A Secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes e a Diretora de Participação Social, Juciara Linhares, estão participando da 22ª Conferência Anual do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), que acontece de 6 a 8 de novembro de 2023 na Cidade das Artes, Rio de Janeiro.
Com o objetivo de discutir a construção de democracias verdadeiramente representativas, assegurar a soberania popular e possibilitar o debate público, a conferência reúne representantes do Brasil e de diversos países do mundo.
A secretária Núbia Lopes destacou a importância da troca de experiências durante o evento. “Nós estamos representando o Piauí, com outros estados do nosso país e também do mundo, de mais 47 países, interagindo sobre democracia participativa, orçamento popular, cidades inclusivas, participação popular, definindo orçamento público para melhorar a vida das pessoas. Estamos reafirmando o compromisso do governador Rafael Fonteles com a política de participação social”, declarou.
A parceria com o Governo Federal, que defende a decisão de cada cidadão na construção de políticas públicas para desenvolver a comunidade, a cidade onde vive é uma das diretrizes seguidas na conferência. “Nós estamos muito felizes de participar desse momento de retomada da democracia participativa. Vamos levar bons aprendizados, boas experiências para o nosso estado, assim como apresentamos aqui, no diálogo que estamos fazendo com as outras delegações, o nosso orçamento participativo, o OPA, que tem sido muito bem recebido e é uma combinação de orçamento participativo presencial com plataforma digital”, ressaltou.
A democracia participativa é um instrumento fundamental para garantir a legitimidade das decisões e ações políticas, bem como para construir sociedades mais diversificadas e inclusivas, capazes de promover uma melhor qualidade de vida para todos. Os cidadãos devem ter acesso e participar dos processos decisórios em condições de igualdade e por meio de mecanismos eficazes de controle e participação social.
Segundo a diretora Juciara Linhares, as discussões da conferência giram em torno de um único propósito, que é fortalecer a participação popular dentro das práticas que vêm se desenvolvendo durante toda a gestão que está iniciando agora no governo Lula e com o governo Rafael Fonteles, em nível estadual. “Esse é o momento de dialogarmos com pessoas de todo o mundo e de todas as esferas de poder: nacional, estadual e municipal. Um momento para adquirir conhecimento com pessoas das universidades, gestores, sociedade civil, membros de conselhos, para que, a partir daí, todos possamos ampliar e fortalecer tanto a democracia participativa como o controle social, além de ampliar, cada vez mais, os mecanismos de participação social”, concluiu.
Participaram da abertura do evento: Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro e Presidente do IOPD; Éric Piolle, Prefeito de Grenoble e CoPresidente do IOPD; Marc Serra, Secretário Geral Interino do OIDP e Presidente da Área de Ação Climática e Deputado para a Inovação Democrática e Participação no Conselho Provincial de Barcelona e, também, delegações de diversos países.
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