No Piauí, mas de 30 entidades estiveram presentes na plenária.
No sábado (15), Teresina foi sede da plenária para a instalação do Fórum de Participação Social. O evento foi realizado no auditório da ETIPI, e contou com a presença da secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, do Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, além de representantes da sociedade civil organizada e representantes governamentais.
Os Fóruns estão sendo construídos em todos os estados brasileiros e são espaços de relação direta do Governo Federal para a articulação da política de participação social e de mecanismos de participação nas ações federais. “O evento aqui no Piauí foi bastante participativo. Tivemos a oportunidade de ouvir a sociedade civil sobre implementação das políticas públicas e principalmente sobre as formas de manter o diálogo com o Governo Federal. Além disso a todos os movimentos puderam destacar a importância da ampliação de políticas públicas que melhoram a vida da população e sugerir alterações para que se tornem efetivas”, ressalta a secretária Núbia Lopes.
O Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria – Geral da Presidência da República, Renato Simões, participou da plenária e ressaltou a importância da participação popular . “É com grande satisfação que participo dessa plenária, que representa um passo importante para a construção de um país mais justo e democrático. A participação popular é essencial para que as políticas públicas realmente atendam às necessidades da população. O Fórum de Participação Social é um espaço de diálogo, onde a voz de cada cidadão deve ser ouvida e levada em consideração nas decisões do governo. Estamos comprometidos em garantir a participação ativa de todos e todas, para que possamos construir um futuro melhor para todos.”, afirmou.
O que são os Fóruns de Participação Social?
Os Fóruns de Participação Social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, têm como finalidade mobilizar e organizar, nos Estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular nos territórios nas políticas públicas do governo federal. A finalidade é integrar e fortalecer os diversos instrumentos de participação social, criando redes de diálogo entre sociedade civil e poder público, bem como planejar a execução do programa de participação social com educação popular nos territórios. Com isso, contribuir para a conquista de políticas públicas mais inclusivas e eficazes para transformar realidades e ampliar direitos.
Os mecanismos serão compostos por representantes da sociedade civil, indicados por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, bem como membros do Conselho de Participação Social da Presidência da República, previstos no art. 4º, inciso, VII do Decreto nº 11.406, de 11 de janeiro de 2023, e demais movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação na respectiva unidade da federação de acordo com critérios estabelecidos em edital próprio.
Repórter: Natalina Alves
