{"id":6945,"date":"2024-03-01T14:01:13","date_gmt":"2024-03-01T17:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/?p=6945"},"modified":"2024-03-01T14:02:26","modified_gmt":"2024-03-01T17:02:26","slug":"atividades-e-desempenho-da-secretaria-das-mulheres-ao-longo-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/2024\/03\/01\/atividades-e-desempenho-da-secretaria-das-mulheres-ao-longo-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Atividades e desempenho da Secretaria das Mulheres ao longo de Fevereiro"},"content":{"rendered":"\n<p>No m\u00eas de fevereiro, a Secretaria das Mulheres participou e desenvolveu diversas a\u00e7\u00f5es, com destaque para a campanha durante o per\u00edodo de Carnaval. A iniciativa centralizou-se na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do consentimento e na preven\u00e7\u00e3o da importuna\u00e7\u00e3o sexual, alinhada \u00e0 Lei de Importuna\u00e7\u00e3o Sexual (13.718\/18). Paralelamente, foram realizadas a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios e reuni\u00f5es com OPMs, buscando a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio do m\u00eas, o Governo Estadual e a SEMPI oficializaram o Carnaval Massa com a campanha &#8220;S\u00f3 se eu quiser\u2026 #N\u00e3o\u00e9N\u00e3o!&#8221;. A iniciativa intensificou a divulga\u00e7\u00e3o da rede de atendimento, incluindo o Protocolo \u201cEi, merm\u00e3, n\u00e3o se cale\u201d (0800 000 1673), Central de Atendimento \u00e0 Mulher (180), e Pol\u00edcia Militar (190). Em colabora\u00e7\u00e3o com diversos \u00f3rg\u00e3os, como TJ, SESAPI, COJUV, SASC, SERES, SSP e SECULT, a SEMPI estendeu suas a\u00e7\u00f5es a munic\u00edpios como Dom Inoc\u00eancio, Floriano, S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, Barras, Campo Maior e Lu\u00eds Correia. Durante o Corso, instalou-se o stand do Centro Integrado de Seguran\u00e7a, abrangendo servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Materiais informativos, como pulseiras QR Code, leques e chaveiros personalizados, foram distribu\u00eddos nos eventos, refor\u00e7ando a mensagem &#8220;n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 04\/02, a secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou da reuni\u00e3o sobre o or\u00e7amento da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Em di\u00e1logo com a Secret\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres (SENEV), Denise Motta, e a Secret\u00e1ria Municipal das Mulheres, Karla Berger, a gest\u00e3o da Casa ser\u00e1 compartilhada entre estado, prefeitura e entes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres do Piau\u00ed. A Casa da Mulher Brasileira, integrada ao programa federal \u201cMulher, Viver sem Viol\u00eancia\u201d reativado em 2023 por Lula, oferece atendimento humanizado em diversas \u00e1reas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, incluindo acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, autonomia econ\u00f4mica, brinquedoteca, alojamento e central de transportes.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 06\/02, a SEMPI participou da reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Mulheres para estabelecer o Comit\u00ea Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. A secret\u00e1ria Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa discutiu com a equipe da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, delineando a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os na Casa da Mulher Brasileira em Teresina. O di\u00e1logo envolveu representantes do Minist\u00e9rio das Mulheres, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procuradoria Geral do Estado e Munic\u00edpio, Tribunal da Justi\u00e7a, Seguran\u00e7a, Secretaria das Mulheres Municipal e Estadual, al\u00e9m dos servi\u00e7os psicossociais e jur\u00eddicos dos centros de refer\u00eancias municipais.<br>Em 15\/02, a equipe da Secretaria das Mulheres conduziu uma reuni\u00e3o para tratar do Grupo de Trabalho (GT) respons\u00e1vel pelo projeto &#8220;Esperan\u00e7as e Zabel\u00eas&#8221;, direcionado a povos tradicionais e de terreiros no Piau\u00ed. O encontro, o quarto deste ano, teve a participa\u00e7\u00e3o de parceiros como a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o INTERPI. O objetivo \u00e9 finalizar o projeto para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0s secretarias envolvidas e iniciar sua execu\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o, come\u00e7ando por Piripiri. Joelfa Farias, gerente do Centro de Refer\u00eancia Francisca Trindade, ressaltou que essa reuni\u00e3o se desdobrar\u00e1 em visitas a comunidades tradicionais, quilombolas e ind\u00edgenas, visando o desenvolvimento de pol\u00edticas espec\u00edficas para as mulheres nesses locais.