrat\u00e9gias coletivas para o combate \u00e0 viol\u00eancia, visando desenvolver novas ferramentas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n\n\n\n A SEMPI lan\u00e7ou a campanha Piau\u00ed Sem Misoginia, que visa o enfrentamento ao \u00f3dio contra as mulheres, \u00e0s a\u00e7\u00f5es e palavras mis\u00f3ginas que levam \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminicidio, cujo objetivo \u00e9 sensibilizar a sociedade civil, empresas, coletivos de mulheres, organiza\u00e7\u00f5es esportivas, organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais para romper com a discrimina\u00e7\u00e3o e vol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n Na cerim\u00f3nia de lan\u00e7amento, dia 06 de Dezembro de 2023, foram assinados por 20 institui\u00e7\u00f5es acordos de ades\u00e3o \u00e0 campanha, ou seja, comprometeram-se a desenvolver, em 2024, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. <\/p>\n\n\n\n Sobre a casa da Mulher Brasileira <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Casa da Mulher Brasileira, uma das a\u00e7\u00f5es previstas no Programa \u201cMulher: Viver sem Viol\u00eancia\u201d, \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento e atendimento humanizado.<\/p>\n\n\n\n No Piau\u00ed est\u00e3o sendo constru\u00eddas 03 Casas da Mulher Brasileira, em Teresina, Picos e S\u00e3o Raimundo Nonato, com o an\u00fancio da Ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, de mais uma da Mulher Brasileira, em Parna\u00edba.<\/p>\n\n\n\n Em Teresina, a estrutura da Casa das Mulher Brasileira, est\u00e1 constru\u00edda e est\u00e1 na fase de estrutura\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio, visita t\u00e9cnicas e di\u00e1logo de gest\u00e3o da casa que ser\u00e1 compartilhada entre estado, prefeitura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria p\u00fablica e Tribunal de Justi\u00e7a, com previs\u00e3o de funcionamento ao p\u00fablico no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n Em Picos e S\u00e3o Raimundo Nonato as obras est\u00e3o na etapa de constru\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de funcionamento no primeiro semestre de 2024. J\u00e1 no munic\u00edpio de Parna\u00edba, a Casa est\u00e1 na etapa de defini\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para que seja constru\u00edda, em um lugar de f\u00e1cil acesso as mulheres do territ\u00f3rio da plan\u00edcie litor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n A Casa da Mulher Brasileira re\u00fane no mesmo espa\u00e7os os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica; promo\u00e7\u00e3o de autonomia econ\u00f4mica; cuidado das crian\u00e7as \u2013 brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, com a finalidade de prestar um atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de forma \u00e1gil e f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n Sobre o Laborat\u00f3rio Elas Vivas Lab<\/strong><\/p>\n\n\n\n A SEMPI em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a, realiza a coleta e an\u00e1lise dos dados da viol\u00eancia dom\u00e9stica no Piau\u00ed, para que as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser desenvolvidas e executadas de formas efetivas. <\/p>\n\n\n\n Ademais, para ampliar os estudos e pesquisas, especialmente, levantamento de dados segundo os indicadores sociais, a fim de servir como mecanismo de controle da participa\u00e7\u00e3o social da mulher, foi assinado Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria de Planejamento – SEPLAN.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, os projetos, a\u00e7\u00f5es e campanhas aconteceram nos munic\u00edpios, foram subsidiados pelos dados relativos \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio, consolidados pelo Laborat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o n\u00famero de den\u00fancias tem aumentado, em 2023, o que significa que as mulheres est\u00e3o se sentindo mais seguras para romper o ciclo de viol\u00eancia e fazer parte da rede de prote\u00e7\u00e3o. As Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher registraram um aumento de 13,27% nas den\u00fancias, e as mulheres negras representam 85,8% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio, e uma redu\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio na capital ao tempo que tem aumentado na zona rural e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que at\u00e9 o presente momento todas as mulheres acolhidas pelo Ei merm\u00e3, n\u00e3o se cale!, n\u00e3o morreu por feminic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n Sobre conquistas para aumentar os investimentos para as mulheres no Piau\u00ed, em 2024<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado das Mulheres do Piau\u00ed (SEMPI) conquistou tr\u00eas editais do Minist\u00e9rio das Mulheres e receber\u00e1, em 2024, investimento de mais de R$ 1 milh\u00e3o, atrav\u00e9s do edital n\u00b0 1\/2023 \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o e Fortalecimento dos Organismos de Pol\u00edticas para as Mulheres (OPM), o edital n\u00b0 1\/2023 \u2013 Equipagem dos Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher e cong\u00eaneres e o edital N\u00ba 02\/2023, de implementa\u00e7\u00e3o de lavanderias voltadas para a autonomia e capacita\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n\n\n\n Sobre a Retrospectiva de empoderamento das mulheres em 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo de Rafael Fonteles, atrav\u00e9s da Secretaria da Mulher, est\u00e1 priorizando o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica ao tempo que fortalece a autonomia econ\u00f4mica e realiza a\u00e7\u00f5es integradas com a sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os governamentais para que juntas possam erradicar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em 2023, a meta de realizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres em todos os territ\u00f3rios de desenvolvimento e de forma integrada com a rede de prote\u00e7\u00e3o foi um dos principais desafios realizados e que continuar\u00e1 como meta 2024 desenvolver a\u00e7\u00f5es, campanhas e projetos para erradicar \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n A Secret\u00e1ria das Mulheres reafirma que \u201ctemos grandes desafios para o ano de 2024 que \u00e9 intensificar a luta e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, mais autonomia para as mulheres e nesse sentido temos, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Mulheres, do governo Lula, participado de editais onde j\u00e1 iniciaremos o ano construindo duas lavanderias comunit\u00e1rias e tamb\u00e9m estruturando a Secretaria de Mulheres, o Centro de Refer\u00eancia Francisca trindade. Ent\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o possibilitar que a gente avance para consolidar as pol\u00edticas para as mulheres, em 2024.<\/p>\n\n\n\n Link <\/p>\n\n\n\n
Em maio foi realizada a Corrida contra o Feminic\u00eddio, uma a\u00e7\u00e3o que acontece dentro da Campanha Ei Merm\u00e3, no Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, que visa o rompimento das viol\u00eancias contra as mulheres para prevenir o feminic\u00eddio. As a\u00e7\u00f5es da corrida, rodas de conversas e forma\u00e7\u00f5es s\u00e3o alus\u00e3o ao 27 de maio Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio,(Lei Estadual n.o 6.699\/2015), em parceria com a Rede de Atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e com as OPMs. <\/p>\n\n\n\n