Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí realizam a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Teresina. Mais de 600 pessoas de 221 municípios participam do evento que acontece hoje(4) e amanhã (5) até as 17h.
“Esse é um momento muito importante de democracia e participação social, onde os conselhos estão articulando as políticas e principalmente, fazendo com que aqueles que mais precisam sejam beneficiados com essas políticas. Então nos parabenizamos a secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, e toda sua equipe, nosso governador Rafael Fonteles e nosso ministro Wellington Dias, que está a frente dessa grande missão do combate a pobreza e de coordenar toda essa política nacional de assistência social. Então Viva a participação social, viva o SUAS e viva nosso povo”, destacou a secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes,
Para a secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, as conferências são um fórum de debate, o mais democrático, porque reúne as vozes de todos os setores da sociedade. “É a voz de todo mundo, às vezes, há discordância, que vai se juntar em uma proposta única para trabalhar para todos.”
A Conferência iniciou com o credenciamento e uma apresentação cultural. Em seguida, ocorreu a leitura e aprovação do regime interno, seguida de uma Palestra Magna ‘’Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos’’.
Neste primeiro dia foi apresentado um panorama das deliberações da última conferência, e realizado duas mesas de debate: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país com a professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mauricéia Lígia, e Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; com a professora Teresa Cristina, da UFPI.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Stephanie Santos, falou sobre a importância do momento e da oportunidade de propor e avaliar diretrizes. ‘’Esse momento é de reconstrução e todos os atores envolvidos no desenvolvimento das ações dessa política vão ter a oportunidade de avaliar e propor diretrizes para o estado, para a união e para os próximos anos’’, frisou a presidente.
O secretário nacional da Assistência Social, André Quintão falou um pouco sobre a reconstrução do SUAS. ‘’A reconstrução significa exatamente isso, nós estabelecemos um padrão de financiamento, de responsabilidade entre estados, municípios e governo federal e de valorização das trabalhadoras e trabalhadores desse sistema, das entidades que prestam serviços sem fins lucrativos, objetivando o acolhimento, a garantia do convívio familiar e a renda, para que junto às outras políticas públicas a gente possa superar a fome e a pobreza em nosso país,’’ explicou o secretário.
A conferência continua amanhã, começando com a mesa de abertura: Comemoração aos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Em seguida acontece a discussão dos 5 eixos, e ao final a apresentação de propostas aprovadas no GT e plenária de escolhas dos delegados por segmentos.
Repórter: Natalina Alves