A 5ª CNPM tem como objetivo resgatar o espírito da Constituição de 1988: um país soberano, democrático e com justiça social, em que as mulheres são protagonistas da transformação social.
Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas” a secretária de estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, participou nesta segunda-feira, 29 de setembro, da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
A 5ª CNPM marca a retomada da principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil, que retorna após quase dez anos, visto que a última edição ocorreu em 2016, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. A conferência representa a reconstrução dos mecanismos democráticos de escuta, pactuação e controle social.
Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a participação popular e a cidadania. A interrupção do processo conferencista após 2016 havia revelado o desmonte institucional e a desvalorização das pautas das mulheres. O evento atual visa resgatar o espírito da Constituição de 1988, fortalecendo a cidadania e a ampliação de direitos.
“Piauí na 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. A delegação do Piauí chegou à 5ª Conferência participando hoje pela manhã da abertura oficial com o presidente Lula e com vários ministros do seu governo, a ministra das mulheres, a ministra da igualdade racial, o ministro Márcio Macedo. E, mais uma vez, a efetivação da participação social, as mulheres construindo as propostas para a elaboração de diretrizes para melhorar suas vidas em cada lugar desse país, em cada território, em cada comunidade. E as mulheres piauienses contribuindo, trouxeram suas propostas, suas bandeiras, suas alegrias, cultura, arte e, principalmente, propostas para melhorar e, efetivamente, mudar a vida das mulheres no que diz respeito ao enfrentamento à violência e políticas públicas de empoderamento de cada mulher brasileira. Então, viva a democracia, viva a participação social, viva a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres!”, destacou a secretária Núbia Lopes.
Em seu discurso, o presidente destacou que a conferência é um marco após um período de retrocessos e uma resposta às tentativas de silenciar as mulheres e a voz feminina nos espaços de poder e decisão. “Esta conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.
Lula também ressaltou a prioridade dada às mulheres nos programas de inclusão social do governo. Ele mencionou o Programa de Dignidade Menstrual, a aprovação da Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres. “Hoje, as mulheres são 84% dos beneficiários do Bolsa Família, 63% da população atendida pelo Farmácia Popular, 85% dos beneficiários da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% entre estudantes bolsistas do Prouni, e 59% das matrículas na educação superior”, registrou o presidente.
A ministra das Mulheres e presidenta do CNDM, Márcia Lopes, ressaltou que a conferência marca um momento estratégico para o fortalecimento da democracia e das políticas públicas voltadas às mulheres. “O Ministério das Mulheres e o CNDM estão aqui para acolher todas as mulheres, de todos os setores. Quem cuida das mulheres, cuida da sociedade. Essa é a nossa determinação: garantir às mulheres o seu protagonismo”, afirmou.
O encontro de três dias, de 29 a 1º de outubro, deve reunir cerca de 4 mil mulheres de todas as regiões do país. As participantes representam a diversidade das mulheres brasileiras, incluindo:
As etapas preparatórias, realizadas desde abril de 2025, mobilizaram mais de 156 mil brasileiras em conferências municipais, estaduais, regionais, distrital e em encontros livres e temáticos nas 27 Unidades da Federação.
Os debates centrais abordam:
As propostas construídas durante a conferência servirão de base para a atualização do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Além dos debates e painéis temáticos, a programação conta com Mostra de Economia Solidária e Criativa, lançamento de publicações, exposições artísticas, apresentações culturais e feiras, reforçando o caráter democrático, cultural e plural do evento.
Fotos: Carla Moura e Ricardo Stuckert
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