Há um ano, o Governo do Piauí lançou o Programa de Orçamento Participativo (OPA), um marco na gestão pública que permite a participação direta dos cidadãos na definição das prioridades orçamentárias de suas comunidades. Para celebrar um ano de conquistas e participação cidadã, será realizada, nesta terça-feira (4), às 11h30, no Theatro 04 de Setembro, a cerimônia de aniversário do programa.
Durante o evento, as propostas cadastradas na primeira fase do OPA 2024-2025 aptas a voto serão divulgadas e disponibilizadas para votação popular a partir do dia 7 de junho – tudo por meio do WhatsApp, app social Colab e vans do OPA. Nesta etapa, qualquer pessoa, com mais de 16 anos e com Cadastro de Pessoa Física (CPF), pode participar, elegendo a proposta preferida. As ideias eleitas serão encaminhadas para inclusão no Orçamento Anual do Estado de 2025.
Sob a coordenação das secretarias estaduais das Relações Sociais (Seres) e do Planejamento (Seplan), o programa foi inicialmente implantado em Teresina e Parnaíba, destinando R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente, para essas cidades.
Desde o início, o governador Rafael Fonteles enfatizava a importância da participação popular para o desenvolvimento do Piauí. “Nós somos um governo que conta diretamente com a participação social. Os movimentos comunitários populares têm voz na montagem do Orçamento do Estado e na definição de obras e ações prioritárias de cada região. Com isso, teremos uma gestão integrada com os anseios do nosso povo, afinal, trabalhamos em prol da vontade e interesse social”, disse o gestor.
No primeiro mês de funcionamento, o OPA já mostrava sinais promissores. Em junho de 2023, o programa recebeu quase 600 propostas de 223 entidades cadastradas em Teresina e Parnaíba. Esse volume de participação superou as expectativas, demonstrando o engajamento da população. Washington Bonfim, secretário do Planejamento, destacou que os números revelaram um forte alcance do programa e o entusiasmo das comunidades.
No mês seguinte, o Governo do Estado divulgou a lista das entidades que tiveram as propostas aprovadas para a fase de votação. No total, 448 propostas foram lançadas, das quais 358 foram consideradas aptas para execução. A votação foi realizada online, por meio do aplicativo Colab, site e WhatsApp, facilitando o acesso da população ao processo de decisão.
Agosto trouxe mais avanços com a divulgação das propostas eleitas pela população. No total, 88 propostas foram escolhidas, sendo 67 para Teresina e 21 para Parnaíba. O orçamento do programa foi ampliado, permitindo a inclusão de mais iniciativas. O processo de votação registrou 52.532 votos, demonstrando o alto nível de engajamento da população.
O reconhecimento do sucesso do OPA veio em outubro, quando o Piauí recebeu um prêmio por ser a experiência de maior participação popular em consulta pública entre os estados que utilizam a plataforma Colab. Com essa vitória, o Governo do Estado anunciou a expansão do programa para mais três municípios em 2024: Floriano, Piripiri e Picos.
OPA 2024/2025
O início de 2024 foi marcado pela entrega das primeiras obras do Orçamento Participativo da edição 2023/2024. O governador Rafael Fonteles autorizou a execução das sete primeiras obras do OPA, consideradas prioritárias pela população em 2023, com um investimento de R$ 9,5 milhões. Em janeiro, Parnaíba viu a implementação da Polícia Comunitária na zona rural, beneficiando cerca de 3.500 pessoas. Já em Teresina, os bairros Torquato Neto, Santa Maria da Codipi e Santa Cruz receberam pavimentação asfáltica.
Em fevereiro, o Governo do Estado lançou a segunda edição do OPA 2024-2025, ampliando a participação popular para cinco municípios e destinando um total de R$ 65 milhões para investimentos.
O programa, já premiado projeto de democracia participativa, continuou trazendo melhorias significativas. Ruas e avenida da cidade litorânea foram inauguradas dentro do pacote de obras do OPA, que recebeu investimentos de mais de R$ 2 milhões, com intervenções que incluem reparo da pavimentação em paralelepípedo, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sinalização de ruas.
Na zona rural de Teresina, o Assentamento 28 de Agosto recebeu serviços de pavimentação em paralelepípedo previstos na edição 2023-2024 do Orçamento Participativo, com investimento de R$ 876 mil, em uma área total de 9.478 m². Já no Assentamento El Shaday, os investimentos somam mais de R$ 400 mil, com o objetivo de melhorar a mobilidade para os moradores e contribuir para o desenvolvimento da comunidade, totalizando 4.620 m².
O Conjunto Parque Xixá, comunidade no bairro Pedra Mole, recebeu pavimentação em paralelepípedo em seis ruas do bairro, com uma área total de 3.600 m².
Teodoro Filho, presidente da Associação de Moradores do Parque Xixá, conta da batalha para garantir dignidade para os moradores. “Somos uma comunidade relativamente pequena, mas desde o começo empenhados em correr atrás dos nossos direitos e mais qualidade de vida. Sabemos que um dos pilares para isso é a mobilidade urbana, que dá mais segurança e facilita o acesso ao nosso bairro”, diz o representante.
Nos últimos meses, o governador Rafael Fonteles assinou cerca de quinze ordens de serviço para obras do OPA 2023-2024, com um investimento de mais de R$ 4 milhões. As obras incluem a reforma de centros esportivos, construção de praças, urbanização de áreas verdes, pavimentação em paralelepípedo, construção de canteiros centrais, quadras esportivas e reforma de praças. Até o momento, 57 das 88 obras aprovadas estão em execução ou já foram concluídas, representando 64,77% do total.
