A secretária de Estado das Relações Sociais Núbia Lopes acompanhou, nesta terça-feira (28), a entrega do Título Coletivo de Terras concedido pelo Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi) à Comunidade Quilombola Sumidouro, localizada no município de Queimada Nova, um importante passo em prol da justiça social e reconhecimento histórico do povo quilombola Sumidouro.
Essa ação histórica repara décadas de luta e reconhece a ancestralidade da comunidade, antes habitada por fazendeiros, cujas terras, após o falecimento, foram transferidas para o domínio do casal Catarina dos Santos e Valentim dos Santos em 1872. A comunidade, formada por descendentes de pessoas escravizadas, verá agora a consolidação de sua história por meio desse título, proporcionando segurança jurídica e abrindo portas para o acesso a políticas públicas.
A secretária Núbia Lopes, durante a cerimônia, lembrou de outras políticas públicas que beneficiaram à comunidade na agricultura familiar, quintais produtivos e Ater nos Quilombos, anunciando que este programa está voltando com força total . “Eu quero informar para vocês que nós estamos trabalhando nesse processo, nossa secretaria está coordenando o Ater nos Quilombos, um programa de assistência técnica e sociocultural nas comunidades quilombolas piauienses, que será executado pela secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), com monitoramento da Seres”, explicou.
Núbia Lopes também ressaltou a parceria com o governo federal e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Tem muita questão do governo federal relacionada ao programa Minha Casa, Minha Vida e tem a questão do INCRA. São várias políticas que vocês vão poder ter acesso em relação à saúde, à educação e ao que vocês puderem trazer aqui para a comunidade, beneficiando as 42 famílias que vivem aqui. O governo do estado quer acelerar, avançar e melhorar ainda mais a vida de todos vocês”.
A presidente da Associação, Lucicleia Domiciano dos Santos, chamou todos os jovens da comunidade para honrarem os ancestrais que lutaram por aquele momento por tantos anos. “Nossos avós, pais, tios e tantos outros foram responsáveis por esse momento. Quero pedir para a juventude, porque agora somos nós os responsáveis por este sonho que não pode parar por aqui. Nós precisamos levar a caminhada em frente, a realização do sonho da família do Valentim”, comemorou.
Rodrigo Cavalcante, Diretor Geral do Interpi,celebrou o momento. “Hoje é dia de festa, temos muito a comemorar e trabalhar com mais força ainda e determinação do governador Rafael Fonteles, nessa política que, para além de uma questão de reparação histórica, também entrega mais cidadania, dignidade e oportunidade de desenvolvimento para comunidades tradicionais do Piauí devidamente regularizadas. Hoje, nós já temos 25, que são 15 regularizadas até 2022 e este ano que a gente está encerrando com 10 novas comunidades regularizadas. É compromisso nosso, é prioridade do governo do estado”, destacou o diretor.
Falando de território, de pertencimento, de ancestralidade, de manter viva as raízes, Maria Rosalina dos Santos, Coordenadora Estadual das Comunidades Quilombolas – CECOQ, liderança de Queimada Nova e gerente de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), emocionou a todos durante a cerimônia. “Quilombo é a gente manter viva a nossa resistência que vem da ancestralidade. Quilombo é lutar para que seja devolvido o que foi tomado da gente. Quilombo é defender o território, o pertencimento, nossos ancestrais. O território vai além de terra, é um lugar sagrado, é um modo de vida, é um modo de existência. Por isso que a gente defende a titulação coletiva do território e não um pedaço de terra. Por isso que hoje eu digo, terra titulada, liberdade conquistada”, concluiu.
O Título Coletivo de Terras representa um marco na trajetória da Comunidade Sumidouro, assegurando não apenas a posse legal, mas também o fortalecimento da identidade cultural e o amparo necessário para o desenvolvimento sustentável. Este avanço é fundamental para a implementação de programas e projetos que visem à promoção da inclusão social, educacional e econômica desses cidadãos.
