Foto: Geirlys Silva
A Secretaria de Estado das Relações Sociais (SERES) realizou, nesta terça-feira (13), a primeira reunião ordinária da Comissão de Mediação de Conflitos Territoriais (CMCT). O encontro teve como principal objetivo apresentar o planejamento inicial da comissão, além de alinhar estratégias institucionais para atuação nos conflitos territoriais no estado.
A reunião foi coordenada pela secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, que destacou que a criação da comissão tem como foco o acompanhamento de situações envolvendo conflitos territoriais no Piauí. Durante a apresentação do planejamento inicial da CMCT, foram debatidos pontos relacionados à composição da comissão, que contou com representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, entidades religiosas e organizações de assessoramento técnico popular.
Foto: Geirlys Silva
“A criação da Comissão de Mediação de Conflitos Territoriais representa um avanço importante para o fortalecimento das políticas de proteção territorial e de promoção da justiça social no Piauí. A proposta é atuar de forma preventiva e mediadora, acompanhando as demandas das comunidades e promovendo articulação entre os órgãos do Estado e a sociedade civil. Queremos construir caminhos de diálogo, segurança jurídica e garantia de direitos para as populações envolvidas nos conflitos territoriais,” destacou Núbia Lopes.
Também foram discutidos temas como a elaboração do cronograma de atividades, definição dos fluxos de atuação, realização de reuniões periódicas e construção do regimento interno da comissão. Outro ponto debatido durante a reunião foi a construção do Protocolo de Proteção Territorial, além da criação de mecanismos para registro de denúncias, comunicação institucional e articulação entre os órgãos envolvidos.
Participaram da reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH),Felipe Araújo, a secretária e estado da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, Rodrigo Cavalcante, diretor do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), além de representantes da SEPLAN, Cáritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Obra Kolping e do Coletivo Antônia Flor.
Repórter : Natalina Alves
