A secretária Núbia Lopes realizou, nesta quinta-feira (23), um importante diálogo com lideranças de comunidades e territórios tradicionais do Piauí, reforçando o compromisso com a escuta social e a construção coletiva de soluções para demandas relacionadas à posse e ao uso da terra.
O encontro teve como foco o Decreto nº 24.406, de 18 de março de 2024, que institui a Comissão de Mediação de Conflitos Territoriais (CMCT) no Estado do Piauí. A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo institucional e a resolução pacífica de disputas territoriais, evitando a judicialização excessiva e fortalecendo mecanismos de negociação entre as partes envolvidas.
Durante a reunião, foi destacado o papel estratégico da CMCT como espaço de articulação entre governo, comunidades tradicionais e demais instituições, priorizando a escuta qualificada e o respeito aos direitos territoriais historicamente constituídos.
A criação da Comissão representa um avanço importante na política estadual de prevenção e mediação de conflitos, contribuindo para a redução de tensões sociais e para a construção de alternativas mais justas e equilibradas.
A iniciativa também reforça o compromisso do Governo do Estado com a promoção da justiça social, a proteção dos territórios tradicionais e o fortalecimento de políticas públicas mais inclusivas, pautadas no diálogo, na humanização das relações institucionais e no respeito às diversidades culturais e sociais do Piauí.
