A consulta assegura que as comunidades tenham voz ativa, acesso claro às informações e a oportunidade de contribuir com sugestões para o aprimoramento do plano de trabalho.
A secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, esteve presente, nessa quarta (13), na reunião de apresentação do plano de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre o Porto Marítimo de Luís Correia para Comunidades Tradicionais. A reunião aconteceu presencialmente, no auditório da Companhia Porto Piauí. Um dos objetivo da participação da SERES é garantir que as comunidades participem da consulta, tenham acesso às informações e possam esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para o plano de trabalho.
A iniciativa faz parte do plano de ações voltadas para a implantação do Terminal e constituiu uma etapa essencial para fortalecer um processo de diálogo que respeite e valorize os direitos das populações tradicionais envolvidas. A consulta foi estabelecida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e promulgada no Brasil, através de decreto, em 2004. Ela garante que essas comunidades sejam consultadas antes de qualquer decisão que possa afetar suas vidas. A consulta é uma iniciativa voluntária da Companhia Porto Piauí, sendo a primeira vez que o procedimento é adotado no estado
“A consulta é um passo essencial para a implantação do Porto Marítimo de Luís Correia e estamos atuando para garantir que essas comunidades tenham acesso às informações, possam esclarecer dúvidas, contribuir com sugestões para o plano de trabalho e tenham seus direitos e formas de vida respeitados. Nosso compromisso é ampliar o diálogo com as comunidades tradicionais, fortalecendo e valorizando as comunidades, como tem feito o Governo do Estado do Piauí”, ressaltou a secretária Núbia Lopes.
Em sua fase inicial, o trabalho consiste em apresentar o plano de consulta a autoridades e órgãos de defesa dos direitos dessas populações. Os responsáveis por conduzir a apresentação foram a vice-presidente, Maria Cristina Araújo, e o diretor de Sustentabilidade, Daniel Guimarães.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Ilha Grande do Piauí, Lucimar Rodrigues, ressaltou que este é um momento fundamental para conhecer de perto as informações sobre a implantação do porto e principalmente, poder expor as preocupações dos pescadores e pescadoras artesanais. “Para mim essa reunião foi muito importante por que tirei muitas dúvidas e agora vou levar essas informações para os demais pescadores”.
Estiveram presentes representantes da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba, Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de Luís Correia, Colônia de Pescadores Z-7 de Ilha Grande do Piauí e Z-1 de Luís Correia , Associação de Pescadores de Cajueiro da Praia, além de representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Secretaria de Planejamento (Seplan).
Repórter: Natalina Alves