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo dia, a Secretaria das Mulheres realizou a avalia\u00e7\u00e3o p\u00f3s-carnaval e projetou a\u00e7\u00f5es para o Mar\u00e7o Mulher. Ana Cleide, diretora de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, expressou satisfa\u00e7\u00e3o com os resultados, destacando a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os parceiros, a ades\u00e3o positiva da popula\u00e7\u00e3o e o sucesso das atividades nos munic\u00edpios, onde os Organismos de Pol\u00edticas para Mulheres (OPMs) desempenharam papel fundamental. A campanha \u201cMar\u00e7o Mulher\u201d visa fortalecer as mulheres nos espa\u00e7os de sociabilidade, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das mulheres para alcan\u00e7ar autonomia econ\u00f4mica e financeira, sendo este um eixo priorit\u00e1rio nas a\u00e7\u00f5es da Secretaria.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 16\/02, a SEMPI e SEAD alinharam projetos de lavanderias comunit\u00e1rias para mulheres. A equipe de Engenharia e Arquitetura da SEAD ajustou o projeto na Secretaria das Mulheres, com foco na estrutura\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os em Teresina e Parna\u00edba. A Diretora Institucional e A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas, Ianara Evangelista, conduziu a reuni\u00e3o, explicando que a proposta segue a abordagem de startups, alinhada \u00e0 vis\u00e3o do governador Rafael Fonteles. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer um servi\u00e7o automatizado e tecnol\u00f3gico, priorizando rapidez, qualidade e sustentabilidade, incluindo o reuso de \u00e1gua. Embora a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha data definida devido a tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, a SEMPI j\u00e1 trabalha na automa\u00e7\u00e3o, pensando em aplicativos, nomes inovadores associados \u00e0 pol\u00edtica de mulheres e na capacita\u00e7\u00e3o da equipe.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 17\/02, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ci\u00eancia, a FAPEPI conduziu uma live com a participa\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Estado das Mulheres do Piau\u00ed, Zenaide Lustosa. Transmitido pelo canal do YouTube da FAPEPI, o evento abordou &#8220;Mulheres Cientistas: Participa\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o&#8221;, contando com a presen\u00e7a de Negra Elaine e Andr\u00e9a Rufino.<\/p>\n\n\n\n<p>A forma\u00e7\u00e3o da SEMPI para gestoras municipais, realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, em S\u00e3o Raimundo Nonato e Oeiras, capacitou 34 equipes em tr\u00eas m\u00f3dulos: Pol\u00edticas P\u00fablicas e G\u00eanero, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Ra\u00e7a, e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres. O objetivo foi instrumentalizar os participantes para conceber, elaborar, implementar, monitorar e avaliar programas contra a discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia \u00e0s mulheres, abrangendo munic\u00edpios como S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed, Picos, Oeiras, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 19\/02, a Secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, participou da posse de sete novos defensores p\u00fablicos na Sess\u00e3o Solene, sediada no audit\u00f3rio Esperan\u00e7a Garcia. A nomea\u00e7\u00e3o, assinada pela Defensora P\u00fablica Geral do Estado, Carla Y\u00e1scar Bento Feitosa Belchior, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, Edi\u00e7\u00e3o N\u00b016, em 23 de janeiro. O grupo rec\u00e9m-empossado, composto por quatro mulheres e tr\u00eas homens, fortalece a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 20\/02, a SEMPI, representada por Ana Cleide Nascimento e Joelfa Farias, reuniu-se com a equipe do 190, liderada pelo Coronel Cl\u00e1udio Pessoa. O objetivo foi otimizar o suporte \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, compreendendo o fluxo de atendimento e integrando a\u00e7\u00f5es. Durante a reuni\u00e3o, detalhes do canal &#8220;Ei, Merm\u00e3, N\u00e3o se Cale!&#8221; foram discutidos para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e agilizar o atendimento \u00e0s mulheres em busca de apoio ou den\u00fancia de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 21\/02, a Secret\u00e1ria Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, reuniu-se com a &#8220;Trupe de Mulheres Esperan\u00e7a Garcia&#8221;, coletivo que promove o acesso \u00e0 arte, cultura e direitos das mulheres. No mesmo dia, Zenaide tamb\u00e9m discutiu iniciativas para mulheres com a vereadora Socorrinha Soares de Alto Long\u00e1. Abordaram estrat\u00e9gias para criar o Organismo de Pol\u00edticas para as Mulheres na cidade, al\u00e9m de projetos, como a Coordenadoria da Mulher. A vereadora expressou a expectativa de estabelecer uma secretaria exclusiva para as mulheres em Alto Long\u00e1, alinhada \u00e0s pr\u00e1ticas da SEMPI.