{"id":8993,"date":"2024-06-21T16:29:17","date_gmt":"2024-06-21T19:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/?p=8993"},"modified":"2024-06-21T16:29:18","modified_gmt":"2024-06-21T19:29:18","slug":"presidente-lula-e-secretaria-das-mulheres-firmam-acordo-para-apoiar-mulheres-vitimas-de-violencia-nos-contratos-federais-do-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/sempi\/2024\/06\/21\/presidente-lula-e-secretaria-das-mulheres-firmam-acordo-para-apoiar-mulheres-vitimas-de-violencia-nos-contratos-federais-do-piaui\/","title":{"rendered":"Presidente Lula e Secret\u00e1ria das Mulheres firmam acordo para apoiar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nos contratos federais do Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"\n
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A secret\u00e1ria Estadual das Mulheres do Piau\u00ed, Zenaide Lustosa, assinou o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 68\/2024 durante o encerramento da passagem da Caravana Federativa pelo Piau\u00ed, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Teresina. O momento teve a presen\u00e7a da ministra de Estado de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; do governador Rafael Fonteles; e do presidente Lula. O objetivo do acordo \u00e9 incluir mais mulheres nos contratos do governo federal, assegurando o atendimento do percentual m\u00ednimo de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Isso fortalece as mulheres na \u00e1rea de autonomia econ\u00f4mica e financeira.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula expressou seu enorme respeito pelo Piau\u00ed e elogiou a gest\u00e3o do governador Rafael Fonteles. \u201cN\u00f3s pegamos este pa\u00eds totalmente destru\u00eddo e n\u00e3o fizemos uma campanha baseada em cr\u00edticas ao governo anterior, pois, com a minha experi\u00eancia, preferi focar em governar o pa\u00eds\u201d, afirmou. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o imaginam a quantidade de obras paradas nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que encontramos. Ontem, em Fortaleza, entreguei um conjunto habitacional que poderia ter sido inaugurado em 2018. Estava praticamente pronto, s\u00f3 faltava abrir a porta. De 2018 at\u00e9 agora, pessoas pobres aguardaram\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

O governador Rafael Fonteles destacou o crescimento econ\u00f4mico do Piau\u00ed. \u201cMesmo durante o desgoverno federal, o Piau\u00ed continuou avan\u00e7ando gra\u00e7as ao s\u00f3lido projeto de desenvolvimento socioecon\u00f4mico liderado pelo nosso time, sob a lideran\u00e7a de Wellington Dias\u201d, disse. \u201cNos \u00faltimos 20 anos, o Piau\u00ed foi o estado que mais avan\u00e7ou em indicadores sociais no Brasil. Sa\u00edmos de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema mis\u00e9ria, o que explica por que o presidente Lula escolheu nosso estado para lan\u00e7ar a estrat\u00e9gia do Fome Zero, que posteriormente se transformou no Bolsa Fam\u00edlia\u201d, explicou, reafirmando seu compromisso de governar para os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Zenaide Lustosa destacou que a assinatura do acordo \u00e9 um instrumento importante no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, representando um avan\u00e7o significativo. \u201cO governador nos pediu para implementar este acordo tamb\u00e9m nos contratos estaduais. Uma a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a outra, e esse acordo fortalecer\u00e1 a autonomia econ\u00f4mica das mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra Esther ressaltou que \u201co Piau\u00ed garantiu a volta da democracia no Brasil\u201d. Ela falou sobre o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado com a secret\u00e1ria das Mulheres, Zenaide Lustosa. \u201cPara a gente ter o cadastro das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a gente precisa de uma parceria com os governos estaduais, porque hoje tem um registro das mulheres que infelizmente sofreram algum tipo de viol\u00eancia, portanto precisam de nossa iniciativa para encontrar uma sa\u00edda, uma oportunidade de emprego\u201d, explicou. Ela tamb\u00e9m abordou as estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o digital, como a implementa\u00e7\u00e3o de programas que levam essa transforma\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios atrav\u00e9s de parcerias com os estados, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para avan\u00e7ar nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

O Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, destacou na abertura do evento que o Piau\u00ed \u00e9 l\u00edder na digitaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo ele, 205 dos 224 prefeitos e prefeitas do estado participaram da Caravana. Desde o in\u00edcio da Caravana, na quinta-feira, dia 20 de junho, at\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta (21), foram realizados 2.300 atendimentos pelos estandes do Governo Federal e Estadual. Esses atendimentos focaram em esclarecer d\u00favidas, verificar conv\u00eanios paralisados e contratos, promovendo um “desenrola federativo”. Padilha afirmou que o governo est\u00e1 em uma fase de colheita, com cada gestor saindo do evento com mais investimentos garantidos.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Uni\u00e3o, representada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, e o Estado do Piau\u00ed, representado pela Secretaria de Estado das Mulheres, estabelece a\u00e7\u00f5es conjuntas visando assegurar o atendimento do percentual m\u00ednimo de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O acordo estabelece que 8% das vagas em servi\u00e7os cont\u00ednuos com regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra devem ser reservadas para essas mulheres. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, garantindo sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia econ\u00f4mica. O sigilo da condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima ser\u00e1 mantido, e \u00e9 vedada qualquer discrimina\u00e7\u00e3o. O acordo tem dura\u00e7\u00e3o de 5 anos e n\u00e3o envolve transfer\u00eancia de recursos financeiros entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n

A Caravana \u00e9 uma atividade itinerante que percorre diversos estados brasileiros, promovendo a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es, repasses de recursos e atendimentos em diversas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, a Caravana Federativa aproxima \u00f3rg\u00e3os federais de gestores estaduais e municipais, promovendo articula\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo e discutindo programas, pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos. O Piau\u00ed \u00e9 o d\u00e9cimo estado a receber o evento, sendo o primeiro a contar com a presen\u00e7a do presidente Lula, que encerra a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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