A consulta assegura que povos e comunidades tradicionais sejam informados, ouvidos e participem das decisões sobre empreendimentos que possam impactar seus territórios.
Foram realizados os dois primeiros encontros, no último sábado (10), da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) sobre o empreendimento do Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto Piauí com as comunidades tradicionais dos municípios Parnaíba e Ilha Grande. Os encontros reuniram pescadores, pescadoras artesanais e marisqueiras do litoral.
A Consulta é coordenada pela Secretaria de Estado das Relações Sociais (SERES), com apoio técnico da SEPLAN e da SEMARH, com o principal objetivo de ouvir as comunidades e compreender suas preocupações, desafios e possíveis impactos relacionados à implementação do TUP.
Durante os encontros, os pescadores e pescadoras apresentaram suas contribuições, além de propor formas de minimizar maiores impactos. Também trataram sobre a garantia de direitos, reforçando que a CPLI é um direito assegurado às populações tradicionais. A Consulta garante que cada comunidade tenha voz antes da execução de obras ou ações que possam impactar seus territórios, modos de vida e atividades produtivas.
“Realizamos os primeiros encontros da Consulta Prévia, Livre e Informada dentro de um processo de licenciamento ambiental, que é o projeto do TUP do Porto Piauí, que é o Terminal de Uso Privado. Nós tivemos a participação efetiva das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais, homens e mulheres, que contribuem e são muito importantes nesse processo. Seguimos assegurando a participação social, com a colaboração da sociedade civil organizada nesse processo de implementação do projeto”, destaca a secretária Núbia Lopes.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a transparência e o respeito às tradições e identidades do litoral piauiense, construindo caminhos conjuntamente e de forma contínua e respeitosa.
Fotos: Natalina Alves
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