Espaço coordenado pela Seres fortalece a participação social e a construção de soluções para demandas históricas.
O Governo do Estado do Piauí instituiu, por meio da Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), a Mesa Estadual de Diálogo Permanente entre o poder público e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ). A iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos e à valorização das comunidades tradicionais quilombolas.
Coordenada pela secretária Núbia Lopes, a Mesa se configura como um espaço estratégico de diálogo, mediação e construção coletiva, reunindo representantes de diversos órgãos estaduais e das comunidades quilombolas para tratar de pautas prioritárias e buscar soluções pactuadas para demandas sociais, territoriais e culturais.
A criação do mecanismo atende à necessidade de fortalecer a participação social por meio de instrumentos institucionais capazes de prevenir, mitigar e mediar conflitos, especialmente aqueles relacionados à regularização fundiária, acesso a políticas públicas e proteção dos territórios tradicionais.
De caráter bipartite, a Mesa reúne órgãos como Seres, Interpi, Semarh, Secult, Sesapi, Seduc, Seplan e Sasc, além da representação da CECOQ. Também participam como convidados instituições federais, como o Incra, o Ministério da Agricultura e o Iphan, ampliando o alcance das discussões e a articulação interinstitucional.
Entre os princípios que norteiam os trabalhos estão a legalidade, a participação social, a transparência e o respeito às tradições, valores e saberes ancestrais das comunidades quilombolas. O espaço também adota diretrizes como ética, boa-fé, compromisso entre as partes e legitimidade na construção dos consensos.
A Mesa Estadual de Diálogo Permanente tem como objetivo promover negociações qualificadas e construir soluções sustentáveis para os conflitos e impactos socioambientais que afetam os territórios quilombolas, garantindo maior efetividade às políticas públicas e fortalecendo a cidadania dessas populações.
Para a secretária Núbia Lopes, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a escuta ativa e a inclusão social. “A criação da Mesa é um passo fundamental para assegurar que as comunidades quilombolas tenham voz ativa na construção das políticas públicas que impactam diretamente suas vidas. É por meio do diálogo que avançamos na garantia de direitos e na promoção da justiça social”, destacou.
A instalação da Mesa ocorreu em outubro de 2025, e seu funcionamento seguirá com reuniões periódicas, visando consolidar um canal permanente de interlocução entre o Estado e as comunidades quilombolas do Piauí.