<\/p>\n\n\n\n<p>A SEMPI informou sobre a Lei N\u00ba 8.313, de 20\/02\/2024, que reserva 5% das vagas em empresas prestadoras de servi\u00e7os ao estado do Piau\u00ed para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Vagas n\u00e3o preenchidas ser\u00e3o destinadas a outras mulheres. A renova\u00e7\u00e3o de contratos seguir\u00e1 a nova lei, visando a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para mulheres que enfrentaram viol\u00eancia dom\u00e9stica.<br>Em 21\/02, entrou em vigor o Decreto N\u00ba 22.775, regulamentando o Selo de Responsabilidade Social Mais Mulheres no Piau\u00ed, conforme a Lei n\u00ba 8.120 de 23\/08\/2023. Essa iniciativa busca reconhecer e incentivar a\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a forma\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no mercado de trabalho. A Secretaria de Estado das Mulheres ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o anual do Selo, destacando empresas e institui\u00e7\u00f5es comprometidas. O Selo \u00e9 v\u00e1lido por um ano, permitindo renova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o em novos editais.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 22\/02, a SEMPI realizou uma reuni\u00e3o com diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais, incluindo MP, SSP, TJ, OAB, Ag\u00eancia de Fomento, SESAPI e SEAD, para discutir iniciativas do Mar\u00e7o Mulher. O encontro busca consolidar esfor\u00e7os no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e promover maior participa\u00e7\u00e3o feminina em espa\u00e7os de poder, destacando o tema deste ano voltado para a presen\u00e7a decisiva das mulheres na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m em 22\/02, a Secret\u00e1ria de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, representando o governo do Piau\u00ed, participou da primeira reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres do Cons\u00f3rcio Nordeste, em Recife. A governadora de Pernambuco, Raquel Lira, foi eleita para a Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, e a secret\u00e1ria da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo, assumiu a Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. A reuni\u00e3o delineou os eixos priorit\u00e1rios para o plano de trabalho, considerando dados relevantes sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<p>A SEMPI expandiu suas campanhas e materiais educativos para escolas p\u00fablicas, destacando a relev\u00e2ncia de dialogar com o p\u00fablico jovem. A recente iniciativa no Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral no bairro Matadouro, Zona Norte, teve impacto positivo, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 26\/02, a Coordenadora Estadual da Casa da Mulher Brasileira, Andrea Bastos, e a Gerente do Centro de Refer\u00eancia Francisca Trindade, Joelfa Farias, representando a Secretaria de Estado das Mulheres, visitaram as obras finais da Casa da Mulher Brasileira em prepara\u00e7\u00e3o para a inaugura\u00e7\u00e3o. Localizada no bairro Primavera, essa instala\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, proporcionando um atendimento completo e especializado em um \u00fanico local, eliminando burocracias e facilitando o acesso. A estrutura de 1.450 metros quadrados est\u00e1 em fase final de prepara\u00e7\u00e3o, com entrega de m\u00f3veis prevista para 04\/03 e inaugura\u00e7\u00e3o em 08\/03, contando com a presen\u00e7a esperada da Ministra Cida Gon\u00e7alves e, possivelmente, do Presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. A Casa funcionar\u00e1 24 horas por dia, envolvendo uma gest\u00e3o compartilhada com servi\u00e7os de seguran\u00e7a e justi\u00e7a do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo dia, a equipe da Secretaria Estadual das Mulheres se reuniu com a Coordenadora do Reposit\u00f3rio e Bibliotec\u00e1ria, Denise Veras, e a Diretora de Extens\u00e3o, Samara Pereira, ambas t\u00e9cnicas do Instituto Federal do Piau\u00ed (IFPI), para discutir o projeto &#8220;Pra Ler e Entender Mulheres&#8221;. Este projeto visa explorar obras produzidas por mulheres, proporcionando reflex\u00f5es sobre temas relevantes, como viol\u00eancia, ass\u00e9dio e a complexidade do cuidado dos filhos.