O objetivo dos encontros foi promover o diálogo com pescadores e pescadoras artesanais, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a participação social.
Nesta quinta (8) e sexta (9), a Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres Piauí) coordenou reuniões importantes nos municípios de Cajueiro da Praia e Luís Correia, respectivamente, promovendo o diálogo com as associações e representantes das comunidades pesqueiras para a apresentação do projeto da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) no estado.
As atividades foram conduzidas pelo Grupo de Trabalho da CPLI, coordenado pela Seres através da secretária Núbia Lopes, com apoio das Secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além da participação da Companhia Porto Piauí. O primeiro encontro foi realizado na Colônia de Pescadores Z6, em Cajueiro da Praia. O segundo foi promovido na Colônia de Pescadores Z1, em Luís Correia. Ambos para a apresentação do projeto e a validação da metodologia da consulta.
“Nós realizamos, com muita honra, as reuniões nos municípios do nosso litoral. A Porto fez sua apresentação do projeto, coordenada pela Secretaria de Relações Sociais, com o apoio da Seplan e Semarh. Todos tiveram a oportunidade de assistir e ouvir atentamente. Além da apresentação, receberam o material e as perguntas norteadoras para, na próxima semana, a gente realizar a Consulta Prévia Livre e Informada. Mais um passo importante dentro desse processo participativo de CPLI. Então, nós estamos muito felizes de estarmos cumprindo com as agendas com nossas comunidades tradicionais, as associações e com os sindicatos de pescadores artesanais. Agradecemos as presenças de todos e todas!”, destaca a secretária Núbia Lopes.
Para a vice-presidente da Companhia Porto Piauí, Maria Cristina Araújo, a reflexão junto às comunidades é fundamental para o trabalho em conjunto. “Apresentamos o projeto do Porto de Luís Correia, Porto Marítimo, Terminal de Uso Privado. Esse projeto é muito importante chegar ao conhecimento da população, principalmente das comunidades tradicionais, que são aquelas que estarão aqui participando e tendo impactos positivos e negativos. Queremos ter uma relação mais equilibrada e harmoniosa possível com todos que fazem parte desse processo”.
“Foi um prazer receber os representantes da Porto Piauí e da Seres, bem representados pela secretária Núbia Lopes. As reuniões vieram para mostrar para os pescadores a importância do Porto. A colônia sempre estará aberta para o diálogo com as instituições”, disse a presidente da Colônia de Pescadores Z1, de Luís Correia, Socorro Soares.
A CPLI é um direito que garante a povos e comunidades tradicionais acesso à informação e à participação em decisões sobre projetos que possam impactar seus territórios. Sendo um marco histórico no Piauí que reforça o compromisso do Governo do Estado com a transparência e respeito aos direitos das comunidades tradicionais.
Fotos: Natalina Alves
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