{"id":5927,"date":"2026-03-16T13:05:22","date_gmt":"2026-03-16T16:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/seres\/?p=5927"},"modified":"2026-03-16T13:06:05","modified_gmt":"2026-03-16T16:06:05","slug":"governo-do-piaui-anuncia-ipva-zero-para-motoristas-de-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.pi.gov.br\/seres\/2026\/03\/16\/governo-do-piaui-anuncia-ipva-zero-para-motoristas-de-aplicativo\/","title":{"rendered":"Governo do Piau\u00ed anuncia IPVA zero para motoristas de aplicativo"},"content":{"rendered":"\n

Projeto \u00e9 resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa, com o apoio da Seres.<\/h2>\n\n\n\n

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O governador Rafael Fonteles recebeu, no Pal\u00e1cio de Karnak, os representantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piau\u00ed (Sindimapi) e da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piau\u00ed (Coopertap-PI) para anunciar o projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para ve\u00edculos de propriedade de motoristas por aplicativo, que visa beneficiar estes profissionais que desempenham papel fundamental na mobilidade urbana. A reuni\u00e3o foi coordenada pela secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Sociais, N\u00fabia Lopes, pois atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o da Seres Piau\u00ed, a solicita\u00e7\u00e3o chegou at\u00e9 o Governo e foi resolvida, atendendo \u00e0 demanda da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, a medida \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela pr\u00f3pria categoria e analisada pelo governo ao longo dos \u00faltimos meses. \u201cFizemos estudos t\u00e9cnicos e c\u00e1lculos de impacto financeiro antes de encaminhar a proposta \u00e0 Assembleia Legislativa e a expectativa \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, com vig\u00eancia para 2027\u201d, explica o gestor, destacando que a iniciativa representa uma conquista importante para os motoristas por aplicativo e tamb\u00e9m traz benef\u00edcios diretos para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governador, o projeto do IPVA Zero \u00e9 uma conquista da categoria que vai resultar na melhoria dos servi\u00e7os para os usu\u00e1rios de transporte por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom essa medida, o trabalhador poder\u00e1 investir mais em seus ve\u00edculos e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Ent\u00e3o, ganha a sociedade, os profissionais e o compromisso do Governo do Piau\u00ed em continuar atento \u00e0s demandas dos movimentos sociais e dos sindicatos\u201d, declara Rafael Fonteles.<\/p>\n\n\n\n

Representando a categoria, \u00c9rico da Luta, presidente da Coopertap-PI e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Sindimapi, destacou que a isen\u00e7\u00e3o do IPVA faz parte de uma pauta nacional da categoria, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e agradeceu ao governo estadual pela sensibilidade em atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJaneiro \u00e9 o m\u00eas mais complicado em raz\u00e3o da queda da demanda que chega a 50% em raz\u00e3o das f\u00e9rias escolares, recesso em algumas reparti\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o estamos muito felizes e agradecidos ao governador Rafael Fonteles pela sensibilidade de acolher essa pauta que beneficia os motoristas de aplicativo\u201d, afirma \u00c9rico da Luta, enfatizando que o Piau\u00ed passa a ser o quarto estado do pa\u00eds a reconhecer esse direito.<\/p>\n\n\n\n

A medida deve estimular a renova\u00e7\u00e3o da frota e melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado. \u201cQuem ganha \u00e9 o trabalhador e tamb\u00e9m toda a popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed, porque haver\u00e1 renova\u00e7\u00e3o da frota, mais qualidade no servi\u00e7o e o trabalhador ter\u00e1 um al\u00edvio importante nas despesas de in\u00edcio de ano\u201d, completa o sindicalista.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a entidades sindicais que representam cerca de 7 mil trabalhadores, entre motoristas por aplicativo e entregadores de servi\u00e7os de delivery.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Sociais, N\u00fabia Lopes, o di\u00e1logo foi fundamental para constru\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cForam v\u00e1rios momentos de conversas com a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Sociais e tamb\u00e9m com a Secretaria da Fazenda. Levamos essa demanda ao governador, que prontamente atendeu, e agora chegamos a esse momento de celebrar essa conquista dos motoristas por aplicativo\u201d, afirma a gestora.<\/p>\n\n\n\n

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Crit\u00e9rios para obter benef\u00edcio IPVA Zero<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, ser\u00e1 definido o regramento para quem ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio do IPVA Zero.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVai depender de alguns crit\u00e9rios, como verificar se a pessoa n\u00e3o exerce outra atividade profissional e se realmente atua nos aplicativos, exclusivamente. Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados fatores como n\u00famero de viagens realizadas e quantidade de horas trabalhadas. Essas informa\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o ser fornecidas pelas empresas de aplicativo. O projeto ser\u00e1 encaminhado e, a partir dele, vamos estruturar todo o regramento e os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o\u201d, explica o gestor.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Gabriel Paulino<\/a><\/p>\n\n\n\n

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