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 27\/02, a SEMPI e representantes da Secretaria Municipal das Mulheres de Rio Grande do Piau\u00ed reuniram-se para fortalecer parcerias e discutir iniciativas no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. O encontro abordou a extens\u00e3o de programas da SEMPI para o munic\u00edpio, especialmente o \u00d4nibus Lil\u00e1s, ve\u00edculo itinerante que oferece atendimento especializado e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher em diversas localidades rurais no Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n<p>A SEMPI anunciou que iniciar\u00e1 novas a\u00e7\u00f5es do &#8220;\u00d4nibus Lil\u00e1s&#8221; nos dias 2 e 9 de mar\u00e7o, na Escola Municipal Ant\u00f4nio Ferraz, localizada na Rua Santo Ant\u00f4nio, 1871, Todos os Santos. Promovido pela Secretaria Estadual das Mulheres (SEMPI), o evento oferecer\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o abrangente em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o JPAJUDAR, focada no cuidado integral da popula\u00e7\u00e3o. Durante ambos os dias, os moradores ter\u00e3o acesso a diversos servi\u00e7os, como atendimento psicossocial, atividades de gin\u00e1stica, aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, teste de glicemia e renova\u00e7\u00e3o de Carteira de Identidade, facilitando o acesso a documentos essenciais. Uma parceria com \u00f3ticas permitir\u00e1 consultas oftalmol\u00f3gicas e arma\u00e7\u00f5es gratuitas, contribuindo para a sa\u00fade ocular dos participantes. Essa a\u00e7\u00e3o integrada visa oferecer servi\u00e7os essenciais enquanto promove um ambiente de cuidado, inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 27\/02, a assessora Especial do Governo, Nayara Costa, e a Diretoria de Cidadania Ativa da SASC avan\u00e7aram na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Estabelecendo uma importante parceria, as institui\u00e7\u00f5es uniram for\u00e7as para impulsionar as a\u00e7\u00f5es do \u00d4nibus Lil\u00e1s nos munic\u00edpios do Piau\u00ed. O acordo firmado visa expandir o alcance e a efetividade do projeto, que desempenha a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m no dia 27\/02, as Gerentes Roberta Mara e Joelfa Farias conduziram discuss\u00f5es com o N\u00facleo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia da Uespi e SSP para alinhar iniciativas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, destacando o ambiente acad\u00eamico. O N\u00facleo busca fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o, oferecendo atendimentos espec\u00edficos na UESPI. A iniciativa, resultante da coopera\u00e7\u00e3o UESPI-Secretaria de Seguran\u00e7a, visa combater viol\u00eancia e ass\u00e9dio no meio acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste mesmo dia, Zenaide Lustosa, Secret\u00e1ria Estadual das Mulheres, reuniu-se com o Prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o do Piau\u00ed, Thiago Santana, a Secret\u00e1ria Municipal das Mulheres Layane Landim e a Deputada Simone Pereira para discutir estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fortalecedoras para as mulheres no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 28\/02, ocorreu a forma\u00e7\u00e3o das equipes da Casa da Mulher Brasileira, com gest\u00e3o compartilhada, no Audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica Geral do Piau\u00ed. Sob a orienta\u00e7\u00e3o de Simone Souza e Ana Teresa Iamarino, a forma\u00e7\u00e3o visa estabelecer um atendimento humanizado para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, eliminando trajetos extensos. A Casa busca ampliar recursos p\u00fablicos, evitar re-vitimiza\u00e7\u00e3o e promover autonomia econ\u00f4mica. Coordena a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios, Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, seguran\u00e7a, sa\u00fade, trabalho, oferecendo diversos servi\u00e7os como Delegacia, Juizado, Atendimento Psicossocial, Brinquedoteca, Promotoria, Defensoria, Central de Transportes, Alojamento e Emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira (29), ocorreu a reuni\u00e3o do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Teresina. Este colegiado \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do regimento interno, pelo planejamento estrat\u00e9gico dos servi\u00e7os e pela ativa\u00e7\u00e3o da rede de enfrentamento quando necess\u00e1rio. Composto por representantes de cada servi\u00e7o disponibilizado na Casa, o Colegiado Gestor adota uma abordagem democr\u00e1tica, garantindo a todos os representantes o direito de voto e poder de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No m\u00eas de fevereiro, a Secretaria das Mulheres participou e desenvolveu diversas a\u00e7\u00f5es, com destaque para a campanha durante o per\u00edodo de Carnaval. 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A iniciativa centralizou-se na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do consentimento e na preven\u00e7\u00e3o da importuna\u00e7\u00e3o sexual, alinhada \u00e0 Lei de Importuna\u00e7\u00e3o Sexual (13.718\/18). Paralelamente, foram realizadas a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios e reuni\u00f5es com OPMs, buscando a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. No in\u00edcio do m\u00eas, o Governo Estadual e a SEMPI oficializaram o Carnaval Massa com a campanha &#8220;S\u00f3 se eu quiser\u2026 #N\u00e3o\u00e9N\u00e3o!&#8221;. 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