Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, teve início nesta terça-feira (19) a Conferência Estadual das Cidades, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina.
O evento reuniu gestores públicos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades profissionais para debater o futuro do desenvolvimento urbano no estado. O governador Rafael Fonteles e a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, participaram da abertura.
A conferência, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e patrocínio da Caixa Econômica, tem como objetivo é fortalecer a gestão democrática e a participação social na formulação de políticas públicas voltadas para áreas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e governança urbana.
A Seres, atendendo a provocação feita pela Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí – FAMCC-PI, articulou, em conjunto com representantes da sociedade civil organizada, todo o processo de criação do Grupo de Trabalho, responsável pela condução da reativação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano (CEDUR-PI). Após reativado, a SERES deu apoio ao CEDUR(PI) nas duas primeiras plenárias do Conselho, realizadas nos dias 02/05/2024 e 04/07/2024.
Apesar da Seres não ter assento no CEDUR(PI), ela foi convidada para participar da Comissão Organizadora da Conferência Estadual das Cidades e participou ativamente de todas as reuniões da comissão, contribuindo mais ativamente nas Comissões de Metodologia e Sistematização Recursal e de Validação, agendando quando necessário, a sala de reuniões da secretaria para que estas comissões pudessem se reunir e se articular.
“Muito importante esse momento. Aqui é a culminância de um processo de mobilização do Conselho de Desenvolvimento Urbano, que é composto por representantes da sociedade civil e do governo. Então, nós estamos aí com uma caminhada longa de articulação, de mobilização, para que o Conselho se reestruturasse e acontecesse a conferência. Hoje, aqui nós temos a participação de representações dos municípios, tanto da sociedade civil como de gestores, contribuindo com a política de desenvolvimento urbano. Para nós é um momento de garantia da participação social, com a presença do governador, reafirmando sempre que no seu governo a participação social está em primeiro lugar, seja através das conferências, através do Orçamento Participativo, revisão do PPA, pelo Diálogos pelo Piauí todo, e hoje na Conferência Estadual de Desenvolvimento Urbano, contribuindo com essa política tão importante para o nosso estado e para o Brasil, que realmente é em cada município que as coisas acontecem. Então, quem mora num município sabe a necessidade que se tem em cada lugar para melhorias, tanto na questão da mobilidade urbana quanto questão da habitação”, destacou a secretária Núbia Lopes.
“A política de desenvolvimento urbano, ou seja, melhoria da nossa cidade, para que elas sejam cada vez mais sustentáveis, inclusivas, que promovam realmente o bem-estar do povo, essa política pública está recebendo aqui em Teresina a Conferência Estadual para depois termos a Conferência Nacional, em Brasília, envolvendo toda a federação brasileira. Então, o Piauí está dando sua parcela de contribuição para essa discussão nacional. Tivemos as primeiras discussões nos municípios, agora aqui é discussão no Estado, dentro dessa política de participação social tão valorizada pelo nosso campo político, pelo presidente Lula e pelo nosso governo. Teremos esse momento importante para exatamente destacarmos quais são as prioridades nesse desenvolvimento urbano, no que diz respeito ao processo de habitação, ao processo de meio ambiente dentro das cidades, preservação desse ecossistema para termos cidades mais sustentáveis, nessa política também de cidades mais modernas, digitais e inteligentes”, enfatizou o governador Rafael Fonteles.
“Eu vejo muitas forças envolvidas nessa conferência, então estou muito otimista. Acho que nós vamos sair daqui com um plano da construção da política nacional das cidades, com muito vigor e com muita participação social. Quando a gente constrói com várias forças, a gente chega a um resultado significativo. Acho que a fala do governador foi uma fala que deixou muitas esperanças nessa questão que estava quieta, calada, sem expressão, mas acho que agora nós vamos chegar a construir essa a política pública tão importante aqui no estado”, disse a representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Josefa Lima.
Concidades
A 6ª Conferência Estadual das Cidades (Concidades) é uma etapa fundamental no processo de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Convocada pelo Ministério das Cidades após mais de uma década sem edições, a Concidades marca a continuidade das discussões sobre desenvolvimento urbano no Piauí, com foco na elaboração de políticas voltadas à sustentabilidade, mobilidade, habitação e participação social.
Durante os dois dias de programação, estão sendo discutidas propostas distribuídas em três grandes eixos temáticos, contemplando assuntos como articulação entre setores urbanos; habitação, regularização fundiária e acesso à terra; saneamento básico, resíduos sólidos e drenagem; mobilidade urbana e direito ao transporte; governança metropolitana; mecanismos de financiamento e participação social na gestão das cidades. Também serão abordados temas transversais como sustentabilidade ambiental, emergência climática, segurança pública e transformação digital.
A conferência conta com painéis temáticos, grupos de trabalho, plenárias e a eleição dos 45 delegados que representarão o Piauí na etapa nacional, além da aprovação de 12 propostas prioritárias que integrarão a contribuição do Estado à nova PNDU. Ao final, será elaborado um relatório consolidado a ser encaminhado à Comissão Organizadora Nacional, no âmbito da plataforma Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) (concid24.redus.org.br).
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