No segundo dia da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, realizada no Rio de Janeiro, a secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, e a diretora de Participação Social, Juciara Linhares, participaram de uma série de palestras e debates sobre inclusão e diversidade, orçamentos participativos, planejamento participativo e responsabilidade social. O evento segue até esta quarta-feira (8), com extensa programação sobre processos democráticos.
A democracia participativa e deliberativa é um instrumento crucial para a construção de uma cidade diversa e inclusiva que promova uma melhor qualidade de vida para todos. Para serem democráticos, os meios de participação devem também ser acessíveis a toda a população.
Além disso, os cidadãos devem ter acesso e intervir em todas as atividades e projetos do governo para poderem exercer plenamente o seu direito de participação. Assim, a transparência governamental e os processos participativos desempenham um papel de extrema importância em um governo democrático representativo.
Ubiratan de Souza, economista, diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência do Brasil, foi um dos participantes do debate sobre “Orçamentos Participativos de escala nacional: modelos e desafios”.
Segundo ele, foi uma experiência extremamente rica, já que representantes de vários lugares do mundo e do Brasil, compartilharam suas realidades. “Pudemos expor a experiência do PPA (Plano Plurianual) Participativo do governo do presidente Lula. Esse programa está no Congresso Nacional, foi entregue no dia 31 de agosto, e agora nós estamos fazendo debates e seminários para intercambiar”, explicou.
Renato Simões, secretário nacional de Participação Social da Presidência da República destacou a volta do Brasil à relação democrática com gestões estaduais e municipais e agradeceu a parceria com o Piauí, por meio da secretaria de Estado das Relações Sociais. “Os estados avançaram nos conselhos, nas conferências, na promoção de audiências públicas, de planejamento e orçamento participativo. O presidente Lula, ao voltar e trazer com ele essa democracia participativa como objetivo do seu governo, tem muito a ensinar e aprender com estados e municípios. Daí a importância desse intercâmbio internacional que estamos fazendo aqui no Rio de Janeiro. Esperamos que o Piauí, através da secretária Núbia, esteja sempre conosco no desenvolvimento de mais e melhor participação social no país. Estamos juntos, vamos seguir fortes pela política nacional e estadual de participação social”, concluiu.
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