O objetivo é estabelecer o plano de trabalho e diálogo com as comunidades tradicionais que vivem na planície litorânea do Piauí.
Nesta quinta-feira (11) a secretária, Núbia Lopes, coordenou uma reunião com representantes da SEPLAN, SEMARH e Porto Piauí, para o alinhamento institucional sobre o Processo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). O encontro teve como foco o fortalecimento das etapas que envolvem o diálogo com comunidades tradicionais, garantindo que o processo seja conduzido com transparência, participação e respeito aos princípios que orientam a CPLI.
Durante a reunião, foram discutidos procedimentos, responsabilidades e estratégias integradas para assegurar que cada fase seja executada de forma responsável e em consonância com as diretrizes legais e institucionais.
O Governo do Piauí publicou, no Diário Oficial do Estado, a portaria que apresenta o Plano de Trabalho da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), referente à implantação do Terminal de Uso Privado (TUP), no Porto Piauí, em Luís Correia. A medida atende às legislações que garantem a participação de povos e comunidades tradicionais em processos que possam impactá-los diretamente, abrangendo os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, incluindo colônias de pescadores, sindicatos e associações de pescadores e marisqueiras.
A portaria, assinada pela Secretaria de Relações Sociais (SERES) e pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), estabelece as bases para um processo de consulta que prioriza transparência, escuta social e garantias socioambientais durante o licenciamento do empreendimento. O projeto engloba operações como dragagem, tráfego de embarcações, carga e descarga, armazenamento e atividades de segurança portuária.
A secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, ressalta que o Governo do Piauí segue em amplo diálogo para escuta dos entes e comunidades envolvidos e troca de informações de forma objetiva e acessível até o momento da consulta oficial com cada grupo. “Vamos ouvir ações, receber dúvidas, preocupações e sugestões. A SERES acompanha de perto, monitorando cada passo para garantir que o bem-estar do povo seja prioridade e que os direitos dos pescadores, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades sejam respeitados”, explica Núbia Lopes, acrescentando cada fase do processo, com relatos e registros, elaboração de plano de trabalho, validação e publicação do relatório final.
